
Ribamar Alves
Atuação de Ribamar Alves como deputado federal pelo Maranhão em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 10 | 0 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 17 | 14 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 14 | 0 | 12 | — |
| mai/2008 | 31 | 4 de 8 | 15 | 1 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 2 de 16 | 8 | 5 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 8 | 3 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 10 | 0 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 2 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 23 | 2 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 16 | 1 | 1 | — |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (30 de 31) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 410/2007 — Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 277 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Sim |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 16/04/2008 | PL 4076/2001 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde" incluindo os procedimentos preventivos no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer. Votaram a favor os Deputados: Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Geraldo Resende, José Linhares, Nazareno Fonteles, Roberto Britto, Solange Almeida, Luiz Bassuma, Pepe Vargas, Simão Sessim, Mauro Nazif, Paulo Rubem Santiago, Ribamar Alves, Valtenir, Dr. Nechar. Votaram contra os Deputados Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Caiado, Eduardo Barbosa, Rodrigo Maia, Dr. Pinotti, Tonha Magalhães, Maurício Trindade, Rita Camata, Leandro Sampaio, Germano Bonow, Clodovil Hernandes e Jorge Tadeu Mudalen e absteve-se de votar o Deputado Jofran Frejat, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Pinotti. Resultado: aprovado (18 sim · 12 não) | Sim |
| 08/04/2008 | MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 278 não) | Não |
| 08/04/2008 | MPV 409/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (247 sim · 53 não) | Sim |
| 02/04/2008 | MPV 408/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (231 sim · 66 não) | Sim |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (265 sim · 1 não) | Sim |
| 26/03/2008 | MPV 405/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 5.455.677.660,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05) Resultado: rejeitado (3 sim · 279 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| Substitutivos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4474/2008 | Condiciona a concessão de bolsas de estudos em programas de residência médica ao cumprimento de obrigações que especifica. | Arquivada |
| PL 4406/2008 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Pindaré - UFEVAPI, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 196/2008 | Requer que sejam convidados os Presidentes da Federação Nacional dos Sociólogos, da Sociedade Brasileira de Sociologia, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia e os senhores estudiosos da matéria, representante da Associação Nacional de Graduação em Ciências Sociais -= ANGRACS, Universidade de Filosofia… | Arquivada |
| INC 3125/2008 | Sugere ao Ministério da Fazenda o estabelecimento, alteração ou consolidação de regras e critérios para o oferecimento de desconto nos valores da contratação de Seguros Privados de Automóveis para os profissionais que exercem a atividade de motoristas de táxi. | Arquivada |
| PLP 387/2008 | Assegura a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem a atividade profissional de motorista de taxi, aos vinte e cinco anos de contribuição. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3734/2008 | Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer prazo de trinta dias para que as empresas emitam documento de comprovação de efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos, sob pena de multa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. | — |
| PL 3554/2008 | Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 , que "Dispõe sobre o cheque e dá outras providências". | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2863/2008 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Base de Alcântara. | Arquivada |
| INC 2404/2008 | Sugere à Ministra Chefe da Casa Civil a inclusão do Centro Espacial de Alcântara no PAC de Infra-estrutura. | Arquivada |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2003 ao PL 4469/2001 da CSSF, da Emenda 1/2004 ao PL 3058/2004 da CSSF,… | — |
| REQ 180/2008 | Requer que sejam convidados o Secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, o representante da Associação Brasileira dos Institutos de Previdência dos Estados e Municípios – ABIPEM e o representante do Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, para participarem… | Arquivada |
| PL 3081/2008 | Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências. | Arquivada |
| SBT 3/0 | p | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do… | — |
| SBT 2/0 | p | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 4078/2001, do PL 4469/2001, do PL 311/2003, do PL 2934/2004, do PL 7600/2006, do PL 756/2007, e do PL 4844/2001, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4367/2001, do PL 4570/2001, do PL 7267/2002, do PL 71/2003, do PL 156/2003, do… | — |
| SBT 2/0 | p | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera o valor da pensão especial concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004, com a finalidade de tornar mais justa e digna a reparação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 152/2008 | Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, para debater questões sobre a situação da saúde no Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2008 | Pela ordem | Apelo à Presidência de realização de gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores com vistas ao repatriamento de cidadãos brasileiros retidos na Tailândia. |
| 27/11/2008 | Pequeno expediente | Associação ao discurso do Presidente Inocêncio Oliveira a respeito da seca no Estado de Pernambuco. Apresentação de projeto de lei sobre criação da Universidade Federal do Vale do Pindaré, com sede no Município de Santa Inês, Estado do Maranhão. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Solicitação ao Presidente Arlindo Chinaglia de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, sobre a efetivação dos atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais investidos na forma da lei. Defesa da permanência do Ministro da Justiça, Tarso Genro, e do Superintendente do INCRA, Benedito Terceiro, nos seus respectivos cargos. Necessidade de liberação de recursos federais para o INCRA. Artigo Sarney (ou a Lógica do Voto, da Fraude e do Tapetão), de autoria do Deputado Estadual Haroldo Sabóia, publicado pelo Jornal Pequeno. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Enaltecimento da gestão do Ministro Tarso Genro à frente da Pasta da Justiça. Insuficiência do apoio prestado a assentamentos rurais. Partidarização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Atuação do Sr. Benedito Terceiro à frente da Superintendência do INCRA no Estado do Maranhão. |
| 07/11/2008 | Grande expediente | Manobras do Senador José Sarney para a cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago. Desmandos praticados pelo Senador e seu grupo no Estado. |
| 05/11/2008 | Pequeno expediente | Denúncia de prática de abuso do poder econômico no segundo turno das eleições municipais de Macapá, Estado do Amapá. |
| 03/09/2008 | Pequeno expediente | Anúncio da expansão do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, em Brasília, Distrito Federal. Interiorização das ações da Universidade Federal do Maranhão. Apoio à proposta do Governo Federal de aplicação de recursos oriundos da prospecção de petróleo na camada pré-sal do mar territorial brasileiro na melhoria da educação no País. Expectativa de mudança no comando da Prefeitura Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão, nas próximas eleições municipais. |
| 03/09/2008 | Breves comunicações | Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão sobre a manutenção da candidatura do ex-Governador João Castelo à Prefeitura Municipal de São Luís. |
| 12/08/2008 | Pequeno expediente | Malversação de recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Santa Inês, Estado do Maranhão. Ilicitudes eleitorais ocorridas no Município de Santa Quitéria. Pedido ao Presidente do INCRA para não-desativação da Unidade Avançada do Vale do Pindaré. |
| 12/08/2008 | Breves comunicações | Falecimento do servidor aposentado Antônio Leocádio, da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão. Denúncia de abuso do poder econômico na campanha para as eleições municipais maranhenses. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.
