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Congresso
Foto oficial de Olavo Calheiros
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Olavo Calheiros

PMDB · ALtoda a legislatura

Atuação de Olavo Calheiros como deputado federal por Alagoas na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em AL com 91.771 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PPS / PSDB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

225 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
433presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 632 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007282 de 10500—
mar/2007319 de 121810—
abr/2007300 de 22000—
mai/20073113 de 142000—
jun/2007308 de 131300—
jul/2007312 de 3700—
ago/2007315 de 81300—
set/2007305 de 62200—
out/20073110 de 122600—
nov/2007306 de 71480—
dez/2007310 de 0600—
jan/2008310 de 0000—
fev/2008296 de 61100—
mar/2008317 de 111300—
abr/2008306 de 91400—
mai/2008318 de 81720—
jun/20083010 de 161510—
jul/2008313 de 3620—
ago/2008313 de 9810—
set/2008300 de 2000—
out/2008316 de 61100—
nov/20083010 de 141510—
dez/2008319 de 91620—
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 7900—
mar/2009313 de 41120R$ 15 mil
abr/2009305 de 121010R$ 15 mil
mai/20093110 de 161300R$ 15 mil
jun/2009307 de 15800R$ 15 mil
jul/2009317 de 7300R$ 20 mil
ago/2009316 de 81110R$ 25 mil
set/2009308 de 111900R$ 23 mil
out/2009315 de 121200R$ 25 mil
nov/20093018 de 271620R$ 31 mil
dez/2009316 de 14900R$ 66 mil
jan/2010310 de 0000R$ 23 mil
fev/2010283 de 5500R$ 31 mil
mar/2010317 de 141520R$ 23 mil
abr/2010302 de 71020R$ 40 mil
mai/2010312 de 16860R$ 23 mil
jun/2010300 de 4100R$ 25 mil
jul/2010310 de 4000R$ 24 mil
ago/2010311 de 2300R$ 9 mil
set/2010300 de 0000R$ 10 mil
out/2010310 de 0000R$ 14 mil
nov/2010300 de 3050R$ 88 mil
dez/2010310 de 12000R$ 41 mil
jan/2011310 de 0000R$ 31 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)sem orientação comparável
do governo93% (181 de 195)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Não
26/05/2010MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: aprovado (206 sim · 98 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (412 sim · 0 não)
Sim
28/04/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (256 sim · 6 não)
Sim
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não)
Não
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não)
Não
17/03/2010PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (346 sim · 2 não)
Sim
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não)
Não
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (369 sim · 72 não)
Sim
02/03/2010PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não)
Não
02/03/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (393 sim · 0 não)
Sim
24/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não)
Não
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 36 não)
Sim
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (330 sim · 1 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator27
Emendas em comissão8
Projetos de lei3
Pedidos de informação ao governo1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PL 7364/2010Denomina "Policial Federal André Barros" o Eixo Viário do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares , situado na BR-104 , Km 91 S/N, Tabuleiro do Pinto Rio Largo, no Estado de Alagoas.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela rejeição.—
PL 4509/2008Altera o art. 41- A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.Tramitando em Conjunto
PL 4508/2008Proíbe a adoção por homossexual.Tramitando em Conjunto
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.—

Posicionamentos

Sem comissões ou discursos registrados no período.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 631.999,25 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 286 mil45%TelefoniaR$ 100 mil16%Divulgação do mandatoR$ 87 mil14%CombustívelR$ 85 mil13%Escritório de apoioR$ 39 mil6%Passagens aéreasR$ 19 mil3%CorreiosR$ 10 mil2%AlimentaçãoR$ 4 mil1%HospedagemR$ 1 mil0%Aquisição de material de escritórioR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MARCELO VIEIRA ADVOCACIA20R$ 216.000,00
JOPSÉ JONATHA DA SILVAME10R$ 141.913,27
AUTO POSTO FERNANDES LTDA17R$ 57.938,87
RAMAL92R$ 27.089,89
J.R.G. DOS SANTOS ME3R$ 23.340,00
TELEMAR NORTE LESTE48R$ 20.763,40
TAM LINHAS ÁEREAS S.A35R$ 15.346,60
J P P MAZONE MARTINS ME3R$ 14.950,00
TNL PCS S/A26R$ 14.609,69
TIM NORDESTE S A22R$ 12.106,44