
Ribamar Alves
Atuação de Ribamar Alves como deputado federal pelo Maranhão em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 16 | 10 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 30 | 54 | 7 | — |
| abr/2007 | 30 | 10 de 22 | 23 | 6 | 3 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 33 | 2 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 4 de 13 | 17 | 1 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 12 | 4 | 1 | — |
| ago/2007 | 31 | 4 de 8 | 33 | 8 | 13 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 20 | 6 | 3 | — |
| out/2007 | 31 | 9 de 12 | 26 | 3 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 1 de 7 | 7 | 1 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (49 de 51) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
| 11/07/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não) | Não |
| 13/06/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitada a concessão do efeito suspensivo ao Recurso em Questão de Ordem. Resultado: rejeitado (99 sim · 244 não) | Não |
| 13/06/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (194 sim · 245 não) | Não |
| 12/06/2007 | MPV 366/2007 — Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de… PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2007. Resultado: aprovado (250 sim · 161 não) | Sim |
| 04/06/2007 | MPV 363/2007 — Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 69 não) | Sim |
| 30/05/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (375 sim · 32 não) | Sim |
| 30/05/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (378 sim · 43 não) | Sim |
| 29/05/2007 | MPV 339/2006 — Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (306 sim · 102 não) | Sim |
| 29/05/2007 | MPV 339/2006 — Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (282 sim · 162 não) | Sim |
| 23/05/2007 | PL 1/2007 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (125 sim · 307 não) | Não |
| 22/05/2007 | MPV 351/2007 — Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, reduz para vinte e quatro meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de edificações, amplia o… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2007. Resultado: rejeitado (255 sim · 157 não) | Não |
| 15/05/2007 | MPV 360/2007 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (315 sim · 93 não) | Sim |
| 09/05/2007 | PEC 285/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l,… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (317 sim · 118 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 95 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 53 |
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 10 |
| EMR | 2 |
| CVO | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. | — |
| PL 2240/2007 | Inclui a discussão sobre "Educação para o Pensar" pela disciplina de Filosofia no currículo das escolas de nível fundamental dos sistemas de ensino municipal, estadual, federal e particular. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com as emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| INC 1318/2007 | Sugere ao Ministério das Comunicações a abertura de Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no povoado Faísa, município de Santa Luzia, no estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 108/2007 | requer a realização de audiência pública para debater a inserção da Política Nacional de Museus no Plano Nacional da Cultura, com a presença de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Departamento de Museus e Centros Culturais). | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. | — |
| REQ 92/2007 | Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação para que se trate das alíquotas da Pauta Fiscal dos refrigerantes e cervejas | Arquivada |
| PL 2016/2007 | Obriga o Serviço de Telefonia Celular nos municípios com mais de 10.000 (dez mil) habitantes | Arquivada |
| REQ 111/2007 | Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater questões que envolvam situações sobre os direitos humanos e as liberdades fundamentais… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PL 1722/2007 | Institui a ultra-sonografia como especialidade médica e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1721/2007 | Estimula a adição de ácido fólico na produção de pães. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 1720/2007 | Prevê a criação do distrito agropecuário do Vale do Pindaré. | Arquivada |
| PL 1719/2007 | Dá nova redação ao art. 15 da Lei n° 5.991, de 17 de dezembro de 1973. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Institui o Dia Nacional da Acupuntura e Terapias Afins. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do… | — |
| REQ 1101/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 60º aniversário do Partido Socialista Brasileiro - PSB. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação do PL 223/2003, do PL 2393/2003, do PL 246/1999, do PL 1456/1999, do PL 2112/1999, do PL 187/2003, e do PL 4653/2004, apensados, com substitutivo e pela rejeição deste, do PL 7360/2006, do PL 4428/1998, do PL 2360/2000, do PL 2520/2000, do… | — |
| REQ 866/2007 | Requer agilização da Instalação da Comissão Especial para proferir parecer à PEC 52, de 2003. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que trata da concessão do salário-maternidade. | — |
| INC 308/2007 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a transferência do Projeto Tabuleiro de São Bernardo do gerenciamento do DNOCS passando a ser gerenciado pela CODEVASF. | Arquivada |
| REQ 46/2007 | Solicita que seja convidado o ex-presidente da FUNASA, Dr. Paulo Lustosa, o atual superintende da FUNASA no Maranhão, Representante da FUNAI para debater assuntos referentes a assistência à saúde do índio e pagamento de transporte para os povos indígenas. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação do PL 223/2003, do PL 2393/2003, do PL 246/1999, do PL 1456/1999, do PL 2112/1999, do PL 187/2003, e do PL 4653/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 7360/2006, do PL 4428/1998, do PL 2360/2000, do PL 2520/2000, do PL 2593/2000,… | — |
| EMC 15/2007 | Altera o artigo 18 da MPV 361/2007. | — |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/10/2007 | Breves comunicações | Realização do 1º Fórum da Cultura da Mesorregião Norte, no Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão. Acerto da indicação do poeta e escritor Joãozinho Ribeiro para a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão. Transcurso do 166º aniversário de fundação do Município de Cururupu. Visita do orador ao assentamento Altamira, no Município de Estreito. Construção de usina hidrelétrica em Estreito. |
| 08/10/2007 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PHS/PAN/PRB ao Requerimento de adiamento, por uma sessão, da Medida Provisória 384 de 2007 (Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação. |
| 26/09/2007 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Agente Comunitário de Saúde. Importância de regulamentação profissional e de valorização da categoria. |
| 13/09/2007 | Breves comunicações | Absolvição do Senador Renan Calheiros pelo Senado Federal. Tentativa de desmoralização do Poder Legislativo por setores da imprensa. Defesa de alteração do Regimento Interno da Casa com vistas à agilização dos trabalhos legislativos. |
| 12/09/2007 | Pequeno expediente | Apresentação de projeto de lei sobre obrigatoriedade de instalação de serviço de telefonia celular em Municípios com população acima de 10 mil habitantes. |
| 30/08/2007 | Pela ordem | Assinatura de convênios de financiamento habitacional entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Maranhão. Desempenho do Governador Jackson Lago. |
| 29/08/2007 | Pequeno expediente | Realização de sessão solene pelo transcurso do 60º aniversário de fundação do Partido Socialista Brasileiro - PSB. Liberação de recursos federais para o setor de saúde pública. Defesa da candidatura do Deputado Ciro Gomes à Presidência da República em 2010. |
| 27/08/2007 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de autoridades em plenário. Entrega ao Deputado Maurício Quintella Lessa de placa simbólica pelo transcurso do 60º aniversário de fundação do PSB. |
| 27/08/2007 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Entrega ao Deputado Sílvio Costa de placa simbólica pelo transcurso do 60º aniversário de fundação do PSB. |
| 27/08/2007 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem ao transcurso do 60º aniversário de fundação do PSB. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.
