Deputado federal · 2011
Luciano Castro
PR · RRano inteiro
Atuação de Luciano Castro como deputado federal por Roraima em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
216presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 403 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2011 | 28 | 4 de 8 | 11 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 18 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| abr/2011 | 30 | 5 de 13 | 20 | 1 | 4 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 31 | 6 | 0 | R$ 34 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 17 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 5 | 8 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 31 | 3 | 0 | R$ 36 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 26 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 19 | 4 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 25 | 11 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 13 | 14 | 0 | R$ 48 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 89% (42 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Projetos de lei | 11 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| Requerimentos | 4 |
| EMR | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4121/2011 | Requerimento de retirada. | Tramitação Finalizada |
| EMR 3/0 | Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das 33 emendas apresentadas na Comissão. | — |
| PL 2911/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores. | Arquivada |
| PL 2910/2011 | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. | Arquivada |
| PL 2909/2011 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2908/2011 | Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das 33 emendas apresentadas na Comissão. | — |
| PL 2851/2011 | Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para fixar prazo de validade de apresentação de certificado de conclusão de curso para fins de contratação. | Arquivada |
| PL 2850/2011 | Altera o art. 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PL 2825/2011 | Altera o art. 487, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que a aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para disciplinar a proporcionalidade do aviso prévio. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 2824/2011 | Estabelece normas para a comprovação de residência | Arquivada |
| PL 2754/2011 | Altera a denominação da categoria funcional de Papiloscopista Policial para Perito Papiloscopista. | Arquivada |
| PL 2753/2011 | Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários. | Arquivada |
| PL 2752/2011 | Permite que a pessoa jurídica deduza do Imposto de Renda devido às despesas realizadas na capacitação profissional de pessoas portadoras de deficiência. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão. | — |
| SBT 1/0 | PROJETO DE LEI No 7.753, de 2010 (Apenso: PL nº 2.198, de 2011) Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso Xl do art. 37 e no § 4º do art. 39, c/c o § 2º do art. 127 e a alínea "c" do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal, e dá outras providências. Pela aprovação… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste e do PL nº 2.198/11, apensado, com substitutivo. | — |
| EMC 31/2011 | EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL ÀS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA Dispõe sobre o sistema eleitoral, idade mínima, suplência para senador, filiação partidária, segundo turno em municípios com mais de cem mil habitantes, data de posse, iniciativa popular e fim das coligações,… | — |
| EMC 30/2011 | EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA "Dispõe sobre o prazo de domicílio eleitoral, repasse do Fundo Partidário para programas de promoção da participação política de mulheres e negros, prestação de contas partidárias e resoluções Tribunal Superior Eleitoral." | — |
| EMC 29/2011 | EMENDA SUPRESSIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº2 DE 2011 (DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA) | — |
| EMC 28/2011 | EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº2 DE 2011 QUE DISPÓE SOBRE O PRAZO DE DOMICÍLIO ELEITORAL. | — |
| EMC 27/2011 | EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº2 DE 2011 (DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA) Dispõe sobre o repasse do Fundo Partidário para programas de promoção da participação política, prestação de contas partidárias e resoluções Tribunal Superior Eleitoral. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. | — |
| REQ 3646/2011 | Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia. PL 1033/2003. | Arquivada |
| EMC 58/2011 | PL 2203/11. EMENDA AO §2º DO ART.125. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Luciano Castro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 318/95 e dos PL's nºs 563/95, 2.108/96, 7.169/02 e 1.964/03, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2011 | Pequeno expediente | Agravamento das desigualdades sociais e regionais brasileiras, revelado no último censo demográfico do IBGE. Urgente necessidade de criação de novo pacto federativo. Defesa da distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. |
| 01/11/2011 | Comunicação parlamentar | Votos de plena recuperação da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apoio incondicional ao projeto de lei, aprovado pelo Senado Federal, a respeito da distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal aos Estados e Municípios brasileiros. Participação do orador na Comissão Especial destinada ao exame da matéria. |
| 22/06/2011 | Como líder | Repercussão do Plano Brasil Sem Miséria lançado pela Presidenta Dilma Rousseff. Dificuldades enfrentadas pelo Estado de Roraima em decorrência de enchentes. Necessidade de realização da reforma política. Imediata aprovação pela Casa de proposta de emenda à Constituição sobre a coincidência das eleições brasileiras. |
| 08/06/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Governo ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 525 de 2011 (Altera a Lei 8.745 de 1993, no tocante à contratação de professores). |
| 19/04/2011 | Como líder | Contestação ao discurso do Líder do PSDB, Deputado Otavio Leite, a respeito da execução das obras de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. |
| 19/04/2011 | Orientação de bancada | Liberação da base governista para votação da Emenda de Plenário 2, destacada, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 4.361 de 2004 (Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses), relativa à exigência de cadastro com dados pessoais e endereço de usuários de Lan Houses . |
| 19/04/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR à Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 4.361 de 2004 (Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) . |
| 19/04/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Governo ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 513 de 2010 (Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, acresce o Porto do Pólo Industrial de Manaus no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917 de 1973, e dá outras providências). |
| 29/03/2011 | Pela ordem | Falecimento do ex-Vice-Presidente da República, José Alencar. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 402.889,53 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 206 | R$ 74.054,79 |
| Cia Aérea - GOL | 372 | R$ 69.631,16 |
| TRANSVIG-TRANSP. DE VALORES E VIGILANCIA LTDA | 10 | R$ 44.604,00 |
| VIVO S.A | 24 | R$ 23.176,66 |
| TIM CELULAR S.A | 12 | R$ 22.903,88 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 67 | R$ 18.495,80 |
| VIVO S.A | 24 | R$ 17.139,62 |
| POSTO JUMBO SEMALO COMBUSTIVEIS LTDA | 8 | R$ 17.063,24 |
| REQUINTE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA | 10 | R$ 14.850,00 |
| TNL PCS S.A | 32 | R$ 13.659,42 |