Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Pastor Pedro Ribeiro
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Pastor Pedro Ribeiro

PMDB → PR · CE22 de 48 meses da legislatura

Atuação de Pastor Pedro Ribeiro como deputado federal pelo Ceará na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Ceará: JOSÉ PIMENTEL (PT)).

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em CE com 44.280 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSB / PT / PMDB / PP no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

141 de 199votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
453presenças registradas em sessões e reuniões
106proposições apresentadas
R$ 309 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jun/2008192 de 410010—
jul/2008312 de 32229—
ago/2008318 de 92115—
set/2008301 de 2437—
out/2008316 de 622141—
nov/20083013 de 1437122—
dez/2008319 de 93007—
jan/2009310 de 0000R$ 100,00
fev/2009282 de 71010R$ 139,99
mar/2009314 de 42934R$ 5 mil
abr/20093011 de 1231201R$ 13 mil
mai/20093113 de 1635101R$ 14 mil
jun/20093012 de 153948R$ 18 mil
jul/2009317 de 722142R$ 34 mil
ago/2009317 de 83005R$ 35 mil
set/2009309 de 113340R$ 25 mil
out/2009319 de 122661R$ 17 mil
nov/20093016 de 272430R$ 23 mil
dez/2009310 de 14560R$ 45 mil
jan/2010310 de 0000R$ 22 mil
fev/2010284 de 51120R$ 22 mil
mar/2010306 de 141212R$ 31 mil
abr/201000 de 0000R$ 5 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB / PR)100% (34 de 34)
do governo92% (106 de 115)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não)
Não
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não)
Não
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (229 sim · 27 não)
Sim
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não)
Não
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (369 sim · 72 não)
Sim
09/03/2010PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável.
Resultado: aprovado (323 sim · 1 não)
Sim
24/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não)
Não
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não)
Não
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 36 não)
Sim
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (330 sim · 1 não)
Sim
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim
27/10/2009PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência.
Resultado: aprovado (264 sim · 33 não)
Sim
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 106 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

RDF33
Pareceres como relator20
ESB19
EMR10
Substitutivos6
Projetos de lei5
Requerimentos4
Emendas em comissão4
VTS3
REC1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, e do PL 3744/2004, apensado.—
PL 6783/2010Institui o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa.Arquivada
REQ 6164/2010Requeremos a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 08 de fevereiro de 2010, às 10 horas.Arquivada
SBT 1/0M—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), pela injuridicidade deste.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.—
PL 6640/2009Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a aplicação da receita arrecadada com as multas de trânsito.Tramitando em Conjunto
PL 6639/2009Dispõe sobre teores máximos de dióxido de enxofre residual em açúcar, estabelece normas aplicáveis a operações de crédito industrial ou agroindustrial, e dá outras providências.Arquivada
PL 6638/2009Obriga a disponibilização de álcool em gel em locais de uso coletivo.Arquivada
SBT 1/0m—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.—
RDF 1/0Redacao Final—
REQ 5759/2009Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.665 de 2009, que aprova os textos do Acordo-Quadro de Comércio entre o MERCOSUL e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 8 de…Arquivada
EMR 4/0Suprime o art. 4º do projeto.—
EMR 3/0Suprime expressão no art. 96 do projeto.—
EMR 2/0Suprime o art. 1º do projeto.—
EMR 1/0Altera a ementa do projeto.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.—
RDF 1/0Redacao Final—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REC 307/2009Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 343/1999 que "Institui a Semana de Prevenção do Aborto e dá outras providências."Arquivada
RDF 1/0——
RDF 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——

Posicionamentos

Discursos

65 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
31/03/2010Grande expedienteApoio ao Projeto de Lei nº 27, de 2009, sobre o reconhecimento da música gospel como manifestação cultural brasileira. Balanço da atuação parlamentar do orador, ao ensejo de seu afastamento da Câmara dos Deputados. Agradecimento ao Deputado Michel Temer pela atenção dispensada ao orador. Apoio ao pré-candidato ao cargo de Governador do Estado do Ceará, Roberto Pessoa. Posicionamento do orador contrário ao Programa Nacional de Direitos Humanos, especialmente no tocante à prática do aborto e à união homoafetiva.
08/03/2010HomenagemHomenagem póstuma à médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann.
09/10/2009HomenagemTranscurso do Dia do Professor.
26/08/2009Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo 1.736 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008).
26/08/2009Pela ordemPonderações sobre parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Consulta da Mesa Diretora sobre a possibilidade de o Congresso Nacional referendar com emendas os tratados e acordos internacionais celebrados pelo Presidente da República, a propósito da polêmica criada com relação à Emenda da Comissão de Educação e Cultura aoProjeto de Decreto Legislativo 1.736 de 2009 (Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008).
14/08/2009HomenagemTranscurso do sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.
14/08/2009Comunicação parlamentarRealização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso do sesquicentenário de instalação da Igreja Presbiteriana no Brasil, hoje, às 13h. Relevância da Lei Nacional de Adoção. Repúdio à propaganda de apologia ao casamento homossexual e à adoção de crianças por casais do mesmo sexo, veiculada pela empresa multinacional Nycomed Phama.
13/08/2009Grande expedienteTranscurso do sesquicentenário da instalação da Igreja Presbiteriana no Brasil.
14/07/2009Breves comunicaçõesPosicionamento do orador contrário ao acordo celebrado entre o Governo brasileiro e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica.
10/07/2009Como líderPosicionamento contrário à legalização de drogas ilícitas. Prejuízos causados pelo alcoolismo e pelo tabagismo.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 309.131,84 no período.

Divulgação do mandatoR$ 85 mil28%TelefoniaR$ 82 mil26%Passagens aéreasR$ 42 mil13%CombustívelR$ 29 mil9%Consultorias e pesquisasR$ 22 mil7%AlimentaçãoR$ 15 mil5%CorreiosR$ 15 mil5%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 11 mil3%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 7 mil2%HospedagemR$ 754,340%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 612,030%Assinaturas de publicaçõesR$ 100,710%Aquisição de material de escritórioR$ 49,750%SegurançaR$ 35,000%Escritório de apoioR$ 19,350%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
CELULAR FUNCIONAL22R$ 54.095,75
VEG LINHAS AEREAS S.A.86R$ 41.787,30
DIRECT VOICE MARKETING7R$ 35.100,00
RAMAL49R$ 23.543,81
MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS8R$ 22.000,00
THIAGO DA SILVA SALES -ME2R$ 17.113,90
ROSELIA PONCIANO DA SILVA3R$ 14.800,00
QUAXO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -ME2R$ 10.150,00
LOCALIZA RENT A CAR S.A4R$ 8.242,28
CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR100R$ 8.163,98