
Paulo Feijó
Atuação de Paulo Feijó como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 0 | 8 | R$ 20 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 17 | 1 | 13 | R$ 30 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 26 | 0 | 21 | R$ 42 mil |
| mai/2013 | 31 | 27 de 27 | 26 | 1 | 17 | R$ 33 mil |
| jun/2013 | 30 | 15 de 17 | 19 | 1 | 18 | R$ 35 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 18 | 0 | 14 | R$ 29 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 23 | 1 | 18 | R$ 24 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 23 | 1 | 24 | R$ 23 mil |
| out/2013 | 31 | 21 de 22 | 29 | 1 | 16 | R$ 21 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 21 | 1 | 20 | R$ 22 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 16 | 3 | 11 | R$ 66 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | sem orientação comparável |
| do governo | 81% (61 de 75) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9240/2013 | Requer a retirada do Requerimento nº 9.226/2013, que "requer a retirada de assinatura de proposição". | Tramitação Finalizada |
| REQ 9239/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP nº 275/2001, que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial. | — |
| REQ 9226/2013 | (Requer a retirada de assinatura de proposição) | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 2/2013 | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial, com os seguintes convidados: Presidente do TSE, Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros;… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encaminhamento da matéria ao Tribunal de Contas da União para as providências que se fizerem necessárias, e pelo arquivamento nessa Comissão. | — |
| REQ 8702/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 54/ de 1999, que "dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos". | Arquivada |
| REQ 8477/2013 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC nº 170/2012. | Arquivada |
| REQ 468/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, e representantes classistas dos segmentos ferroviários, para prestarem esclarecimentos sobre a fiscalização dos contratos de concessão e de arrendamento dos bens… | Arquivada |
| PL 5546/2013 | Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável. | Arquivada |
| REQ 7121/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 555/2006, que "Revoga o Art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003". | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
180 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Breves comunicações | Falecimento do Senador João Ribeiro. Solicitação à Presidência de suspensão da Ordem do Dia e realização de sessão não deliberativa. Aceleração do desenvolvimento econômico e social do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, na gestão da Prefeita Rosinha Garotinho, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Solicitação à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT de liberação de trecho duplicado da BR-101 entre os Municípios de Macaé e Campos de Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Solidariedade à população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente em comunidades da Baixada Fluminense, atingida por enxurradas. Morosidade do Governo fluminense com as obras de prevenção de enchentes, a despeito da pronta liberação de recursos pela União. Excelência das ações empreendidas pela Prefeita Rosinha Garotinho, do Município fluminense de Campos dos Goytacazes, para a transferência de moradores ocupantes de áreas consideradas de alto risco. |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Crescimento do PR no Estado do Rio de Janeiro. Liderança do candidato do PR ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Anthony Garotinho, nas pesquisas de opinião de voto. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Equívoco do veto presidencial aposto a dispositivo da Medida Provisória n 619, de 2013, sobre a concessão de benefícios a plantadores de cana de açúcar dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Expectativa de adoção, pelo Governo Federal, de políticas públicas em prol do setor. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Necessidade da adoção de medidas emergenciais para reversão da atual crise do setor produtivo nacional. Projeções para a economia em 2014. |
| 10/12/2013 | Breves comunicações | Necessidade de maiores investimentos do Governo Federal em projetos de habitação. Êxito de programa habitacional implantado pela Prefeita Rosinha Garotinho, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. Defesa da derrubada de veto presidencial à proposição relativa a subsídio a produtores de cana-de-açúcar do norte do Estado do Rio de Janeiro e sul do Estado do Espírito Santo. |
| 05/12/2013 | Breves comunicações | Descaso do Governador Sérgio Cabral com a organização do turismo em Municípios no norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de investimentos do Governo Federal em turismo no interior fluminense. Liderança do Deputado Anthony Garotinho em pesquisas de intenção de voto para Governador do Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/12/2013 | Pequeno expediente | Outorga à Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, do título Benemérita do Estado do Rio de Janeiro, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. |
| 03/12/2013 | Breves comunicações | Apreensão do orador ante ao risco de tragédia causada pelo excesso de chuvas no Estado do Rio de Janeiro, especialmente nas regiões norte e noroeste fluminense. Omissão do Governo Estadual sobre o assunto. Acerto da política habitacional da Prefeita Rosinha Garotinho, do Município de Campos dos Goytacazes. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 364.013,69 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CONSULTECH SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA. | 5 | R$ 58.000,00 |
| Ari Barros Serviços Executivos Renta a car | 12 | R$ 54.000,00 |
| POSTO LÍDER LTDA. | 24 | R$ 46.930,14 |
| A. J. T. B. LEITE PRODUÇÕES E PUBLICIDADE ME | 1 | R$ 46.011,20 |
| DATA CAMPOS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. | 12 | R$ 45.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 94 | R$ 31.168,09 |
| Cia Aérea - AZUL | 92 | R$ 22.916,17 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 102 | R$ 21.879,10 |
| RAMAL | 58 | R$ 7.875,24 |
| CELULAR FUNCIONAL | 74 | R$ 7.021,91 |
