Deputado federal · 2010
Ribamar Alves
PSB · MAano inteiro
Atuação de Ribamar Alves como deputado federal pelo Maranhão em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
33 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
106presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 342 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 9 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 27 | 6 | 9 | R$ 46 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 15 | 6 | 7 | R$ 35 mil |
| mai/2010 | 31 | 5 de 16 | 17 | 2 | 2 | R$ 10 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 9 | 2 | 2 | R$ 20 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 3 | 3 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 7 | 2 | R$ 22 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 11 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 12 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 10 | 1 | 1 | R$ 63 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 89% (17 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Requerimentos | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| SSP | 1 |
| PPR | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PEP | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7981/2010 | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação de modo a incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, Porto Humberto de Campos, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| INC 6580/2010 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no município Pastos Bons - Maranhão. | Arquivada |
| PEC 509/2010 | Altera a redação do inciso I do art. 29-A, relativo ao limite percentual de despesas das Câmaras Municipais. | Arquivada |
| PEC 508/2010 | Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal. | Arquivada |
| INC 6528/2010 | Sugere à ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações a implantação do Serviço Móvel Celular no Povoado de Vila Pindaré, município de Buriticupu, estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 6527/2010 | Sugere a abertura de uma Subestação (energia elétrica) no município de Pastos Bons, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 7263/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada |
| PLP 590/2010 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece os casos de inelegibilidade e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 7664/2010 | Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". | Aguardando Parecer |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PL 7455/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, que "Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,… | Arquivada |
| REQ 6979/2010 | Requer a retirada de assinatura ao Recurso apresentado ao PL 29/2007. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. | — |
| PL 7192/2010 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências". | Arquivada |
| PEC 481/2010 | Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| SSP 1/0 | Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiado ao Regime Geral de Previdência Social. | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela apresentação de Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e às Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. | — |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 2, e pela prejudicialidade da de nº 1. | — |
| PL 7095/2010 | Altera a Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, visando regulamentar a E.C. 63/2010, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional e Diretrizes para os Planos de Carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias. | Arquivada |
| REQ 6547/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 947, de 2001, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul. | Arquivada |
| INC 6266/2010 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão que seja modificado o § 1º do inciso IV do art. 25 da portaria interministerial n.º 127, de 29 de maio de 2008 feita pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | Arquivada |
| INC 6265/2010 | Sugere ao Ministro Paulo Bernardo Silva do Ministério do Planejamento e Orçamento e Gestão e ao Ministro José Gomes Temporão do Ministério da Saúde que seja criado convênio entre Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, para que possam unir esforços para… | Arquivada |
| PL 6988/2010 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências." | Arquivada |
| PL 6987/2010 | Altera a lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que, "Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990,… | Arquivada |
| INC 6234/2010 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de escola de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento permanente para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Aparte | Protesto contra a redução do tempo destinado aos aparteantes para o uso da palavra, em aparte ao discurso da Deputada Janete Capiberibe. |
| 06/10/2010 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Domingos Dutra pela reeleição. Agradecimento aos eleitores do Estado do Maranhão pela recondução do orador ao mandato parlamentar. |
| 04/08/2010 | Grande expediente | Aproveitamento pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva de políticas públicas implantadas em Governos anteriores. Inoperância governamental na execução das políticas de reforma agrária e segurança pública. Imediata votação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, acerca da criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 509, de 2010, sobre o aumento do limite percentual de despesas das Câmaras Municipais brasileiras. |
| 04/08/2010 | Pequeno expediente | Apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apelo ao Governo Federal de cumprimento de acordo a respeito da votação da proposta de regulamentação do piso salarial nacional e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 22/06/2010 | Pela ordem | Elogio ao Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pelas negociações desenvolvidas com membros da Comissão Especial destinada ao exame da proposta de regulamentação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 16/06/2010 | Breves comunicações | Solidariedade ao Deputado Domingos Dutra, ao militante petista Manoel da Conceição Santos e à ex-Deputada Federal Terezinha Fernandes, em greve de fome contra a decisão do PT de retirada do apoio à candidatura do Deputado Flávio Dino ao Governo do Estado do Maranhão. |
| 05/05/2010 | Pequeno expediente | Elogio ao Presidente Michel Temer pela condução das votações das propostas de reajuste dos proventos dos aposentados e de extinção do fator previdenciário, bem como do Projeto Ficha Limpa. Atuação do Deputado Cléber Verde a favor dos trabalhadores aposentados. Violência provocada pela grilagem de terras no Município de Santa Luzia, Estado do Maranhão. Urgente realização da reforma agrária. Críticas à atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. |
| 04/05/2010 | Pela ordem | Importância da votação do Projeto Ficha Limpa. |
| 14/04/2010 | Como relator | Manutenção do termo "mental" e da expressão "intelectual ou sensorial" contidos no texto do Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do art. 201, § 1º, da Constituição Federal). |
| 14/04/2010 | Como relator | Esclarecimentos sobre a questão da aposentadoria para pessoas portadoras de deficiência leve contida no Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do art. 201, § 1º, da Constituição Federal). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 341.803,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INSTITUTO HORIZONTE | 7 | R$ 103.000,00 |
| ABDON MARINHO ADVOGADOS | 8 | R$ 50.000,00 |
| VISÃI INFORMÁTICA | 8 | R$ 29.978,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 25.812,89 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 23.202,41 |
| NASSAR MATIAS PUBLICIDADE LTDA | 2 | R$ 17.600,00 |
| Cia Aérea - TAM | 25 | R$ 10.799,48 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 147 | R$ 10.143,84 |
| GRÁFICA PADRÃO | 1 | R$ 9.800,00 |
| ÊXITO COOPERATIVA DOS PROFICIONAIS | 2 | R$ 7.680,00 |