Deputado federal · 2003
Luciano Leitoa
PDT → PSB · MAparte do ano: fev–ago, out–dez
Atuação de Luciano Leitoa como deputado federal pelo Maranhão em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/03/2003 — Afastamento com prazo determinado - Licença para Tratamento de Saúde; 22/08/2003 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 13votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
172presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 30 | 0 de 0 | 15 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 22 | 0 | 0 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 20 | 7 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 16 | 1 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 0 | 0 | — |
| ago/2003 | 21 | 1 de 1 | 26 | 3 | 4 | — |
| set/2003 | 0 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| out/2003 | 16 | 0 de 0 | 12 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 3 de 3 | 17 | 2 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 21 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / PSB) | 100% (9 de 9) |
| do governo | 100% (9 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 7 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1237/2003 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a implantação de uma Escola Técnica no Município de Timon, Estado do Maranhão. | Arquivada |
| RIC 1157/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre a situação fiscal perante o INSS, das Pessoas Jurídicas, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| INC 816/2003 | Sugere ao Ministro da Educação a implantação de um posto avançado da Universidade do Maranhão no Município de Timon, Estado do Maranhão. | Enviada ao Arquivo |
| PL 1679/2003 | Faculta a implantação de postos de Varas da Infância e Juventude em aeroportos internacionais, acrescentando dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PL 1660/2003 | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 10/2003 | Solicito seja incluído no Grupo de Trabalho 6 O tema "O jovem do semi-árido e o jovem rural" | Arquivada |
| EMC 7/2003 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. | Arquivada |
| EMC 6/2003 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. | Arquivada |
| EMC 5/2003 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. | Arquivada |
| EMC 4/2003 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. | Arquivada |
| EMC 3/2003 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. | Arquivada |
| EMC 2/2003 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2003 | Comunicação parlamentar | Precariedade de trecho da BR-226 no Estado do Maranhão. Reivindicação ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, de conclusão das obras da rodovia. Contrariedade à pretendida redução da maioridade penal. |
| 08/12/2003 | Pequeno expediente | Contrariedade à redução da maioridade penal. |
| 03/12/2003 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei Complementar 224 de 2001 (Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º da Lei Complementar 91 de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para incluir os municípios enquadrados no coeficiente individual de 3,6 e integrantes de Região Metropolitana no Fundo de Reserva do FPM, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 3º do Decreto-Lei 1881 de 1981). |
| 19/08/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PDT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.572 de 1998 (Cria o Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego - PEPE),do Senado e apensados. |
| 19/08/2003 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, de liberação de recursos para pavimentação de trecho da BR-226 entre os Municípios de Timon e Presidente Dutra, no Estado do Maranhão. |
| 12/08/2003 | Breves comunicações | Homenagem póstuma à Deputada Francisca Trindade. |
| 05/08/2003 | Breves comunicações | Importância das tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para o progresso do setor agropecuário e fortalecimento da economia brasileira. Realização do II Seminário Intermunicipal da Agricultura Familiar, no Município de Timon, Estado do Maranhão. Conveniência de desenvolvimento da agricultura familiar para combate à fome no Brasil. Sugestão de promoção, pela Casa, de debate sobre cooperação intermunicipal. Defesa de criação de fundo constitucional para o setor rural. Benefícios de municipalização da agricultura. |
| 17/06/2003 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento do Deputado Moisés Lipnik. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.