Deputado federal · 2014
Costa Ferreira
PSC · MAparte do ano: jan–mar
Atuação de Costa Ferreira como deputado federal pelo Maranhão em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 17/03/2014 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: Gastão Vieira (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 11votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
29presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 94 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 20 | 4 | 16 | R$ 29 mil |
| mar/2014 | 16 | 3 de 3 | 9 | 0 | 8 | R$ 19 mil |
| abr/2014 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -615,45 |
| mai/2014 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -2.221,02 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | 91% (10 de 11) |
| do governo | 43% (3 de 7) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não) | Não |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Não |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7, resultante da fusão da Emenda nº 614/2011, apresentada ao PL nº 8.046/2010 (apensado), com o texto do art. 298 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6. Resultado: aprovado (279 sim · 102 não) | Sim |
| 11/02/2014 | PDC 1263/2013 — Susta a aplicação da Resolução nº 444, de 25 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 4 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 0 não) | Sim |
| 05/02/2014 | PEC 293/2013 — Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c". PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (396 sim · 0 não) | Sim |
| 04/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do § 19 do art. 85 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (206 sim · 159 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9613/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 1881/2011, apensado ao Projeto de Lei 2549/92, que altera o art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9426/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 7495/2006, que institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. | — |
| REQ 9417/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 3299/08, que trata do fim do fator previdenciário. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9364/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/03/2014 | Pequeno expediente | Subutilização do potencial hidroviário na logística de transporte nacional. |
| 13/03/2014 | Breves comunicações | Regozijo com a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 247, de 2013, que propõe a fixação de prazo de 8 anos para que a União, os Estados e o Distrito Federal organizem a Defensoria Pública em todas as unidades jurisdicionais. |
| 12/03/2014 | Pequeno expediente | Necessidade de adoção de medidas para a redução da violência praticada por menores, com destaque para a redução da maioridade penal. |
| 11/03/2014 | Pequeno expediente | Realização, pela Casa, do seminário Juntos Cuidaremos Melhor, para discussão de questões referentes aos portadores de doenças raras no País. |
| 11/03/2014 | Discussão | Debate do fortalecimento das Forças Armadas do Brasil. |
| 10/03/2014 | Pela ordem | Escalada da violência no País. Necessidade de imediato estabelecimento de medidas efetivas para o combate à criminalidade. |
| 10/03/2014 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Necessidade de avanços com respeito à igualdade entre mulheres e homens e de combate à violência contra a mulher. |
| 10/03/2014 | Pequeno expediente | Transcurso do 58º aniversário de fundação da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo. |
| 26/02/2014 | Pela ordem | Apresentação do Requerimento nº 9.613, de 2014, de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.881, de 2011, sobre o estabelecimento de nova base de cálculo para o adicional de insalubridade. |
| 26/02/2014 | Pela ordem | Autorização ao Governo Federal, pelo Tribunal de Contas da União, do início do processo de concessão do primeiro trecho da Ferrovia da Soja entre os Município de Campinorte, no Estado de Goiás, e Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 94.440,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRÁFICA E EDITORA AQUARELA LTDA - ME | 1 | R$ 23.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 18 | R$ 22.038,03 |
| Cia Aérea - TAM | 10 | R$ 11.174,62 |
| POSTO NATUREZA E SERVIÇOS LTDA | 2 | R$ 9.000,00 |
| EDITAR PRODUÇÕES DE VÍDEO LTDA | 2 | R$ 8.000,00 |
| AGUIAR LOCAÇÃO E TURISMO | 1 | R$ 7.900,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 15 | R$ 3.598,32 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 10 | R$ 3.251,07 |
| SELADOS SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA | 2 | R$ 3.000,00 |
| VIVO S.A | 1 | R$ 937,56 |