Deputado federal · 2003
Álvaro Dias
PMDB → PDT · RNdesde a posse
Atuação de Álvaro Dias como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
16 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
128presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 27 | 0 de 1 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 0 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 17 | 0 | 1 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 8 | 0 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 9 | 0 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 5 | 1 | 0 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 19 | 1 | 4 | — |
| set/2003 | 30 | 9 de 17 | 17 | 0 | 1 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 14 | 0 | 0 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 13 | 4 | 0 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 9 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PDT) | 71% (10 de 14) |
| do governo | 64% (9 de 14) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 7 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 6/2003 | — | — |
| EMC 1/2003 | — | — |
| EMC 15/2003 | — | — |
| EMC 493/2003 | — | — |
| EMC 466/2003 | — | — |
| EMC 316/2003 | — | — |
| REC 56/2003 | Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra Decisão da Presidência em questão de ordem formulada na sessão plenária de 27 de agosto do corrente ano, que manteve sua decisão quanto à prejudicialidade dos destaques nºs 1, 1-A, 7, 8, 9 e 14 oferecidos à Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de… | Arquivada |
| EMC 199/2003 | Dá nova redação ao art. 203, V, da Constituição Federal. | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/09/2003 | Questão de ordem | Solicita a abertura de prazo para discussão da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 27 ao substitutivo à PEC 41 de 2003 (Reforma Tributária), tendo em vista ser um novo texto da reforma tributária. Solicita a suspensão da sessão. |
| 27/08/2003 | Pela ordem | Conveniência de rejeição, pela Casa da proposta de reforma previdenciária. |
| 27/08/2003 | Pela ordem | Recorre, com efeito suspensivo, da decisão sobre questão de ordem acerca da regimentalidade do DVS 01, do PDT à PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social), em votação em segundo turno, que visa a estabelecer nos Estados e no Distrito Federal como subteto para os três poderes, a remuneração dos Desembargadores do Tribunal de Justiça. Entendimento de que ao Presidente da Casa cabe interpretar o Regimento Interno e não a Constituição Federal. |
| 27/08/2003 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre a regimentalidade do DVS 01, do PDT, à PEC 40 de 2003 (Reforma da Previdência Social), em votação em segundo turno, que visa a estabelecer nos Estados e no Distrito Federal como subteto para os três poderes, a remuneração dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, a propósito da declaração de prejudicialidade do referido destaque. Esclarece que o mencionado destaque foi apresentado por decisão da Executiva Nacional do Partido, tendo em vista acusações feitas à bancada de descumprir acordo de líderes para a não-apresentação de destaques à PEC no segundo turno de votação. |
| 07/08/2003 | Comunicação parlamentar | Rejeição da reforma previdenciária. |
| 26/06/2003 | Pela ordem | Contrariedade ao continuísmo da política econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Repúdio do PDT à proposta de taxação de servidores inativos ao ensejo da reforma previdenciária. Discordância com o fim do benefício de aposentadoria integral no setor público. Perspectiva de realização de greve de servidores públicos federais contra a reforma. Reivindicação de apresentação de nova proposta, com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Participação do orador em reunião da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 01/04/2003 | Pequeno expediente | Posicionamento contrário do Partido Democrático Trabalhista à concessão de autonomia ao Banco Central do Brasil. Caráter assistencialista do Programa Fome Zero. Expansão do crime organizado e da crise na segurança pública do País. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.