Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Ribamar Alves
Deputado federal · 2008

Ribamar Alves

PSB · MAano inteiro

Atuação de Ribamar Alves como deputado federal pelo Maranhão em 2008. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

36 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
127presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2008310 de 0000—
fev/2008293 de 61002—
mar/2008316 de 1117143—
abr/2008303 de 914012—
mai/2008314 de 81511—
jun/2008302 de 16850—
jul/2008311 de 3830—
ago/2008312 de 91003—
set/2008302 de 2402—
out/2008310 de 6200—
nov/2008306 de 142325—
dez/2008317 de 91611—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo97% (30 de 31)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo.
Resultado: aprovado (301 sim · 57 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007.
Resultado: aprovado (265 sim · 61 não)
Sim
17/12/2008PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (255 sim · 2 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)
Não
10/12/2008PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação.
Resultado: aprovado (346 sim · 0 não)
Sim
02/12/2008MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não)
Não
26/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05).
Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não)
Não
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (255 sim · 6 não)
Sim
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (293 sim · 6 não)
Sim
18/11/2008PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (279 sim · 26 não)
Sim
04/11/2008PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (223 sim · 85 não)
Sim
03/09/2008MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não)
Não
02/09/2008MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
20/08/2008PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado.
Resultado: aprovado (290 sim · 1 não)
Sim
04/08/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00)
Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não)
Não
15/07/2008MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (249 sim · 10 não)
Sim
11/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não)
Sim
10/06/2008PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não)
Não
28/05/2008MPV 410/2007 — Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (12 sim · 277 não)
Não
28/05/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não)
Não
28/05/2008MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 8 não)
Sim
27/05/2008PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Resultado: aprovado (381 sim · 21 não)
Sim
16/04/2008PL 4076/2001 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.
CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer. Votaram a favor os Deputados: Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, José Linhares, Nazareno Fonteles, Roberto Britto, Solange Almeida, Luiz Bassuma, Pepe Vargas, Simão Sessim, Mauro Nazif, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves, Valtenir, Dr. Nechar. Votaram contra os Deputados Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Caiado, Eduardo Barbosa, Rodrigo Maia, Dr. Pinotti, Tonha Magalhães, Maurício Trindade, Rita Camata, Leandro Sampaio, Germano Bonow, Clodovil Hernandes e Jorge Tadeu Mudalen e absteve-se de votar o Deputado Jofran Frejat, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Pinotti.
Resultado: aprovado (18 sim · 12 não)
Sim
08/04/2008MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (2 sim · 278 não)
Não
08/04/2008MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (247 sim · 53 não)
Sim
02/04/2008MPV 408/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (231 sim · 66 não)
Sim
26/03/2008MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (265 sim · 1 não)
Sim
26/03/2008MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05)
Resultado: rejeitado (3 sim · 279 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator8
Substitutivos5
Projetos de lei5
Requerimentos4
Indicações (sugestões ao Executivo)2
VTS1
Projetos de lei complementar1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 4474/2008Condiciona a concessão de bolsas de estudos em programas de residência médica ao cumprimento de obrigações que especifica.Arquivada
PL 4406/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Pindaré - UFEVAPI, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.Arquivada
REQ 196/2008Requer que sejam convidados os Presidentes da Federação Nacional dos Sociólogos, da Sociedade Brasileira de Sociologia, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia e os senhores estudiosos da matéria, representante da Associação Nacional de Graduação em Ciências Sociais -= ANGRACS, Universidade de Filosofia…Arquivada
INC 3125/2008Sugere ao Ministério da Fazenda o estabelecimento, alteração ou consolidação de regras e critérios para o oferecimento de desconto nos valores da contratação de Seguros Privados de Automóveis para os profissionais que exercem a atividade de motoristas de táxi.Arquivada
PLP 387/2008Assegura a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem a atividade profissional de motorista de taxi, aos vinte e cinco anos de contribuição.Tramitando em Conjunto
PL 3734/2008Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.Arquivada
SBT 1/0Altera o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo de trinta dias para que as empresas emitam documento de comprovação de efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos, sob pena de multa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição.—
PL 3554/2008Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 , que "Dispõe sobre o cheque e dá outras providências".Tramitando em Conjunto
REQ 2863/2008Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Base de Alcântara.Arquivada
INC 2404/2008Sugere à Ministra Chefe da Casa Civil a inclusão do Centro Espacial de Alcântara no PAC de Infra-estrutura.Arquivada
PRL 5/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 ao PL 4469/2001 da CSSF, da Emenda 1/2004 ao PL 3058/2004 da CSSF,…—
REQ 180/2008Requer que sejam convidados o Secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, o representante da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência dos Estados e Municípios – ABIPEM e o representante do Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, para participarem…Arquivada
PL 3081/2008Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.Arquivada
SBT 3/0p—
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do…—
SBT 2/0p—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do…—
SBT 2/0p—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 1/0Altera o valor da pensão especial concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004, com a finalidade de tornar mais justa e digna a reparação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação.—
VTS 2/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 152/2008Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater questões sobre a situação da saúde no Brasil.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
01/12/2008Pela ordemApelo à Presidência de realização de gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores com vistas ao repatriamento de cidadãos brasileiros retidos na Tailândia.
27/11/2008Pequeno expedienteAssociação ao discurso do Presidente Inocêncio Oliveira a respeito da seca no Estado de Pernambuco. Apresentação de projeto de lei sobre criação da Universidade Federal do Vale do Pindaré, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão.
27/11/2008Breves comunicaçõesSolicitação ao Presidente Arlindo Chinaglia de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, sobre a efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais investidos na forma da lei. Defesa da permanência do Ministro da Justiça, Tarso Genro, e do Superintendente do INCRA, Benedito Terceiro, nos seus respectivos cargos. Necessidade de liberação de recursos federais para o INCRA. Artigo Sarney (ou a Lógica do Voto, da Fraude e do Tapetão), de autoria do Deputado Estadual Haroldo Sabóia, publicado pelo Jornal Pequeno.
26/11/2008Breves comunicaçõesEnaltecimento da gestão do Ministro Tarso Genro à frente da Pasta da Justiça. Insuficiência do apoio prestado a assentamentos rurais. Partidarização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Atuação do Sr. Benedito Terceiro à frente da Superintendência do INCRA no Estado do Maranhão.
07/11/2008Grande expedienteManobras do Senador José Sarney para a cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. Desmandos praticados pelo Senador e seu grupo no Estado.
05/11/2008Pequeno expedienteDenúncia de prática de abuso do poder econômico no segundo turno das eleições municipais de Macapá, Estado do Amapá.
03/09/2008Pequeno expedienteAnúncio da expansão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, em Brasília, Distrito Federal. Interiorização das ações da Universidade Federal do Maranhão. Apoio à proposta do Governo Federal de aplicação de recursos oriundos da prospecção de petróleo na camada pré-sal do mar territorial brasileiro na melhoria da educação no País. Expectativa de mudança no comando da Prefeitura Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, nas próximas eleições municipais.
03/09/2008Breves comunicaçõesDecisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão sobre a manutenção da candidatura do ex-Governador João Castelo à Prefeitura Municipal de São Luís.
12/08/2008Pequeno expedienteMalversação de recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão. Ilicitudes eleitorais ocorridas no Município de Santa Quitéria. Pedido ao Presidente do INCRA para não-desativação da Unidade Avançada do Vale do Pindaré.
12/08/2008Breves comunicaçõesFalecimento do servidor aposentado Antônio Leocádio, da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Denúncia de abuso do poder econômico na campanha para as eleições municipais maranhenses.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.