Deputada federal · 2003
Yeda Crusius
PSDB · RSdesde a posse
Atuação de Yeda Crusius como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
12 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
213presenças registradas em sessões e reuniões
78proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 1 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 24 | 11 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 31 | 0 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 18 | 1 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 31 | 1 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 0 de 1 | 15 | 9 | 3 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 28 | 3 | 7 | — |
| set/2003 | 30 | 6 de 17 | 18 | 29 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 12 | 10 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 15 | 11 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 15 | 2 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 60% (6 de 10) |
| do governo | 30% (3 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 26/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1). Resultado: aprovado (15 sim · 13 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 78 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 29 |
| Pedidos de informação ao governo | 25 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| PSS | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar a realização de despesas com propaganda oficial. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 206/01 e 220/01, apensados, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela rejeição. | — |
| EMC 249/2003 | Dê-se ao inciso I do Art. 10º a seguinte Redação: | — |
| EMC 248/2003 | Inclua-se no paragráfo 2º do Art. 8º do Projeto de Lei nº 2401/03 a seguinte expressão "especialistas na área econômica, social ou relações de consumo". | — |
| EMC 247/2003 | Suprima-se do Art. 6º, inciso IX do Projeto de Lei nº 2401/03 a expressão "o licenciamento do órgão ou entidade ambiental responsável". Dando ao artigo a seguinte nova redação. | — |
| EMC 246/2003 | Acrescente-se ao Art. 4º, inciso IV do Projeto de Lei nº 2401/03 uma alínea "a" com a seguinte Redação: | — |
| EMC 245/2003 | Dê-se ao parágrafo 4º do Art. 3º do Projeto de Lei nº 2401/2003 a seguinte Redação: | — |
| EMC 244/2003 | Dê-se ao ao parágrafo 3º do Art. 3º a seguinte redação. | — |
| EMC 243/2003 | Suprima-se do Art. 3º do Projeto de Lei nº 2401/2003 a expressão "com manipulação de organismos vivos". | — |
| EMC 242/2003 | Dê-se ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 2401/03 a seguinte Redação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela rejeição deste, e do PL 461/2003, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o esclarecimento dos consumidores em relação aos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços, em atendimento ao § 5º do art. 150 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 46/2003 | — | — |
| EMC 97/2003 | — | — |
| EMC 60/2003 | — | — |
| EMC 53/2003 | — | — |
| EMC 23/2003 | — | — |
| INC 951/2003 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão nos ensinos fundamental e médio do estudo da promoção da igualdade de gênero e combate à discriminação contra a mulher nos Parâmetros Curriculares Nacionais. | Arquivada |
| PL 2087/2003 | Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura. | Arquivada |
| RIC 877/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre cargos em comissão na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Federal. | Arquivada |
| PL 2019/2003 | Altera os arts. 31 e 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos. | Arquivada |
| RIC 848/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. | Arquivada |
| RIC 847/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério dos Transportes. | Arquivada |
| RIC 846/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério do Turismo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Aumento do número de nomeações para cargos comissionados pela gestão petista com base em critérios meramente políticos, com citação da situação enfrentada pela Fundação Getúlio Vargas. Suspeita de formação, pelo PT, de fundo partidário paralelo pela cobrança de porcentagem sobre os vencimentos dos agentes nomeados. Conveniência da aprovação de projeto de lei sobre vedação do acesso de partidos políticos ao contracheque de filiados em exercício de cargos políticos. Desrespeito à liberdade de opinião e de imprensa pela demissão do editor-chefe da revista Conjuntura Econômica, Roberto Fendt Júnior, e dos membros da diretoria regional da Gazeta Mercantil no Estado do Rio Grande do Sul após a publicação de artigos e editoriais sobre o tema. Crônica de autoria do escritor Moacir Scliar, sobre a importância da reação à violação de direitos fundamentais, publicada pelo jornal Zero Hora. |
| 12/11/2003 | Pequeno expediente | Atrocidades cometidas pela Armada uruguaia contra brasileiros. Incidente entre os Deputados Jair Bolsonaro e Maria do Rosário. |
| 30/10/2003 | Pela ordem | Apoio à denominação de Aeroporto Internacional André Franco Montoro ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, Estado de São Paulo. Ajuizamento junto ao Ministério Público, pelo PSDB, de representação contra o Procurador Luiz Francisco de Souza. |
| 25/09/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre consideração da discriminação de gênero como crime de tortura. Encaminhamento de indicação ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque, para inserção no currículo escolar de disciplina sobre a discriminação. |
| 24/09/2003 | Pequeno expediente | Matéria Os Milhões do PT, publicada no jornal Hoje em Dia. Anúncio da apresentação de projeto de lei proibitivo da criação de fundo partidário oriundo das nomeações de caráter político-partidário. |
| 18/09/2003 | Pela ordem | Apresentação de proposição. Apresentação de requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, sobre as nomeações pelos Governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 17/09/2003 | Pela ordem | Tentativa de censura à imprensa pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Mobilização de Parlamentares em defesa da imprensa livre no País. |
| 11/09/2003 | Pequeno expediente | Perplexidade ante o teor da Portaria nº 209, de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, sobre disciplinamento da utilização das informações publicadas no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça. Apresentação de requerimentos de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e aos Ministros de Estado sobre os cargos em comissão e funções gratificadas nos respectivos órgãos. Encaminhamento de indicação ao Poder Executivo para inclusão da artrite reumatóide na lista de doenças graves. |
| 28/08/2003 | Pequeno expediente | Comentário sobre a matéria Acordo sobre patente de remédio favorece EUA, veiculada pelo jornal O Estado de S.Paulo. Anúncio de encaminhamento de requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre o assunto. |
| 27/08/2003 | Breves comunicações | Agenda Parlamentar Latino-Americana para as Negociações Multilaterais de Comércio, extraída da Conferência O Parlatino e a OMC. Congratulação à Sra. Wilma Motta pela gestão à frente do PSDB Mulher/SP, substituída pela Deputada Estadual Maria Lúcia Amary. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.