Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Paulo Feijó
PR · RJtoda a legislatura
Atuação de Paulo Feijó como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PR em RJ com 48.058 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PR / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
649 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
769presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 5 de 8 | 9 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| mar/2015 | 31 | 25 de 38 | 20 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 23 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2015 | 31 | 43 de 56 | 23 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| jun/2015 | 30 | 34 de 38 | 29 | 2 | 8 | R$ 25 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 20 | 2 | 2 | R$ 18 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 31 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 31 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 19 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 22 | 0 | 2 | R$ 50 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 14 | 0 | 0 | R$ 88 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 14 | 0 | 5 | R$ 37 mil |
| mar/2016 | 31 | 10 de 15 | 24 | 0 | 9 | R$ 40 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 26 | 0 | 5 | R$ 42 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 21 | 2 | 2 | R$ 37 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 18 | 5 | 0 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 11 | 3 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2016 | 31 | 15 de 18 | 17 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 20 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2016 | 30 | 18 de 28 | 19 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 18 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 11 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 23 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| abr/2017 | 30 | 27 de 31 | 20 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 27 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 14 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 8 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 30 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 36 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 25 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 17 | 1 | 0 | R$ 48 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 18 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| abr/2018 | 30 | 15 de 31 | 18 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 19 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| jun/2018 | 30 | 6 de 22 | 12 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 10 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 2 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| nov/2018 | 30 | 0 de 14 | 0 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 93% (543 de 584) |
| do governo | 88% (435 de 495) |
| da oposição | 15% (6 de 40) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | MPV 821/2018 — Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 40-B da Lei 13.502/17 constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 16/18 apresentado à MPV 821/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 8. Resultado: não informado (216 sim · 93 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Votação do art 1º do texto original, a fim de ser incluído, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1220/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (144 sim · 209 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PLP 137/2015 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 52 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 260 não) | Não |
| 29/05/2018 | PLP 22/2011 — Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (379 sim · 0 não) | Sim |
| 28/05/2018 | PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 10 não) | Sim |
| 22/05/2018 | MPV 812/2017 — Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (25 sim · 257 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou comercializar diretamente", constante da alínea "a" do inciso II do art. 4º da Lei 12.304/10, na redação dada no art. 1º do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MPV 811, e por decorrência, os parágrafos 3º e 6º do art. 4º da Lei 12.304/10, constante no art. 1º, com objetivo de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 16. Resultado: não informado (234 sim · 48 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (38 sim · 240 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (11 sim · 245 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| SLD | 3 |
| RLP | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| SOR | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| RLF | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela implementação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| SOR 1/2016 | Emenda para a readequação dos laboratórios do Programa Nuclear da Marinha. Valor: R$ 587.200.000,00. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela implementação. | — |
| SLD 10/2016 | Acrescenta Seção II ao Anexo III, com a seguinte redação: "II. Demais despesas ressalvadas - 1. Despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - 2. Programa Nuclear da Marinha (PNM). | Arquivada |
| SLD 9/2016 | Acrescenta Seção II ao Anexo III, com a seguinte redação: "com a seguinte redação: "II. Demais despesas ressalvadas - 1. Despesas relacionadas à reconstrução da Estação Brasileira na Antártica. | Arquivada |
| SLD 2/2016 | Inclui no Anexo de Prioridades e Metas: Ação Orçamentária 14T7 - Acréscimo de Meta: 100 - Tecnologia Nuclear da Marinha. | Arquivada |
| PL 5677/2016 | Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 4687/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PL 8254/2014, que "concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez". | Tramitação Finalizada |
| REQ 4575/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308 de 2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais." | Tramitação Finalizada |
| REQ 4574/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 534/2002, que "altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda municipal nacional". | Tramitação Finalizada |
| REQ 4573/2016 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 210 de 2007, que "altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público". | Tramitação Finalizada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo arquivamento; e, no mérito, pela aprovação. | — |
| RLP 2/2016 | Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realizar fiscalização nos procedimentos e contratos celebrados entre a Petrobrás e as empresas bolivianas, no tocante à importação de gás natural daquele país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela rejeição deste, e dos PLs 8.076/2014 e 300/2015, apensados. | — |
| PL 2937/2015 | Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| ESB 1/0 | "Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências". | — |
| REQ 2340/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 186 de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 500/2015 | "Requer o desarquivamento de proposições". | — |
Posicionamentos
Discursos
38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 04/05/2016 | Breves comunicações | Informação à população brasileira jovem feminina sobre realização da campanha nacional de vacinação contra o vírus HPV. Repúdio à proposta de operadoras de telefonia de limitação de dados para navegação na Internet. Crítica à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL pelo apoio à proposta. Necessidade de garantia dos direitos dos consumidores previstos na Constituição Federal e no Marco Civil da Internet. |
| 04/05/2016 | Breves comunicações | Agradecimento à bancada do PR pela indicação do orador para a Presidência da Comissão de Minas e Energia. Desafios do colegiado. |
| 27/04/2016 | Breves comunicações | Preocupação com o aumento do endividamento e da inadimplência da população brasileira ocasionado pela crise econômica do País. Regozijo com o desempenho do agronegócio nas exportações brasileiras. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 16/04/2016 | Discussão | — |
| 06/04/2016 | Pequeno expediente | Preocupação com disseminação da gripe H1N1 e pedido ao Ministério da Saúde de antecipação do calendário de vacinação. |
| 05/04/2016 | Breves comunicações | Congratulação aos trabalhadores da PETROBRAS pelo aumento da produção de gás e petróleo. |
| 31/03/2016 | Breves comunicações | Transcurso do 181º aniversário do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 30/03/2016 | Breves comunicações | Repúdio ao descaso do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Anúncio de comunicação sobre a crise na entidade ao Ministério da Educação. |
Assinou 198 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.692.275,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Barros e Serra Serviços Executivos | 56 | R$ 292.000,00 |
| InCine Video Ltda - ME | 17 | R$ 189.700,00 |
| Cia Aérea - TAM | 419 | R$ 166.422,75 |
| A. J. T. B. LEITE PRODUÇÕES E PUBLICIDADE ME | 9 | R$ 161.120,00 |
| DATA CAMPOS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. | 22 | R$ 153.500,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 270 | R$ 125.185,47 |
| M.V.F. MANHÃES INFORMÁTICA ME | 14 | R$ 112.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 186 | R$ 60.572,92 |
| ARL Barros Serviços Executivos Renta a car | 12 | R$ 54.000,00 |
| OPENNIX LTDA - ME | 3 | R$ 49.800,00 |