Deputado federal · 2009
Ribamar Alves
PSB · MAano inteiro
Atuação de Ribamar Alves como deputado federal pelo Maranhão em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
55 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
181presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 240 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 532,00 |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 9 | 0 | 1 | R$ 106,64 |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 10 | 2 | 3 | — |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 23 | 3 | 5 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 6 de 16 | 19 | 0 | 3 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 6 de 15 | 10 | 4 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 25 | 0 | 6 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 2 de 11 | 25 | 0 | 7 | R$ 25 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 15 | 0 | 5 | R$ 38 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 22 | 4 | 5 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 14 | 9 | 1 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (40 de 44) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Não |
| 18/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12/09 - Medida Provisória nº 460-C/09 (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (25 sim · 342 não) | Não |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| Projetos de lei | 7 |
| Requerimentos | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| RCP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6040/2009 | Requer inclusão da PEC 391 de 2009 na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada |
| RCP 15/2009 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a crise na prestação do serviço público de telefonia celular móvel. | Arquivada |
| PL 6539/2009 | Institui o "Dia do Evangélico" no Brasil | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 6356/2009 | Altera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de número para as APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). | Arquivada |
| PL 6355/2009 | Altera a Lei nº 6.905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de número para a Pestalozzi. | Arquivada |
| REQ 5830/2009 | Solicitação para que haja inclusão do Projeto de Lei Complementar n. 277, de 2005 na Ordem do Dia. | Arquivada |
| REQ 330/2009 | Requer instalação de Comissão Externa para investigar denúncia na área da saúde no município de Santa Inês, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PL 5429/2009 | Obriga os supermercados, hipermercados e similares a oferecerem em local específico, os produtos alimentícios que comercializam, destinados e/ou indicados para diabéticos e hipertensos, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6720/2006, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela rejeição. | — |
| PL 5142/2009 | Altera dispositivos da Lei nº 9.250 de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 1/0 | — | — |
| PL 4997/2009 | Acrescenta dispositivo a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que "Dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 4882/2009 | Dispõe sobre o pagamento de débitos por entes da Administração Pública mediante uso de cheque nominal e dá outras providências. | Arquivada |
| PEC 338/2009 | Altera os arts. 107 e 118 da Constituição Federal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | Pela ordem | Solicitação à Presidência de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Congratulações à Casa pela votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. |
| 12/11/2009 | Breves comunicações | Anúncio de realização, por policiais militares, de mobilização nacional em prol de aprovação da Proposta de Emenda á Constituição nº 300, de 2008. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Saudações aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. Importância da aprovação pela Casa de proposta de interesse da categoria. Saudações aos participantes na marcha pela redução da carga de trabalho para 40 horas semanais. Anúncio de realização de marcha a favor da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados aos do Distrito Federal. |
| 11/11/2009 | Pequeno expediente | Precariedade de prédio usado por alunos de ensino médio no povoado de Bom Jesus, Município de Santa Inês, Estado do Maranhão. Intransigência do Prefeito Robert Bringel na concessão de espaço em escola municipal para os estudantes do povoado. Denúncia de enriquecimento ilícito do Prefeito Municipal e de desvio de recursos federais, estaduais e municipais pela administração da cidade. |
| 05/11/2009 | Breves comunicações | Anúncio de encaminhamento, ao Conselho Nacional de Justiça, à Associação dos Magistrados do Maranhão e à Corregedoria de Justiça do Estado, de denúncia de corrupção e abuso de poder contra a Juíza de Direito Maricélia Costa Gonçalves, da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia. Solicitação ao Governo Federal de concessão de gratificação temporária aos servidores do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento - DGFI, do Ministério da Integração Nacional. Importância da adoção de medidas de combate à violência no País. Êxito da promoção da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Implantação do plano de cargos, carreiras e salários de médicos veterinários e zootecnistas. Realização de concurso público para o cargo de veterinário no Estado do Maranhão. Equívoco da extinção da exigência de diploma em jornalismo para o exercício da profissão. |
| 21/10/2009 | Orientação de bancada | Defesa da aprovação da expressão "citopatológicos" contida no inciso VIII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"), objeto de DVS. |
| 21/10/2009 | Pequeno expediente | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre equiparação entre os soldos dos policiais e bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal. Lançamento das candidaturas de Roberto Feitosa e Daniel Blume aos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB no Estado do Maranhão. Aplausos à Polícia Rodoviária Federal pela atuação no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Maranhão. |
| 08/10/2009 | Pequeno expediente | Protesto contra o corte de recursos de emendas orçamentárias. Instalação do Conselho Comunitário de Segurança Pública no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão,. |
| 08/10/2009 | Breves comunicações | Congratulações ao Presidente Michel Temer pela instalação de Comissão Especial destinada ao exame da proposta de estabelecimento do piso salarial e do plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Falecimento do ex-Deputado Estadual Pedro Veloso, do Maranhão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 239.724,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INSTITURO HORIZONTE | 9 | R$ 107.000,00 |
| VISÃO INFORMATICA | 14 | R$ 39.913,87 |
| RAMAL | 32 | R$ 22.403,25 |
| GRÁFICA PADRÃO | 2 | R$ 19.800,00 |
| Cia Aérea - GOL | 23 | R$ 8.850,52 |
| INSTITUTO HORIZONTE | 1 | R$ 7.500,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 5.363,38 |
| ZAZEN TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA-ME | 1 | R$ 5.350,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 98 | R$ 4.330,86 |
| OPERATUR TURISMO LTDA | 1 | R$ 4.300,00 |