Deputado federal · 2003
Ricardo Rique
PSDB → S.PART. → PL · PBparte do ano: 25 dias fora do exercício
Atuação de Ricardo Rique como deputado federal pela Paraíba em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 31votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
164presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 3 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 1 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 1 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 17 | 4 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 2 | 3 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 9 | 3 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 20 | 3 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 27 | 1 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 21 | 2 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 20 | 2 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 11 | 3 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / S.PART. / PL) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (17 de 17) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| EMR | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PRR | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | dISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OPR PRAZO DETERMINADO... | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| REQ 1340/2003 | "Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos da revista Caras." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| REQ 1102/2003 | Requer o desarquivamento de proposições. | Arquivada |
| PL 1764/2003 | Dispõe sobre a anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2002. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela rejeição. | — |
| EMR 3/0 | Altera o art. 27 da Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984 ... | Arquivada |
| EMR 2/0 | Altera o art. 27 da Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984 ... | Arquivada |
| EMR 1/0 | Aletra o art. 27 da Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984... | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.