Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Valdir Colatto
PMDB → MDB · SCtoda a legislatura
Atuação de Valdir Colatto como deputado federal por Santa Catarina na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PMDB em SC com 115.431 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSD / PC do B / PV / PMDB / PR / PTB / PSC / PSDC / PROS / PRB / PDT / DEM no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
701 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.150presenças registradas em sessões e reuniões
416proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 2 | 16 | R$ 17 mil |
| mar/2015 | 31 | 23 de 38 | 32 | 8 | 4 | R$ 20 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 30 | 12 | 26 | R$ 20 mil |
| mai/2015 | 31 | 45 de 56 | 32 | 7 | 8 | R$ 35 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 31 | 11 | 15 | R$ 18 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 27 | 11 | 10 | R$ 39 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 41 | 16 | 11 | R$ 32 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 41 | 3 | 21 | R$ 32 mil |
| out/2015 | 31 | 10 de 17 | 52 | 3 | 5 | R$ 27 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 44 | 21 | 7 | R$ 44 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 24 | 4 | 5 | R$ 49 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 19 | 31 | 5 | R$ 32 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 37 | 14 | 23 | R$ 28 mil |
| abr/2016 | 30 | 15 de 20 | 33 | 1 | 16 | R$ 43 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 25 | 18 | 14 | R$ 28 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 26 | 31 | 8 | R$ 31 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 14 | 12 | 5 | R$ 40 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 33 | 7 | 13 | R$ 36 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 14 | 4 | 9 | R$ 33 mil |
| out/2016 | 31 | 38 de 39 | 38 | 8 | 26 | R$ 24 mil |
| nov/2016 | 30 | 23 de 28 | 26 | 5 | 9 | R$ 29 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 20 | 1 | 7 | R$ 46 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 12 | 18 | 5 | R$ 26 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 34 | 44 | 16 | R$ 43 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 32 | 15 | 16 | R$ 30 mil |
| mai/2017 | 31 | 31 de 34 | 45 | 2 | 23 | R$ 32 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 26 | 15 | 17 | R$ 38 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 17 | 7 | 9 | R$ 30 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 32 | 25 | 23 | R$ 42 mil |
| set/2017 | 30 | 23 de 28 | 35 | 3 | 14 | R$ 37 mil |
| out/2017 | 31 | 16 de 19 | 30 | 8 | 18 | R$ 35 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 28 | 18 | 30 | R$ 31 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 25 | 5 | 18 | R$ 64 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 8 | R$ 54 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 17 | 3 | 18 | R$ 42 mil |
| abr/2018 | 30 | 30 de 31 | 32 | 4 | 37 | R$ 39 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 30 | 6 | 19 | R$ 44 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 29 | 6 | 21 | R$ 36 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 14 | 2 | 11 | R$ 26 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 1 | 3 | R$ 23 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2018 | 30 | 7 de 14 | 17 | 1 | 2 | R$ 21 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 20 | 3 | 7 | R$ 44 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / MDB) | 88% (269 de 304) |
| do governo | 76% (404 de 529) |
| da oposição | 11% (7 de 61) |
Além do Plenário, registrou 20 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PL 1292/1995 — Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas,… PL129295 · Em votação: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Evandro Roman, Edmar Arruda e Cristiane Brasil. Resultado: aprovado (17 sim · 1 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 416 proposições e assinou junto outras 30 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 150 |
| Requerimentos | 132 |
| Projetos de lei | 32 |
| ESB | 22 |
| VTS | 20 |
| Pareceres como relator | 20 |
| SBR | 5 |
| EMR | 5 |
| PDC | 4 |
| Emendas de plenário | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| PRV | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5662/2018 | Sugere a alteração do decreto nº 4.887, de 2003, que institui o processo de concessão de títulos de propriedade aos remanescentes das comunidades de quilombos nos termos do art. 68 do ADCT | Arquivada |
| EMC 10/2019 | Dá nova redação à MPV 863/2018 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias. | — |
| REQ 9153/2018 | Requer, nos termos regimentais, revisão de despacho do PLP no. 404/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para apreciar o mérito do projeto. | Tramitação Finalizada |
| EMC 28/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| EMC 1/2018 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), pela aprovação deste. | — |
| EMP 20/2018 | — | — |
| REQ 8857/2018 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018). | Tramitação Finalizada |
| PDC 967/2018 | Susta a aplicação do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006. | Arquivada |
| PL 10386/2018 | Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 10385/2018 | Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. | Arquivada |
| REQ 267/2018 | Requer a realização de mesa redonda na cidade de Urubici-SC, para debater o projeto de lei 10082 de 2018 que "Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". | Arquivada |
| EMC 11/2018 | Dá nova redação à MPV 832/2018 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (MDB-SC), pela aprovação deste, na forma do substitutivo adotado na Comissão de Viação e Transporte. | — |
| EMP 1/2018 | — | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos. | — |
| PRV 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CAPADR, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR. | — |
| REQ 8511/2018 | Requeiro registro de Moção de Louvor póstuma ao tenente-coronel da Policia Militar de Santa Catarina, Marcus Roberto Claudino, pela atuação em prol da busca de pessoas desaparecidas e o trabalho para coibir o tráfico de pessoas. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. | — |
| REQ 537/2018 | Requeremos que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia. | Arquivada |
| REQ 528/2018 | Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater os problemas da Cadeia Produtiva do Alho | Arquivada |
| EMC 3/2018 | Dá nova redação à MPV 824/2018 | — |
| PL 9904/2018 | Regulamenta o princípio da legalidade administrativa em todas as esferas da administração pública direta e indireta. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 6/2018 | Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Presidente da Confederação Nacional da… | Arquivada |
| VTS 1/0 | Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 16/2018 | Dá nova redação à MPV 809/2017 | — |
| SBR 2/0 | — | — |
| SBR 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
578 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Breves comunicações | Não reeleição do orador. Agradecimento aos eleitores catarinenses, aos Parlamentares e servidores da Casa. Reforma do Estado brasileiro. Revisão do pacto federativo em prol dos Municípios. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares e aos agricultores brasileiros. |
| 19/12/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos Parlamentares e colaboradores, ao ensejo da despedida do orador da Câmara dos Deputados. Necessidade de regularização de propriedades rurais e urbanas. |
| 13/12/2018 | Pela ordem | Apelo às autoridades competentes por imediata suspensão das importações de leite em benefício dos produtores brasileiros. |
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Defesa de expansão das áreas de exploração agrícola no País. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Apresentação, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de denúncia de grilagem de terras na região da Cooperativa Agrícola do Cerrado do Brasil Central Ltda - COACERAL, no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia. |
| 05/12/2018 | Pela ordem | Necessidade de uso de defensivos agrícolas nas lavouras brasileiras. Não utilização de agrotóxicos na produção agrícola transgênica. |
| 05/12/2018 | Breves comunicações | Presença no plenário do Diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca e Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Hilário Gottselig, e do Vereador Carlos de Sennes, do Município catarinense de Abelardo Luz. Participação do orador na solenidade de titulação de terras no Assentamento 25 de Maio, no Município de Ponte Serra, Estado de Santa Catarina. Apoio aos assentamentos pela reforma agrária e à agricultura familiar. |
| 28/11/2018 | Pela ordem | Defesa de aprovação de projeto de lei sobre a prestação obrigatória de serviços em comunidades no interior do País por parte de ex-alunos de instituições públicas de ensino superior. |
| 28/11/2018 | Orientação de bancada | Inexistência de vínculo entre a indicação do Deputado Osmar Terra para o Ministério da Cidadania e o estabelecimento de aliança política entre o PSL e o MDB. Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 845, de 2018, sobre a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. |
| 14/08/2018 | Breves comunicações | Balanço dos trabalhos realizados pela Casa no exercício de 2018. Obstáculos para a efetiva implementação das Leis de nºs 12.651, de 2012, sobre o novo Código Florestal Brasileiro; 12.841, de 2013, acerca da busca de pessoas desaparecidas; 13.288, de 2016, referente aos contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e 13.465, de 2017, relativa à regularização fundiária rural e urbana. Avanço da aprovação das propostas de reforma trabalhista e estabelecimento de limites de gastos públicos. |
Assinou 118 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.588.256,76 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AVIANCA | 691 | R$ 209.565,76 |
| Cia Aérea - AZUL | 237 | R$ 171.498,27 |
| NOSTRA CASA | 162 | R$ 105.052,08 |
| Natan Suzana | 38 | R$ 82.000,00 |
| PETERSON VIVAN | 16 | R$ 64.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 108 | R$ 53.293,11 |
| Cia Aérea - GOL | 175 | R$ 45.348,37 |
| marcelo barella mei | 42 | R$ 42.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 278 | R$ 41.624,47 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 14 | R$ 33.270,56 |