Deputado federal · 2003
Costa Ferreira
PFL → PSC · MAdesde a posse
Atuação de Costa Ferreira como deputado federal pelo Maranhão em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
231presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 7 | 2 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 20 | 3 | 6 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 32 | 4 | 10 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 22 | 4 | 13 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 21 | 0 | 10 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 3 | 15 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 30 | 0 | 7 | — |
| set/2003 | 30 | 11 de 17 | 30 | 5 | 6 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 19 | 2 | 4 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 20 | 0 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 16 | 5 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / PSC) | 62% (5 de 8) |
| do governo | 100% (20 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 15/10/2003 | — CCTI · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (15 sim · 11 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 16 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| VTS | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação deste, com emendas, pela prejudicialidade da EMC 1/2003 CEC, apensada, e pela rejeição da EMC 2/2003 CEC, apensada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição deste, do PL 7467/2002, e do PL 987/2003, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição. | — |
| PL 1010/2003 | Modifica os arts. 44 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. | Arquivada |
| PL 982/2003 | Altera a redação do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação parcial desta e das Sugestões nº 72 e 79, de 2002, apensadas. | — |
| INC 449/2003 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de cursos de pesca no Centro Tecnológico do Maranhão - CEFET / MA, localizado na cidade de São Luís. | Enviada ao Arquivo |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação desta, e da SUG 83/2002 CLP, apensada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação. | — |
| INC 162/2003 | Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma agência do Banco do Brasil no Município de Maracaçumé, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 146/2003 | Sugere ao Exmo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a criação do Ministério da Pesca e da Aqüicultura. | Enviada ao Arquivo |
| INC 47/2003 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a implantação de uma refinaria de petróleo em São Luís, Maranhão. | Arquivada |
| REQ 137/2003 | Requer o desarquivamento de proposição. | Tramitação Finalizada |
| REQ 136/2003 | Requer o desarquivamento de proposição. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
82 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | Pela ordem | Regozijo com a sanção, pelo Presidente da República, do projeto de lei sobre definição das instituições religiosas como entidades públicas de direito privado. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo ao povo brasileiro. |
| 18/12/2003 | Pela ordem | Aumento da violência no País, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Defesa de redução da maioridade penal para 16 anos. |
| 16/12/2003 | Pela ordem | Realização do primeiro encontro do Partido Social Cristão, na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre definição de condições para regularização de emissoras de radiodifusão sonora e concessão de anistia aos responsáveis por rádios comunitárias multadas. |
| 09/12/2003 | Pela ordem | Ponderações acerca da prospectiva reforma do sistema político-eleitoral. Defesa da permanência do sistema presidencialista de governo. Necessidade de redução das atribuições legislativas do Presidente da República. Importância do fortalecimento dos partidos políticos. Contribuição das coligações partidárias para a representação de agremiações minoritárias. Conveniência da manutenção de eleições proporcionais para cargos legislativos e de eleições majoritárias para cargos executivos e para o Senado Federal. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Saudação aos membros da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissionalizante. Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, conclusivo pelo elevado índice de desnutrição crônica e fome das crianças brasileiras. |
| 27/11/2003 | Pequeno expediente | Realização da 64ª Convenção Estadual da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, no Município de Buriticupu, Estado do Maranhão. |
| 18/11/2003 | Pequeno expediente | Prioridade para a infra-estrutura de transportes, especialmente para o modal ferroviário. Vantagens da construção das Ferrovias Norte-Sul, Leste-Oeste e Transnordestina para o desenvolvimento nacional. |
| 06/11/2003 | Breves comunicações | Acerto da aprovação do Projeto de Lei nº 634, de 2003, sobre inclusão, no Código Civil, da definição de entidades religiosas como pessoas jurídicas de direito privado. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.