Deputado federal · 2009
Silvio Lopes
PSDB · RJano inteiro
Atuação de Silvio Lopes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
109 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
238presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 220 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 6 | 0 | 0 | R$ 30,94 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 21 | 6 | 2 | R$ 607,77 |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 34 | 2 | 1 | R$ 19 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 25 | 4 | 1 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 8 de 15 | 19 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 7 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 25 | 3 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 38 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 25 | 3 | 0 | R$ 12 mil |
| nov/2009 | 30 | 25 de 27 | 29 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 9 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 94% (101 de 108) |
| do governo | 38% (35 de 92) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (19 sim · 0 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| VTS | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 474/2009 | Requer o adiamento de discussão do PL nº 1.895/07, do Senhor Wandenkolk Gonçalves, por uma sessão, nos termos do art. 177, do RICD. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2635/2007, do PL 3570/2008, e do PL 3820/2008, apensados, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas. | — |
| REQ 468/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 13 da pauta, Projeto de Lei nº 1.138/2008, de autoria do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame. | Arquivada |
| REQ 460/2009 | requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.138/2008.de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. | Arquivada |
| REQ 447/2009 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento nº 441/2009. | Arquivada |
| REQ 441/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. José Antônio Muniz Lopes, Presidente da ELETROBRÁS; Ricardo Pena Pinheiro, Secretário de Previdência Complementar; Roger Odillo Klafke, Diretor de Fiscalização da SPC; Luiz Henrique Hamann, Diretor Financeiro de FURNAS Centrais Elétricas S.A.; Paulo… | Arquivada |
| PL 5671/2009 | Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre a concessão de benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com hiperatividade e epilepsia. | — |
| REQ 5062/2009 | Requer retirada de assinatura da PEC 376/09. | Tramitação Finalizada |
| REQ 400/2009 | Requeiro nos termos regimentais, a retira de tramitação do Requerimento nº 399/2009, de minha autoria. | Arquivada |
| REQ 399/2009 | Requer sejam convidados o Sr. José Sérgio Gabrielli - Presidente da Petrobrás, o Sr. Rosemberg Pinto - Assessor Especial da Petrobrás, a Sra. Cezira Maccarinelli Ferreira - Oficial de Gabinete do Governador da Bahia, a Sra. Aldenira da Conceição Paiva - Vice-Presidente do PT Baiano, a Sra. Maria das Dores Loiola Bruni… | Arquivada |
| REQ 397/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Petrobras, Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo; da Secretária da Receita Federal do Brasil, Senhora Lina Maria Vieira; do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Senhor Marcelo Fernandes Trindade; e da Ministra Chefe da Casa Civil e… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes no órgão regulador e fiscalizador da área de radioproteção e segurança nuclear. | — |
| REQ 384/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da APMPE, da APINE e da ABRAGE, para trazer esclarecimentos acerca das demandas do setor e de seus entraves. | Arquivada |
| REQ 383/2009 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério das Minas e Energia, da ANEEL, da Eletrobrás e da EPE, para trazer esclarecimentos acerca da real situação dos empreendimentos em construção no Brasil. | Arquivada |
| REQ 356/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 7.678/2006, item nº 20 da Pauta. | Arquivada |
| REQ 355/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 6.834/2006, de autoria do Sr. Betinho Rosado, item nº 19 da Pauta. | Arquivada |
| REQ 351/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PDL nº 1.138/2008. | Arquivada |
| INC 3745/2009 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a recriação do Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS. | — |
| REQ 330/2009 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 8 da pauta, Projeto de Lei nº 3.324/2008. | Arquivada |
| REQ 309/2009 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras de instalação de hidrelétricas e PCH's no território nacional. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | Pela ordem | Declaração de voto contrário à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 07/05/2009 | Pequeno expediente | Encaminhamento da Indicação nº 374, de 2009, ao Ministério da Integração Nacional para a elaboração de projeto de lei sobre a recriação do Departamento Nacional de Obras e Saneamento — DNOS. |
| 30/04/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia do Trabalho. Comemoração do 33º aniversário de fundação do jornal O Debate — Diário de Macaé, sediado no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
| 27/03/2009 | Pequeno expediente | Falhas no processo de concessão da exploração da BR-101, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 27/03/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Desativação do Programa Médico de Família, implantado pelo Presidente em exercício dos trabalhos durante sua gestão à frente da Prefeitura do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 219.699,92 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFI CA RESENDE | 5 | R$ 42.410,00 |
| POSTO SÃO JOÃO DE MACAÉ LTDA. | 9 | R$ 36.878,56 |
| CENTER COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - ME | 3 | R$ 20.500,00 |
| Q. MIMO | 7 | R$ 20.385,40 |
| WERNECK ADVOGADOS ASSOCIADOS | 2 | R$ 20.000,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 24 | R$ 11.095,04 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 108 | R$ 9.876,87 |
| NEXTEL | 5 | R$ 8.776,72 |
| GRÁFICA MENDES - RS | 1 | R$ 7.000,00 |
| NEXTEL | 4 | R$ 6.881,99 |