Deputada federal · 2004
Yeda Crusius
PSDB · RSano inteiro
Atuação de Yeda Crusius como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
37 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
200presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 15 | 1 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 9 | 3 | 0 | — |
| mar/2004 | 31 | 4 de 11 | 32 | 6 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 4 de 8 | 14 | 6 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 9 de 13 | 37 | 6 | 6 | — |
| jun/2004 | 30 | 2 de 8 | 16 | 2 | 0 | — |
| jul/2004 | 31 | 3 de 6 | 7 | 5 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 1 de 6 | 12 | 0 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 1 | 2 | — |
| out/2004 | 31 | 2 de 4 | 12 | 7 | 2 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 23 | 3 | 1 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 19 | 6 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (37 de 37) |
| do governo | 26% (8 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 208/2004 — Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (186 sim · 159 não) | Sim |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
| 12/05/2004 | MSC 205/2004 — Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (266 sim · 118 não) | Não |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 9 não) | Sim |
| 12/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (347 sim · 17 não) | Sim |
| 05/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (199 sim · 60 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/05/2004 | MPV 167/2004 — Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.783, de 28 de janeiro de 1999, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (239 sim · 18 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2004 | MPV 160/2003 — Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004. (Sessão Extraordinária - 20:03) Resultado: aprovado (8 sim · 244 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Emendas em comissão | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 40/2004 | Requer encaminhamento ao Poder Executivo de solicitação de informação acerca da estimativa de renúncia fiscal decorrente dos Projetos de Lei nºs 5.327 e 4.051, ambos de 2001. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 538/95, 2.082/96, 2.545/96, 2.705/97, 3.450/97, 3.496/97, 355/99, 672/99, 721/99, 742/99, 770/99, 1.002/99, 1.256/99, 1.319/99, 2.006/99 e 2.348/00, apensados, e do Substitutivo da Comissão… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto, do PLP 175/2004, e do PLP 197/2004, apensados. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 1.528/96, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Arquivada |
| PLP 218/2004 | Altera disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer novos parâmetros nas relações institucionais entre os Poderes Legislativo e Executivo em matéria orçamentária. | Arquivada |
| INC 4204/2004 | Sugere ao Poder Executivo a maior brevidade possível na implantação das propostas anexas, relativas à solução da crise do transporte aéreo regular de passageiros no Brasil. | Arquivada |
| INC 4203/2004 | Sugere ao Poder Judiciário a maior brevidade possível na definição final de ações movidas pela Varig e outras empresas aéreas contra o Governo Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo. | Arquivada |
| REQ 62/2004 | Propõe a indicação dos consultores Eduardo Fernandez Silva e Sandro Silva Gonçalves para participarem da Jornada de Estudos de Regulação, promovida pelo IPEA-RJ, nos dias 28 e 29 de outubro, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| EMC 272/2004 | Adiciona, onde couber, novo artigo à presente Medida Provisória. | — |
| EMC 284/2004 | Dê-se nova redação à MP | — |
| EMC 94/2004 | Suprime os artigos 3º, 4º e 9º desta MP | — |
| EMC 22/2004 | Suprima-se o § único do art. 1º | — |
| REQ 60/2004 | Propõe a realização de Seminário Conjunto das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para tratar e encontrar soluções para a crise no setor de aviação civil | Arquivada |
| REQ 58/2004 | Propõe a realização de audiência pública para tratar sobre a situação econômico-financeira da Viação Aérea Rio-Grandense - VARIG. | Arquivada |
| PRL 1/0 | parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 2.769/03, 3.134/04 e 3.305/04, apensados. | — |
| PRL 1/0 | parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária em relação à Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Projeto e dos PL's nºs… | — |
| RIC 2040/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Decreto nº 5.134, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências". | Arquivada |
| RIC 2039/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências". | Arquivada |
| RIC 2038/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Decreto nº 5.136, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda e dá outras providências". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMC 1/2004 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 140 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para assegurar a participação dos trabalhadores na gestão das empresas regidas pela Lei de Sociedades Anônimas. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da relatora, Dep. Yeda Crusius, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Yeda Crusius, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 1855/2004 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei Complementar nº 175/04 seja apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 19/03. | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Disciplina a responsabilidade subsidiária do avalista no título da crédito e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2004 | Breves comunicações | Apresentação de proposição. Artigo sobre a contrariedade da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ao reconhecimento, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, da economia da República Popular da China como economia de mercado, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. |
| 26/10/2004 | Pela ordem | Anúncio do encaminhamento, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Varig, de indicações aos Poderes Judiciário e Executivo com propostas para a crise do setor de aviação civil nacional. |
| 05/10/2004 | Pela ordem | Registro de candidatos vitoriosos do PSDB nas eleições municipais no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 16/09/2004 | Grande expediente | Transcurso do 95º aniversário de criação da Escola Técnica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Comemorações da Semana Farroupilha no Estado. Visita da oradora a Piratini, cidade-berço da Chama Crioula, e a outros Municípios gaúchos. Cobrança ao Governo Federal da inclusão no Orçamento da República dos recursos destinados ao Fundo de Ressarcimento para Estados Exportadores. Protesto contra a redução da representatividade nas Câmaras Municipais brasileiras. Estranheza quanto ao não-comparecimento do Presidente da VARIG a encontro promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da companhia aérea. |
| 15/09/2004 | Pela ordem | Anúncio de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da VARIG com o Presidente da empresa. |
| 25/08/2004 | Pela ordem | Criação do Grupo Parlamentar Misto em Defesa da VARIG, a pedido dos trabalhadores dessa empresa de transporte aéreo. |
| 07/07/2004 | Breves comunicações | Artigo Para que o Senado?, de Hindemburgo Pereira Diniz, publicado no jornal Correio Braziliense. Contrariedade à rejeição, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 353, de 2001, sobre a redefinição da composição das Câmaras Municipais no País. |
| 26/05/2004 | Pequeno expediente | Mobilização realizada em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, contra a elevada carga tributária vigente no País. Artigos Protesto contra impostos oferece gasolina mais barata na Capital, Por que é tão alto, Tributos poderiam ser um terço menores e Um problema também para os pequenos, publicados pelo jornal Zero Hora. |
| 19/05/2004 | Breves comunicações | Fragilidade da conjuntura macroeconômica brasileira ante as oscilações do mercado financeiro internacional. Histórico do crescimento incontido da dívida pública do País. Retrocesso no saneamento fiscal desde o início do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Impossibilidade de substituição satisfatória do modelo das Agências Reguladoras de serviços públicos pelo sistema de parcerias público-privadas. |
| 05/05/2004 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do art. 15 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 167 de 2004 (Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional 41 de 2003 - Reforma da Previdência Social - , altera dispositivos das Leis 9.717 de 1998, 9.783 de 1999, 8.213 de 1991 e 9.532 de 1997, e dá outras providências), que determina que os proventos de aposentadoria e pensões dos servidores serão reajustados na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, objeto de DVS. Defesa da supressão do referido dispositivo. Crítica ao Governdo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Protesto contra o índice de aumento do salário mínimo, bem como contra a alteração da data-base. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.