Deputado federal · 2008
Valdir Colatto
PMDB · SCano inteiro
Atuação de Valdir Colatto como deputado federal por Santa Catarina em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
69 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
127proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 9 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 24 | 3 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 23 | 3 | 7 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 23 | 38 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 28 | 10 | 8 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 13 | 6 | 3 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 17 | 29 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 2 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 20 | 17 | 8 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 23 | 4 | 9 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 21 | 6 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 84% (53 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 26/11/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Não |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 09/07/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado contra o voto do Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (24 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 127 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 65 |
| Projetos de lei | 34 |
| Requerimentos | 12 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| REL | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 109/2008 | Acrescenta novos §§ 4º e 5º ao artigo 14 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 108/2008 | Acrescenta novo § 4º ao artigo 14 da MPV 449/2008. | — |
| RIC 3541/2008 | Solicita informaçoes à Advocacia-Geral da União. | Arquivada |
| REQ 332/2008 | Solicitam sejam convidados os Srs. Kilder Zander, Diretor de Operações do Banco CNH-CAPITAL, Milton F. Rêgo, Diretor de Relações Externas/Comunicação do Banco CNH LATIM AMÉRICA LTDA, Gilberto Zago, Relações Institucionais do Banco JOHN DEERE, Jackson Schneider, Presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos… | Arquivada |
| REQ 3730/2008 | Requer, nos termos do artigo 141, do RICD, a revisão do despacho exarado em 1/12/2008, na proposição PL 4.653/1994. | Tramitação Finalizada |
| EMC 11/2008 | Acrescenta artigo à MPV 448/2008. | — |
| RIC 3507/2008 | Solicita ao Poder Executivo informações registradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - no âmbito do INCRA - a respeito dos relatórios referentes á áreas identificadas como de remanescentes quilombolas. | Arquivada |
| REQ 326/2008 | Solicitam sejam convidados os Srs. Kilder Zander, Diretor de Operações do Banco CNH-CAPITAL, Milton F. Rêgo, Diretor de Relações Externas/Comunicação do Banco CNH LATIM AMÉRICA LTDA, Gilberto Zago, Relações Institucionais do Banco JOHN DEERE, Jackson Schneider, Presidente da ANFAVEA - Associação Nacional dos… | Arquivada |
| REQ 323/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA, como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica… | Arquivada |
| RIC 1/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA, como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica… | Arquivada |
| REQ 3286/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais. | Arquivada |
| REQ 3285/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, que Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica. | Arquivada |
| PL 4139/2008 | Permite que o trabalhador falte ao serviço, sem prejuízo da remuneração, no dia de seu aniversário de nascimento. | Arquivada |
| EMC 66/2008 | Acrescenta novos dispositivos à Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 65/2008 | Acrescenta novo dispositivo à Medida Provisória nº 442, de 2008. | — |
| EMC 63/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 61/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 59/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 57/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 55/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 53/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 52/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 50/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 46/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 42/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 38/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| PL 4087/2008 | Veda a concessão de aval por terceiros em operação de financiamento contraída junto às instituições financeira públicas e privadas. | Arquivada |
| PL 3964/2008 | Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para estabelecer a obrigatoriedade de se anotar na carteira de trabalho o cartão de vacinação do empregado. | Arquivada |
| PL 3963/2008 | Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização curricular dos cursos de graduação. | Pronta para Pauta |
| REQ 311/2008 | Requer sejam convidados o Diretor-Geral da ANEEL, Dr Jerson Kelman, a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Dra. Laura Cristina da Fonseca Porto, o Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro Meio Ambiente - IBAMA, Dr. Sebastião Custódio, para… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Protesto contra a edição, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto nº 6.694, de 2008, sobre o abrandamento de sanções administrativas ao meio ambiente. Equívoco de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL sobre a propriedade das margens de lagos reservatórios para a construção de pequenas centrais hidrelétricas. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Criação do Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coréia. Posse do diplomata Arnaldo Carrilho no cargo de Embaixador do Brasil em Pyongyang. Apoio ao pedido de vista do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, na ação sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Inviabilidade do setor agropecuário brasileiro em caso de obediência incondicional à legislação ambiental. |
| 10/12/2008 | Pela ordem | Assinatura, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto nº 6.514, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Pedido à Casa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 549, de 2006, sobre o regime constitucional peculiar de carreiras policiais. Artigo Cobertura do solo de Santa Catarina, da lavra do Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, Carlos Edmundo Kreuz, publicado pelo jornal Diário Catarinense. Agradecimento aos brasileiros pela realização de doações aos desabrigados pelas enchentes em Santa Catarina. |
| 04/12/2008 | Pequeno expediente | Necessidade de reformulação das legislações ambiental e fundiária brasileiras. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Conquista do título de Campeão da Copa Sul-Americana de Futebol de 2008 pelo Sport Club Internacional. Agradecimento ao povo brasileiro pelas manifestações de solidariedade prestadas ao Estado de Santa Catarina. Alocação de recursos orçamentários para a recuperação do setor agrícola catarinense. Possibilidade de retomada da exportação de carne de frango e carne suína para a República Popular da China, conforme anunciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| 02/12/2008 | Pela ordem | Agradecimento ao povo brasileiro pelo apoio às populações atingidas por enchentes no Estado de Santa Catarina. Apelo aos Deputados e a autoridades governamentais de adoção de medidas com vistas à recuperação econômica do Estado. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais brasileiros, em face das variações climáticas e da carência de crédito bancário para custeio da safra agrícola. Inoportunidade da anunciada criação pelo Governo Federal do índice de produtividade para o setor. |
| 27/11/2008 | Pela ordem | Agradecimento ao povo brasileiro pelas manifestações de solidariedade ao Estado de Santa Catarina atingido por enchentes. Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministros de Estados pelas ações adotadas em benefício da população catarinense. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Tragédia causada pelas enchentes no Estado de Santa Catarina. Louvor ao Governo Federal, ao Governo Estadual, a Prefeitos Municipais e à Defesa Civil de apoio aos atingidos pelas inundações no Estado. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.