Deputado federal · 2011
Costa Ferreira
PSC · MAparte do ano: jan, jun–dez
Atuação de Costa Ferreira como deputado federal pelo Maranhão em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 16/09/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: PEDRO NOVAIS (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
47 de 56votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
84presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
R$ 150 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| jun/2011 | 3 | 5 de 5 | 4 | 0 | 1 | R$ 156,84 |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 6 | R$ 7 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 21 | 4 | 16 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 15 | 2 | 11 | R$ 20 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 11 | 2 | 9 | R$ 19 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 22 | 7 | 14 | R$ 18 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 7 | 2 | 8 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 98% (43 de 44) |
| do governo | 93% (38 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 10 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4115/2011 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 90 de fundação da Assembleia de Deus no Maranhão | Arquivada |
| INC 2258/2011 | Sugere ao Ministro de Estado de Transportes providências para a construção do trecho maranhense da BR 235. | — |
| INC 1906/2011 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma agência do INSS no Município de Zé Doca - MA. | — |
| INC 1905/2011 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma agência do INSS no município de Raposa - MA. | — |
| INC 1904/2011 | Sugere ao Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, a concessão de uma Lancha Ambulância/UTI Móvel para salvamento marítimo ao município de Raposa - MA. | — |
| INC 1898/2011 | Sugere ao Ministro da Fazenda que seja instalada uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Raposa - MA. | — |
| INC 1879/2011 | Sugere ao Ministério do Turismo a construção de um centro comercial de produtos artesanais no município de Raposa - MA. | Arquivada |
| INC 1878/2011 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a construção de um cais de proteção no município de Raposa - MA. | — |
| INC 1877/2011 | Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura a construção de um centro comercial de frutos do mar, com frigorífico, no município de Raposa - MA. | — |
| INC 1876/2011 | Sugere à Presidência do Banco do Brasil instalar uma agência do Banco do Brasil no município de Raposa - MA | — |
| RIC 1338/2011 | Solicita ao Ministro de Estado de Transportes informações referente ao cancelamento da duplicação da BR - 135, no Maranhão, e retomada do processo. | Arquivada |
| PL 2281/2011 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por policiais militares, nas condições que estabelece. | Arquivada |
| PL 2280/2011 | Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador com mais de cinco anos de trabalho ininterrupto pedir demissão por motivo de mudança. | Tramitando em Conjunto |
| INC 1357/2011 | Sugere ao Poder Executivo a criação do Ministério da Defesa Civil como órgão gabaritado para enfrentar às crescentes catástrofes causadas pelas chuvas e estiagens extremas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 2713/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 446/2009, que "Institui o piso salarial para os servidores policiais". | Arquivada |
| REQ 2712/2011 | Requer o desarquivamento de proposição Proposta de Emenda à Constituição n.º 261/2000 | Tramitação Finalizada |
| PL 1881/2011 | Altera o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
65 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Como líder | Realização da 72ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão - CEADEMA. Votos de feliz Natal ao povo brasileiro e aos Parlamentares. |
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do SETA (Serviço de Evangelização Trabalho e Ação) no Sul do Maranhão - COMADESMA. Recondução do Sr. José Alves Cavalcante à presidência da entidade. |
| 19/12/2011 | Pela ordem | Apoio à campanha nacional de prevenção de acidentes de trânsito e à Operação RodoVida, realizada de forma integrada entre a Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais. Fatores responsáveis pela ocorrência de acidentes nas rodovias brasileiras. |
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Despoluição da Lagoa da Jansen, na Ilha de São Luís, Estado do Maranhão. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Apoio à construção da Via Expressa, em São Luís, Estado do Maranhão. Proficuidade do Governo Roseana Sarney na área de saúde. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Promoção do Dia de Responsabilidade Social, no Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão. |
| 01/12/2011 | Como líder | Aprimoramento do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Comemoração do Dia do Evangélico no Município de Santa Filomena do Maranhão, Estado do Maranhão. |
| 30/11/2011 | Pela ordem | Comemoração do Dia do Evangélico no Distrito Federal. Expansão do evangelismo no País. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Realização do I Seminário Internacional: Logística, Base para o Desenvolvimento Sustentável, em São Luís, Estado do Maranhão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 149.516,47 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SOEIRO LOPES LOCAÇÃO E TURISMO LTDA. | 7 | R$ 53.880,00 |
| Cia Aérea - GOL | 62 | R$ 31.651,22 |
| POSTO NATUREZA E SERVIÇOS LTDA. | 7 | R$ 31.000,00 |
| W. L. DA S. MARQUES - ME | 3 | R$ 18.300,03 |
| RAMAL | 30 | R$ 4.778,32 |
| VIVO | 6 | R$ 3.589,80 |
| CELULAR FUNCIONAL | 9 | R$ 2.217,82 |
| CORREIOS - IMPRESSO ESPECIAL | 8 | R$ 1.083,45 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICÇÕES S.A | 1 | R$ 992,24 |
| OI FIXO ( TELEMAR NORTE LESTE) | 3 | R$ 732,46 |