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Congresso
Foto oficial de Antonio Feijão
Deputado federal · 2009

Antonio Feijão

PSDB → PTC · APparte do ano: fev–dez

Atuação de Antonio Feijão como deputado federal pelo Amapá em 2009. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 17/11/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Amapá: DAVI ALCOLUMBRE (DEM)).

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

80 de 125votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
222presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
R$ 240 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2009267 de 71082—
mar/2009314 de 42106—
abr/2009309 de 122724R$ 20 mil
mai/20093110 de 1620418R$ 6 mil
jun/2009303 de 151604R$ 24 mil
jul/2009317 de 71603R$ 48 mil
ago/2009315 de 82352R$ 29 mil
set/2009308 de 112935R$ 31 mil
out/2009313 de 122012R$ 26 mil
nov/20092715 de 192046R$ 56 mil
dez/2009319 de 142013R$ 1 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB / PTC)90% (47 de 52)
do governo41% (27 de 66)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Sim
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Não
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Não
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Não
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Não
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Não
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
21/10/2009PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
14/10/2009PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
Resultado: aprovado (201 sim · 133 não)
Sim
30/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 0 não)
Sim
22/09/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (312 sim · 83 não)
Sim
16/09/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (380 sim · 3 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos8
Emendas em comissão8
Pareceres como relator7
Projetos de lei2
Emendas de plenário2
Substitutivos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6637/2009Cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos - ALLJ nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PTC-AP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PTC-AP), pela aprovação, com emendas.—
REQ 612/2009Solicita sejam convidados os Senhores Representante da ELETRONORTE no estado do Amapá; Diretor-Presidente da CEA; Representante da BR Distribuidora, fornecedora de combustíveis para a geração de energia na UTE Santana; Representante da ANEEL., para prestarem esclarecimentos sobre os constantes cortes de energia…Arquivada
REQ 299/2009Requer a realização de reunião de audiência pública, com expositores que especifica, para apresentação de propostas de compensações socioambientais e as sugestões já incorporadas ao EIA RIMA oriundas das audiências públicas ocorridas nos municípios de Almeri-PA e Laranjal do Jari-AP.Arquivada
REQ 297/2009Requer a inclusão dos Srs. Raimundo Fonseca Nogueira e Manoel Ribeira de Oliveira, da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Capivara, Município de Porto Grande, no Estado do Amapá, para participarem como expositores na Audiência Pública, objeto do requerimento 272/2009.Arquivada
EMP 227/2009Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009.—
EMP 226/2009Altera o Rt. 2º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009.—
REQ 290/2009Requer a inclusão de convidados na audiência públcia objeto do Rquerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petroleo do pré-sal.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela rejeição.—
REQ 16/2009Requer auidência pública em Macapá/AP, para tratar sobre a proposta de aumento de tarifa da Companhai de Eletricidade do Amapá - CEA e a proposta de federalização da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para aquela empresa.Arquivada
PL 5722/2009Dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.Arquivada
REQ 272/2009Solicita sejam convidados em reunião de Audiência Pública, os Senhores Diretor Geral do DNPM, Engº de Minas Miguel Antonio Cedraz Nery, Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco e o Presidente do ICMBIO, Jose Fernandes Barreto Mello, para prestarem esclarecimetnos acerca das denúncias das comunidades caboclas e…Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela aprovação.—
SBT 1/0Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hìdricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da COnstituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Antonio Feijão (PSDB-AP), pela aprovação.—
REQ 4640/2009Requer, com base no art. 38 e art. 117, I do RI, a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário, destinada a verificar in loco, as graves denúncias formuladas pelo Ministério Público do Estado do Amapá, Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do…Arquivada
REQ 485/2009COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL REQUERIMENTO N.º /2009 (Do Sr. Antonio Feijão / PSDB - AP) Requer que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão , para prestar esclarecimentos sobre a RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA, suas as limitações…Arquivada
EMC 50/2009Dá nova redação ao art.5º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—
EMC 34/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—
EMC 19/2009Dá nova redação ao art 2º da MPV 458/2009.—
EMC 212/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—
EMC 137/2009Exclui o inciso IV e V do art .14 da MPV 458/2009.—
EMC 126/2009Exclui o § 1º do art. 14 da MPV 458/2009.—
EMC 78/2009Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 8º da MPV 458/2009.—
EMC 64/2009Dá nova redação ao § 1º do art. 6º da MPV 458/2009.—

Posicionamentos

Discursos

55 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2009Pequeno expedienteSolicitação à Presidência de adoção das providências cabíveis diante de ameaças contra o orador e seus familiares.
16/12/2009Breves comunicaçõesAnúncio de apresentação de projeto de lei sobre criação de áreas de jogos e lazer nos Estados pertencentes ao bioma Amazônia.
08/12/2009Breves comunicaçõesNecessidade de instalação, pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, de unidades de beneficiamento de madeira em assentamentos de reforma agrária no Estado do Amapá.
26/11/2009Pequeno expedienteCelebração, entre os Governos do Brasil e da França, de acordo sobre a regulamentação e acompanhamento da atividade de mineração na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa.
24/11/2009Pequeno expedienteConsiderações sobre a visita oficial do Presidente da República Islâmica do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil.
20/11/2009Pequeno expedienteDanos materiais e ambientais causados pela Mineração Pedra Branca do Amapari Ltda. - MPBA aos Municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari, no Estado do Amapá. Criação, pela Casa, de Comissão Externa para averiguação in loco da ação predatória da empresa de mineração no Amapá.
11/11/2009Pequeno expedienteRealização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de audiência pública para debate do abastecimento de energia elétrica dos Estados do Amazonas e do Amapá. Descaso das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE com o Estado do Amapá.
05/11/2009Pela ordemAprovação, pela Comissão de Minas e Energia, do Projeto de Lei nº 5.722, de 2009, referente à criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
05/11/2009Breves comunicaçõesApresentação de requerimento de realização pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional de audiência pública destinada ao debate dos problemas de fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá.
22/10/2009Pequeno expedienteCarta de Macapá, resultante do 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 240.313,77 no período.

Divulgação do mandatoR$ 203 mil84%CombustívelR$ 22 mil9%TelefoniaR$ 8 mil3%CorreiosR$ 3 mil1%Passagens aéreasR$ 3 mil1%Escritório de apoioR$ 2 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 461,780%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 38,380%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
NOVO RUMO - SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME10R$ 200.535,82
AUTO POSTO TERCEIRO MILENIO LTDA - EPP5R$ 22.240,00
RAMAL33R$ 3.897,29
TIM CELULAR S.A7R$ 3.837,23
CORREIOS - CAIXA DE SEDEX31R$ 2.767,15
Cia Aérea - GOL4R$ 2.640,48
CONEXÃO BRASILIA - N.N.S.BARBOSA1R$ 2.000,00
CELULAR FUNCIONAL7R$ 1.304,30
IMÓVEL FUNCIONAL9R$ 621,24
NET BRASILIA LTDA2R$ 431,88