Deputado federal · 2011
Valdir Colatto
PMDB · SCparte do ano: jan, mar–dez
Atuação de Valdir Colatto como deputado federal por Santa Catarina em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
56 de 81votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
248presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
R$ 322 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 977,35 |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 2 | 5 | R$ 19 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 26 | 3 | 8 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 34 | 9 | 32 | R$ 21 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 33 | 4 | 7 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 3 | 5 | R$ 29 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 30 | 2 | 10 | R$ 28 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 30 | 9 | 12 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 26 | 5 | 5 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 17 de 25 | 28 | 1 | 15 | R$ 24 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 2 | 14 | R$ 49 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 74% (39 de 53) |
| do governo | 68% (32 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2011 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Não |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 12 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Emendas de plenário | 7 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4054/2011 | Requer o Registro e a Homologação da Frente Parlamentar da Desburocratização - FPD, à Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 3955/2011 | Requer, nos termos do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, seja incluída na tramitação do PL 5956/2009. | Tramitação Finalizada |
| RIC 1394/2011 | Solicito informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a respeito do fornecimento de anilhas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para os criadores de pássaros. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição deste, do PL 2042/1996, do PL 2112/1996, do PL 2284/1996, do PL 4658/1998, do PL 620/1999 e do PL 4857/2001, apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição deste e do PL 828/2007, apensado. | — |
| EMC 69/2011 | Acrescente-se ao Capítulo I do PL nº 2.203, de 2011, a seguinte Seção XXVI e, em consequência, suprima-se o art 72 da Seção X do Capítulo II e acrescente-se o art. 102 ao Capítulo III, renumerando-se os demais artigos do projeto: | — |
| REQ 3497/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, para que o Supremo Tribunal Federal STF), por iniciativa própria e por meio de Lei Complementar, disponha sobre o Estatuto os Servidores do Poder Judiciário. | Arquivada |
| REQ 3496/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 386 de 2009 que "Altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CAPADR, da Emenda 2/2008 da CAPADR, da Emenda 3/2008 da CAPADR, da Emenda 4/2008 da CAPADR; e dos PLs 4519/2008, 5823/2009 e 7183/2010, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição deste e do PL 1091/2011, apensado. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. | — |
| REQ 108/2011 | Solicita à Comissão que encaminhe Requerimento de Informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e da Saúde, sobre pedido de registro e análise de medicamentos e agrotóxicos. | Arquivada |
| REQ 107/2011 | Solicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata. | Arquivada |
| REQ 105/2011 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 782/11, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 104/2011 | Requer sejam convocados os Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para dar esclarecimentos a esta Comissão sobre o impacto da aplicação da legislação… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição. | — |
| REQ 2797/2011 | Requer, nos termos do artigo 140, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, seja incluída na tramitação do PL 767/2011. | Tramitação Finalizada |
| VTS 2/0 | "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando coibir a invasão de imóveis rurais e a disponibilização do cadastro da Reforma Agrária na Rede Mundial de Computadores - Internet, altera o Decreto Lei n.º. 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para equiparar ao crime de falsificação de documento… | — |
| PL 1836/2011 | Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que reconhece aos remanescentes das comunidades de quilombos a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando. | Arquivada |
| REQ 2441/2011 | Requer a inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 1089, de 2003 | Tramitação Finalizada |
| REQ 82/2011 | Requeiro a V. Exa, com base no art. 58, II, III, V e VI da Constituição Federal combinado com o art. 24, III, IV, VII, VIII, XI, XIII e XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário desta Comissão, se digne adotar as providências necessárias no sentido de convidar os senhores representantes: | Arquivada |
| RIC 672/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Excelentíssimo Senhor Wagner Rossi sobre o impacto da aplicação do código florestal vigente sobre a produção agrosilvopastoril brasileira. | Arquivada |
| RIC 667/2011 | Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira sobre o impacto da aplicação do Código Florestal vigente sobre a produção agrosilvopastoril brasileira. | Arquivada |
| RIC 666/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Excelentíssimo Senhor Afonso Florence sobre o impacto da aplicação do Código Florestal vigente sobre a agricultura familiar brasileira. | Arquivada |
| RIC 607/2011 | Reitera solicitação de informações ao Ministro da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre todas as áreas demarcadas como terra indígena ou reserva indígena, e também todos os estudos que estão sendo realizados no âmbito do Ministério da Justiça, para a demarcação de terras indígenas ou reserva… | Arquivada |
| RIC 606/2011 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre o número atualizado da População Indígena Brasileira, por reserva existente. | Arquivada |
| EMP 163/2011 | Acrescenta os incisos XVII e XVIII e altera o inciso IV do art. 3.º; dá nova redação ao § 1.º do art. 4.º e ao § 2.º do art. 5.º; acrescenta o § 5.º ao art. 8.º do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 162/2011 | Dá nova redação ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
Posicionamentos
Discursos
113 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Protesto contra a delonga na liberação de recursos de emendas orçamentárias. |
| 15/12/2011 | Pela ordem | Documento intitulado Burocracia Tributária, de autoria do advogado Vinicius Leoncio, especialista em Direito Penal e Tributário. Criação da Frente Parlamentar da Desburocratização. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Transcurso do aniversário natalício da Presidenta Dilma Rousseff. Anúncio de votação do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal brasileiro nos dias 6 e 7 de março de 2012. Defesa da realização pela Casa de amplo debate sobre pontos da proposição. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Criação da Frente Parlamentar da Desburocratização. Necessidade de resposta, por parte do IBAMA, ao requerimento de informações sobre a entrega de anilhas de pássaros. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Anúncio de votação do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal brasileiro nos dias 6 e 7 de março de 2012. Importância da ampliação pela Casa do debate sobre a matéria. Instalação da Frente Parlamentar de Desburocratização. |
| 12/12/2011 | Pequeno expediente | Edição do Decreto Presidencial nº 7.640, de 2011, sobre a prorrogação do prazo de averbação de reserva legal para fins de licenciamento ambiental. Proteção dos interesses dos pequenos agricultores no processo de reformulação do Código Florestal brasileiro. Lançamento da Frente Parlamentar da Desburocratização. |
| 08/12/2011 | Pela ordem | Realização pela Casa de amplo debate sobre o projeto de lei acerca da reformulação do Código Florestal brasileiro. Defesa da manutenção de áreas consolidadas de propriedades rurais no processo de apreciação da matéria. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Instalação da Frente Parlamentar da Desburocratização. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal brasileiro. Solicitação à Casa de ampliação do debate sobre a matéria. |
| 05/12/2011 | Pequeno expediente | Anúncio de votação, pelo Senado Federal, do parecer oferecido pelo Senador Jorge Viana à proposta de criação do novo Código Florestal brasileiro. Solicitação ao Governo Federal de realização de estudo a respeito dos impactos advindos da aplicação do novo Código Florestal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 321.512,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AVIANCA | 89 | R$ 39.920,12 |
| Cia Aérea - GOL | 120 | R$ 31.539,29 |
| Cia Aérea - TAM | 29 | R$ 22.467,70 |
| RAMAL | 48 | R$ 22.080,31 |
| CONSULTORIA GOVERNAMENTAL E LOGÍSTICA EMPRESARIAL | 4 | R$ 20.000,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 86 | R$ 19.240,97 |
| NEWS PRINT GRAFICA E EDITORA | 3 | R$ 19.016,00 |
| PORTAL LOKODOKOKO LTDA | 11 | R$ 12.100,00 |
| TRIÂNGULO AUTO POSTO LTDA | 53 | R$ 6.612,46 |
| BRASIL TELECOM | 25 | R$ 6.051,90 |