Deputado federal · 2003
Clóvis Fecury
PFL · MAdesde a posse
Atuação de Clóvis Fecury como deputado federal pelo Maranhão em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
162presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 2 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 0 | 1 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 7 | 1 | 0 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 9 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 25 | 0 | 2 | — |
| set/2003 | 30 | 2 de 17 | 22 | 0 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 16 | 2 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 20 | 0 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 10 | 11 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 50% (5 de 10) |
| do governo | 100% (9 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| EMR | 3 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2685/2003 | Cria, nos Municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão, o Pólo de Informática do Maranhão, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2652/2003 | Modifica os artigos 44 e 48 e acrescenta dispositivo às Disposições Transitórias da Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. | Arquivada |
| PL 2651/2003 | Modifica a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para instituir o pagamento de vale-transporte ao trabalhador desempregado | Arquivada |
| PL 2636/2003 | Considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos. | Arquivada |
| PL 2635/2003 | Dispõe sobre a dedutibilidade, para efeito da formação da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, de despesas com empregados aposentados nas condições que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 30/2003 | — | — |
| EMC 22/2003 | — | — |
| EMC 14/2003 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury, pela aprovação, com emendas. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação: | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury, pela aprovação, com emenda. | — |
| EMC 31/2003 | Dê-se ao art. 156, § 2º, IV, da Constituição Federal, inciso cuja introdução é proposta na PEC em referência, a seguinte redação: | — |
| REQ 660/2003 | Requer a constituição de Comissão Externa para averiguar a situação dos Índios Awa-guajá. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clóvis Fecury, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | Pela ordem | Protesto contra o tratamento dispensado por autoridades governamentais aos trabalhadores aposentados no País. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. Homenagem aos docentes brasileiros. Congratulação ao Deputado Osvaldo Biolchi pela aprovação do projeto de lei de falências. |
| 11/09/2003 | Breves comunicações | Reestruturação do Exame Nacional de Cursos. |
| 10/09/2003 | Pela ordem | Apoio à manifestação do Ministro da Educação, Cristovam Buarque, a favor de ampliação dos investimentos no setor educacional. Denúncia publicada pelo Jornal de Brasília acerca de conluio entre empresários e políticos contra o Ministro Cristovam Buarque. |
| 03/09/2003 | Breves comunicações | Combate à exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil no País. Louvor à implementação, pelo Governo do Estado do Maranhão, do Programa de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo. |
| 07/08/2003 | Pela ordem | Acerto da aprovação da proposta de reforma previdenciária. Conduta democrática do Líder do PFL, Deputado José Carlos Aleluia, durante a votação da reforma. |
| 04/08/2003 | Pequeno expediente | Considerações sobre o artigo "Professor de 1ª a 4ª série não precisará de Universidade", sobre suficiência da formação profissionalizante de nível médio para o magistério do ciclo básico, publicado pelo jornal O Globo. Imperativo da boa preparação, qualificação e remuneração para a melhora da qualidade da educação brasileira. |
| 15/05/2003 | Pela ordem | Elogio ao Deputado Dr. Ribamar Alves pelo pronunciamento sobre o combate às drogas no Estado do Maranhão. |
| 29/04/2003 | Pela ordem | Conveniência de escolha do Estado do Maranhão para a construção de nova refinaria de petróleo. |
| 28/04/2003 | Pequeno expediente | Perspectiva de prejuízos para o Município de Zé Doca, Estado do Maranhão, decorrentes da retirada dos trabalhadores rurais de terras da comunidade indígena awá-guajá. Paradoxo entre o baixo número de índios da tribo e a elevada área de terra demarcada. Apresentação de requerimento de constituição de Comissão Externa para averiguação do caso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.