
Paulo Feijó
Atuação de Paulo Feijó como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PR em RJ com 22.619 votos. Resultado no TSE: eleito por média. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ago/2011 | 20 | 9 de 10 | 13 | 0 | 6 | R$ 10 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 1 | 12 | R$ 32 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 24 | 0 | 12 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 27 | 1 | 20 | R$ 34 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 0 | 17 | R$ 24 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 1 | 11 | R$ 21 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 28 | 2 | 25 | R$ 45 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 26 | 1 | 24 | R$ 26 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 36 | 0 | 30 | R$ 31 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 17 | 0 | 19 | R$ 25 mil |
| jul/2012 | 31 | 8 de 8 | 16 | 1 | 21 | R$ 29 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 1 | 7 | R$ 27 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 12 | 0 | 7 | R$ 27 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 12 | 0 | 16 | R$ 23 mil |
| nov/2012 | 30 | 12 de 13 | 30 | 1 | 23 | R$ 29 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 17 | 0 | 14 | R$ 19 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 0 | 8 | R$ 20 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 17 | 1 | 13 | R$ 30 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 26 | 0 | 21 | R$ 42 mil |
| mai/2013 | 31 | 27 de 27 | 26 | 1 | 17 | R$ 33 mil |
| jun/2013 | 30 | 15 de 17 | 19 | 1 | 18 | R$ 35 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 18 | 0 | 14 | R$ 29 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 23 | 1 | 18 | R$ 24 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 23 | 1 | 24 | R$ 23 mil |
| out/2013 | 31 | 21 de 22 | 29 | 1 | 16 | R$ 21 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 21 | 1 | 20 | R$ 22 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 16 | 3 | 11 | R$ 66 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 19 | 0 | 15 | R$ 25 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 21 | 2 | 12 | R$ 27 mil |
| abr/2014 | 30 | 15 de 18 | 27 | 0 | 17 | R$ 42 mil |
| mai/2014 | 31 | 11 de 12 | 30 | 0 | 8 | R$ 35 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 12 | 0 | 4 | R$ 33 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 9 | 1 | 7 | R$ 21 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 8 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 17 | 2 | 3 | R$ 37 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 13 | 0 | 0 | R$ 84 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | sem orientação comparável |
| do governo | 71% (148 de 208) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 29/10/2014 | — CAPADR · Em votação: Aprovado com convite ao Presidente da CELG. Resultado: aprovado (25 sim · 0 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Projetos de lei | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 626/2014 | Solicita inclusão de um representante do Banco do Brasil para participar da reunião de Audiência Pública para discutir o tema: "A Crise do setor canavieiro brasileiro, e subsídio para o setor". | Arquivada |
| REQ 623/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A Crise do setor canavieiro brasileiro". | Arquivada |
| REQ 10537/2014 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.098/2013, para que se retire a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | Tramitação Finalizada |
| REQ 561/2014 | Requer, nos termos regimentais, seja prestada homenagem, em data a ser agendada, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Oeste Catarinense - SICOOB CREDIMOC - pelos 25 anos de funcionamento e serviços prestados em Xanxerê/SC e na Região. | Arquivada |
| REQ 560/2014 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização do "I Simpósio Brasileiro de Hidrovias". | Arquivada |
| REQ 9240/2013 | Requer a retirada do Requerimento nº 9.226/2013, que "requer a retirada de assinatura de proposição". | Tramitação Finalizada |
| REQ 9239/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP nº 275/2001, que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial. | — |
| REQ 9226/2013 | (Requer a retirada de assinatura de proposição) | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 2/2013 | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial, com os seguintes convidados: Presidente do TSE, Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello; Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros;… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encaminhamento da matéria ao Tribunal de Contas da União para as providências que se fizerem necessárias, e pelo arquivamento nessa Comissão. | — |
| REQ 8702/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 54/ de 1999, que "dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos". | Arquivada |
| REQ 8477/2013 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC nº 170/2012. | Arquivada |
| REQ 468/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, e representantes classistas dos segmentos ferroviários, para prestarem esclarecimentos sobre a fiscalização dos contratos de concessão e de arrendamento dos bens… | Arquivada |
| PL 5546/2013 | Dispõe sobre a criação do Selo Cidade Sustentável. | Arquivada |
| REQ 7121/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 555/2006, que "Revoga o Art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003". | Tramitação Finalizada |
| REQ 6354/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 555/2006, que "Revoga o Art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003". | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encaminhamento ao TCU para apuração e encerramento da representação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encaminhamento ao TCU para apuração. | — |
| PL 3699/2012 | Dispõe sobre a atualização periódica dos mapas dos sistemas de navegação para dispositivos de sistema de posicionamento global - GPS. | Arquivada |
| PL 3426/2012 | Altera o art. 16-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a nulidade, para todos os efeitos, dos votos atribuídos a candidatos que não tenham o registro de candidatura deferido até a data da eleição. | Arquivada |
| PL 3360/2012 | Altera os arts. 14 e 16 da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, para dispor sobre a responsabilidade técnica do técnico de farmácia e sua inscrição nos Conselhos Regionais de Farmácia. | Arquivada |
| PL 3219/2012 | Dispõe sobre identificação da profissão ou atividade laborativa de pessoas aposentadas nos meios de comunicação. | Arquivada |
| REQ 3832/2011 | Requer a retirada do recurso nº 95 de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 7.580/2010, que "cria cargos de Advogado da União.". | Tramitação Finalizada |
| REQ 3126/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 479/2005, que "acrescenta dispositivo nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias para considerar estáveis os Agentes de Combate as Endemias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 ( nove) anos ou mais". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
512 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/11/2014 | Pequeno expediente | Cancelamentos reiterados de voos por parte da empresa Azul Linhas Aéreas, em desrespeito a passageiros. Apelo à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para acompanhamento da situação. |
| 11/11/2014 | Pequeno expediente | Contrariedade à proposta de transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o abastecimento do Sistema Cantareira, no Estado de São Paulo. |
| 04/11/2014 | Pela ordem | Prioridade, pelo Congresso Nacional, à reforma política. Agradecimento aos eleitores do Estado do Rio de Janeiro, especialmente do Município de São Francisco do Itabapoana, pela recondução do orador à Câmara dos Deputados. |
| 14/10/2014 | Pela ordem | Agradecimento ao eleitor do Estado do Rio de Janeiro pela recondução à Câmara dos Deputados. Solidariedade aos políticos não eleitos com relevantes serviços prestados à sociedade. Crítica à reforma do plenário. |
| 06/08/2014 | Breves comunicações | Descaso do Governo Federal, atual e anteriores, com o sistema de transporte ferroviário do Brasil. Importância da ampliação dos investimentos no setor. |
| 15/07/2014 | Pela ordem | Descaso da Agência Nacional de Transportes Terrestres com a morosidade nas obras de duplicação da BR-101, entre a cidade do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. |
| 15/07/2014 | Breves comunicações | Manifestação de pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Silva Cantarino, mãe do Prefeito Gegê Cantarino, do Município de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro. |
| 14/07/2014 | Breves comunicações | Satisfação com os resultados positivos verificados nos Municípios das regiões norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro atendidos com emendas orçamentárias destinadas pelo orador. Expectativa de promoção de ajustes na economia brasileira pelo Governo Dilma Rousseff. |
| 02/07/2014 | Pela ordem | Congratulações à Presidenta da República, Dilma Rousseff, pela sanção da lei que prevê a concessão de subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. Atuação do Deputado Anthony Garotinho em prol da aprovação da proposta na Casa. |
| 02/07/2014 | Breves comunicações | Maior rigor da pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT na cobrança da conclusão das obras da rodovia Rio de Janeiro/Espírito Santo pela concessionária Autopista Fluminense. Queda no índice de confiança do consumidor brasileiro com à política econômica em curso no País. |
Assinou 73 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.218.262,27 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CONSULTECH SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA ME. | 25 | R$ 190.000,00 |
| ARL BARROS SERVIÇOS EXECULTIVOS RENT A CAR - ME | 40 | R$ 175.500,00 |
| DATA CAMPOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME | 43 | R$ 166.000,00 |
| POSTO LÍDER LTDA. | 82 | R$ 164.289,50 |
| Cia Aérea - GOL | 318 | R$ 76.320,40 |
| B R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME | 2 | R$ 60.000,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 186 | R$ 51.310,51 |
| Cia Aérea - TAM | 198 | R$ 49.235,43 |
| A. J. T. B. LEITE PRODUÇÕES E PUBLICIDADE ME | 1 | R$ 46.011,20 |
| CONSULTECH SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA. | 2 | R$ 30.000,00 |
