Deputado federal · 2003
Moisés Lipnik
PDT · RRparte do ano: fev–jun
Atuação de Moisés Lipnik como deputado federal por Roraima em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/06/2003 — Afastamento definitivo - Falecimento.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
5 de 5votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
59presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 25 | 1 de 1 | 5 | 4 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 8 | 2 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 16 | 4 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 1 | 1 | — |
| jun/2003 | 17 | 1 de 1 | 8 | 1 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 100% (2 de 2) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Não |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 8 |
| Requerimentos | 2 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 1193/2003 | Considera como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante nos termos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977. | Arquivada |
| REQ 45/2003 | Requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Professor Ricardo Caldas, relator do Painel sobre Acesso a Mercados, Tarifas, Barreiras e Regras de Origem e co-autor do livro que consolidou os anais do Seminário Brasil e ALCA, realizado nesta Casa na legislatura anterior. | Arquivada |
| INC 403/2003 | Sugere à Ministra de Estado de Minas e Energia, determinar à Agência Nacional do Petróleo (ANP), providências para permitir a venda direta de álcool etílico carburante dos produtores aos postos revendedores. | Arquivada |
| REQ 36/2003 | Requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja constituída uma missão de parlamentares para acompanhar em Cuba o desenrolar dos últimos acontecimentos do país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Moisés Lipnik, pela aprovação. | — |
| PL 629/2003 | Proíbe a importação de mercadorias produzidas com trabalho infantil ou com contrato de aprendizagem, nas condições que especifica. | Arquivada |
| PL 441/2003 | Proíbe a comercialização de vales-alimentação e de vales-refeição pelas empresas de capital estrangeiro. | Arquivada |
| PL 440/2003 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - no Município de Boa Vista, Estado de Roraima. | Arquivada |
| PL 229/2003 | Institui o auxílio financeiro de um salário-mínimo às famílias carentes. | Arquivada |
| PL 228/2003 | Estabelece o percentual de 25% para a reserva florestal legal das propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal. | Arquivada |
| PL 227/2003 | Destina dez por cento da arrecadação do jogo de bingo permanente ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - FNCA. | Arquivada |
| PL 111/2003 | Dispõe sobre o exercício da garimpagem e a expedição da Carteira de Garimpeiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
3 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/05/2003 | Breves comunicações | Reafirmação do apoio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva e às reivindicações da população brasileira. Importância de aprovação das reformas constitucionais necessárias para o desenvolvimento do Brasil. |
| 19/03/2003 | Pela ordem | Alastramento das queimadas pelo Estado de Roraima. Urgente necessidade de providências das autoridades governamentais sobre o problema. |
| 11/03/2003 | Grande expediente | Urgente definição do Governo Federal sobre o problema de falta de titulação de terras no Estado de Roraima. Excelência das glebas roraimenses para a atividade agrícola. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.