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Congresso
Foto oficial de Paulo Feijó
Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)

Paulo Feijó

PSDB · RJtoda a legislatura

Atuação de Paulo Feijó como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Visão geral

Na eleição de 2002 concorreu a deputado federal pelo PSDB em RJ com 110.935 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PFL / PMDB / PSDB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

146 de 209votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
527presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2003281 de 1334—
mar/2003310 de 01208—
abr/2003300 de 221112—
mai/2003310 de 120011—
jun/2003301 de 112110—
jul/2003311 de 114011—
ago/2003312 de 22309—
set/20033013 de 1727014—
out/2003311 de 119113—
nov/2003303 de 315010—
dez/2003311 de 31105—
jan/2004312 de 2906—
fev/2004291 de 11007—
mar/2004315 de 1122017—
abr/2004307 de 81019—
mai/20043110 de 131605—
jun/2004307 de 81406—
jul/2004315 de 6402—
ago/2004310 de 6000—
set/2004300 de 0000—
out/2004312 de 4200—
nov/2004306 de 81600—
dez/2004314 de 51200—
jan/2005310 de 0000—
fev/2005281 de 1401—
mar/2005317 de 724112—
abr/2005300 de 01195—
mai/2005310 de 01429—
jun/20053010 de 1328111—
jul/2005312 de 4401—
ago/2005312 de 418114—
set/2005300 de 0905—
out/2005313 de 7515—
nov/2005305 de 717010—
dez/2005314 de 61003—
jan/20063111 de 1117010—
fev/20062810 de 121106—
mar/2006314 de 7601—
abr/2006308 de 818111—
mai/2006312 de 814165—
jun/2006304 de 41310—
jul/2006310 de 0400—
ago/2006310 de 0000—
set/2006301 de 1401—
out/2006310 de 0200—
nov/2006300 de 3200—
dez/2006310 de 2000—
jan/2007310 de 0000—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSDB)89% (126 de 142)
do governo41% (51 de 124)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
05/09/2006PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (383 sim · 0 não)
Sim
21/06/2006REQ 4125/2006 — Requer a convocação do Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de recebimento ilegal de recursos no exterior.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (113 sim · 238 não)
Sim
07/06/2006MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (274 sim · 5 não)
Sim
07/06/2006MPV 291/2006 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1° de abril de 2006.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (187 sim · 242 não)
Não
06/06/2006MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
Resultado: rejeitado (50 sim · 274 não)
Não
31/05/2006MPV 288/2006 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e das Leis nºs 7.789, de 3 de julho de 1989, 8.178, de 1º de março de 1991, 9.032, de 28 de…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (164 sim · 177 não)
Sim
16/05/2006MPV 279/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (5 sim · 253 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/05/2006—
CME · Em votação: Aprovado unanimemente.
Resultado: aprovado (16 sim · 0 não)
Sim
03/05/2006—
CME · Em votação: Realizada a votação nominal, foi aprovado nos termos regimentais.
Resultado: aprovado (16 sim · 0 não)
Sim
26/04/2006MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2006, do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 14:30)
Resultado: rejeitado (111 sim · 182 não)
Sim
26/04/2006MPV 281/2006 — Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (190 sim · 152 não)
Não
25/04/2006MPV 275/2005 — Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES), em função da alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a que se refere o art.…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 246 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
12/04/2006MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (170 sim · 115 não)
Sim
11/04/2006MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (71 sim · 216 não)
Sim
11/04/2006MPV 280/2006 — Altera a Legislação Tributária Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Legislação Tributária Federal, modificando as Leis nºs 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (127 sim · 174 não)
Sim
04/04/2006MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/04/2006MPV 269/2005 — Altera as Leis nºs 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras; 10.768, de 19 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA; 10.862, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da…
PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda nº 4 do Senado Federal.
Resultado: rejeitado (183 sim · 220 não)
Sim
29/03/2006MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 299 não)
Não
28/03/2006MPV 278/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 295 não)
Não
14/03/2006MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
14/03/2006MPV 276/2006 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (261 sim · 4 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
14/02/2006MPV 273/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Transportes e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 516.132.994,00 (quinhentos e dezesseis milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais) para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 277 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
13/02/2006MPV 272/2005 — Altera as Leis nºs 10.355, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; 10.855, de 1º de abril de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da Carreira Previdenciária, de que trata a Lei nº 10.355, de 26 de dezembro de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (39 sim · 287 não)
Sim
09/02/2006PL 5855/2005 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (199 sim · 122 não)
Não
08/02/2006PEC 548/2002 — Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (329 sim · 142 não)
Sim
07/02/2006PL 4428/2004 — Autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (286 sim · 1 não)
Sim
07/02/2006PL 4776/2005 — Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF , e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a gestão de florestas…
PLEN · Em votação: Aprovado o § 4º do art. 10 da Emenda nº 1 e as Emendas de nºs 2 e 3, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (221 sim · 199 não)
Não
02/02/2006PEC 536/1997 — Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (399 sim · 2 não)
Sim
01/02/2006PEC 199/2003 — Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriais.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (431 sim · 12 não)
Sim
01/02/2006PEC 347/1996 — Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Modifica o artigo 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (438 sim · 7 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos14
Emendas em comissão13
EMR5
Pareceres como relator4
Projetos de lei3
PFC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela aprovação.Arquivada
EMR 5/0—Arquivada
EMR 4/0—Arquivada
EMR 3/0—Arquivada
EMR 2/0—Arquivada
EMR 1/0—Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com emendas.Arquivada
REQ 355/2006Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do Projeto de Lei nº 6062/2005, do Deputado Eduardo GomesArquivada
EMC 51/2006Acrescenta um novo artigo à MPV 292/2006.—
EMC 47/2006Acrescenta um novo artigo à MPV 292/2006.—
REQ 351/2006Solicita seja convocado o Sr. Waldyr Pires, Ministro da Defesa, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a nacionalização da Petrobras na Bolívia.Arquivada
REQ 350/2006Solicita seja convocado o Sr. Silas Rondeau, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as conseqüências da nacionalização da Petrobras na Bolívia.Arquivada
REQ 349/2006Solicita seja convocado o Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a nacionalização da Petrobras na Bolívia.Arquivada
REQ 348/2006Solicita seja convidado o Sr. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as conseqüências da nacionalização da Petrobras na Bolívia.Arquivada
REQ 347/2006Solicita seja convidado o Sr. Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as conseqüências da nacionalização da Petrobras na Bolívia.Arquivada
EMC 36/2006Altera o texto da MPV 292/2006.—
EMC 35/2006Altera o texto da MPV 292/2006.—
REQ 330/2006Requer sejam convidados os Senhores: Dr. Sérgio Grabrielli, Presidente da Petrobrás, Dr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petrobrás, e demais autoridades, para prestarem esclarecimentos quanto a definição da microlocalização do complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela aprovação.—
REQ 302/2005Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta do PL. 4.767/05.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela rejeição.Arquivada
PL 5162/2005Dispõe sobre mecanismos de incentivo a projetos de proteção ao meio ambiente e doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 1989.Arquivada
PFC 73/2005Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.Arquivada
REQ 88/2005Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de irregularidade nos serviços prestados pela Empresa Ocean Air Linhas Aéreas.Arquivada
EMC 205/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—
EMC 192/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—
EMC 66/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—
EMC 41/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—
EMC 40/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—
EMC 16/2005Dá nova redação à presente Medida Provisória.—

Posicionamentos

Discursos

269 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
04/09/2006Pequeno expedienteEsclarecimentos sobre o envolvimento do nome do orador em denúncias acerca de aquisição superfaturada de ambulâncias para Prefeituras Municipais. Decisão do orador de desligamento dos quadros do PSDB.
16/05/2006Pequeno expedienteConotação política da não-instalação de pólo petroquímico no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
04/05/2006Breves comunicaçõesTranscurso do Dia do Ferroviário. Sugestões para a recuperação do sistema ferroviário nacional. Posse do Sr. Manoel Geraldo Costa na Presidência da Associação dos Engenheiros da Estrada de Ferro Leopoldina.
03/05/2006Breves comunicaçõesAnúncio de apresentação de requerimentos à Comissão de Minas e Energia sobre convocação de autoridades para esclarecimento acerca das conseqüências, para o Brasil, da nacionalização de bens da PETROBRAS na Bolívia. Críticas ao posicionamento do Governo brasileiro diante da medida.
02/05/2006Pela ordemPrejuízos causados à PETROBRAS pela nacionalização de reservas de gás natural e petróleo na Bolívia. Críticas ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pela condução das negociações diplomáticas com o país.
02/05/2006Pela ordemApoio à pré-candidatura do Deputado Eduardo Paes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
27/04/2006Breves comunicaçõesAvaliação negativa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Caráter político-eleitoral da decisão da PETROBRAS de instalação de pólo petroquímico no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
26/04/2006Breves comunicaçõesIncompetência administrativa e natureza corrupta do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Desesperança do eleitorado brasileiro com a gestão petista. Apoio ao candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin.
25/04/2006Pela ordemUtilização pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva da máquina estatal para fins eleitoreiros. Protesto contra a não-instalação pela PETROBRAS de pólo petroquímico no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
25/04/2006Pequeno expedienteProtesto contra a demissão do Presidente da empresa BR Distribuidora, Luiz Rodolfo Landim Machado.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.