Deputado federal · 2009
Pastor Pedro Ribeiro
PMDB → PR · CEano inteiro
Atuação de Pastor Pedro Ribeiro como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
90 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
284presenças registradas em sessões e reuniões
71proposições apresentadas
R$ 230 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 100,00 |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 10 | 1 | 0 | R$ 139,99 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 29 | 3 | 4 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 31 | 20 | 1 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 35 | 10 | 1 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 39 | 4 | 8 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 22 | 14 | 2 | R$ 34 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 30 | 0 | 5 | R$ 35 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 33 | 4 | 0 | R$ 25 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 26 | 6 | 1 | R$ 17 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 24 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2009 | 31 | 0 de 14 | 5 | 6 | 0 | R$ 45 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PR) | 100% (24 de 24) |
| do governo | 89% (65 de 73) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 3947/2008 — Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, por 29 votos favoráveis à manutenção do parecer e 10 contrários. Resultado: rejeitado (29 sim · 10 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 07/10/2009 | — CCJC · Em votação: Rejeitado o Requerimento, por 25 votos contrários e 12 votos favoráveis. Resultado: rejeitado (12 sim · 25 não) | Não |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 71 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 19 |
| Pareceres como relator | 15 |
| RDF | 14 |
| EMR | 9 |
| Substitutivos | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| VTS | 1 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | M | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), pela injuridicidade deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 6640/2009 | Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da receita arrecadada com as multas de trânsito. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6639/2009 | Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6638/2009 | Obriga a disponibilização de álcool em gel em locais de uso coletivo. | Arquivada |
| SBT 1/0 | m | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 5759/2009 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.665 de 2009, que aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de… | Arquivada |
| EMR 4/0 | Suprime o art. 4º do projeto. | — |
| EMR 3/0 | Suprime expressão no art. 96 do projeto. | — |
| EMR 2/0 | Suprime o art. 1º do projeto. | — |
| EMR 1/0 | Altera a ementa do projeto. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REC 307/2009 | Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 343/1999 que "Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências." | Arquivada |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/10/2009 | Homenagem | Transcurso do Dia do Professor. |
| 26/08/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo 1.736 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008). |
| 26/08/2009 | Pela ordem | Ponderações sobre parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Consulta da Mesa Diretora sobre a possibilidade de o Congresso Nacional referendar com emendas os tratados e acordos internacionais celebrados pelo Presidente da República, a propósito da polêmica criada com relação à Emenda da Comissão de Educação e Cultura aoProjeto de Decreto Legislativo 1.736 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008). |
| 14/08/2009 | Homenagem | Transcurso do sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil. |
| 14/08/2009 | Comunicação parlamentar | Realização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso do sesquicentenário de instalação da Igreja Presbiteriana no Brasil, hoje, às 13h. Relevância da Lei Nacional de Adoção. Repúdio à propaganda de apologia ao casamento homossexual e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, veiculada pela empresa multinacional Nycomed Phama. |
| 13/08/2009 | Grande expediente | Transcurso do sesquicentenário da instalação da Igreja Presbiteriana no Brasil. |
| 14/07/2009 | Breves comunicações | Posicionamento do orador contrário ao acordo celebrado entre o Governo brasileiro e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica. |
| 10/07/2009 | Como líder | Posicionamento contrário à legalização de drogas ilícitas. Prejuízos causados pelo alcoolismo e pelo tabagismo. |
| 30/06/2009 | Pela ordem | Restrição ao açodamento da apreciação da Mensagem 134, de 2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008; Crítica ao regime de urgência ora requerido; opinião de que a matéria mereceria o exame acurado das comissões de mérito; Temor de que se estabeleça a supremacia da Igreja Católica sobre as demais religiões e à obrigatoriedade do ensino religioso do catolicismo |
| 29/06/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos participantes na sessão solene em comemoração ao Transcurso do Dia do Pescador. . |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 229.948,27 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VEG LINHAS AEREAS S.A. | 58 | R$ 34.884,38 |
| DIRECT VOICE MARKETING | 6 | R$ 32.100,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 30.816,47 |
| THIAGO DA SILVA SALES -ME | 2 | R$ 17.113,90 |
| RAMAL | 36 | R$ 16.818,37 |
| ROSELIA PONCIANO DA SILVA | 3 | R$ 14.800,00 |
| MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 5 | R$ 14.000,00 |
| QUAXO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -ME | 2 | R$ 10.150,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 76 | R$ 5.359,56 |
| ESTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS WEST LTDA. | 41 | R$ 3.916,50 |