Deputado federal · 2005
Álvaro Dias
PDT · RNano inteiro
Atuação de Álvaro Dias como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
152presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 0 de 1 | 3 | 5 | 0 | — |
| mar/2005 | 31 | 2 de 7 | 21 | 0 | 7 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 11 | 4 | 3 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 12 | 4 | 1 | — |
| jun/2005 | 30 | 2 de 13 | 34 | 11 | 2 | — |
| jul/2005 | 31 | 0 de 4 | 7 | 15 | 0 | — |
| ago/2005 | 31 | 0 de 4 | 4 | 0 | 0 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 13 | 1 | 0 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 17 | 4 | 1 | — |
| nov/2005 | 30 | 2 de 7 | 17 | 0 | 0 | — |
| dez/2005 | 31 | 3 de 6 | 13 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 92% (11 de 12) |
| do governo | 50% (6 de 12) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 05/10/2005 | MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 77 não) | Sim |
| 05/10/2005 | MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: rejeitado (305 sim · 94 não) | Sim |
| 16/03/2005 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Ordinária - 14:00) Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 38 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| VTS | 1 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 7/2005 | Suprime o artigo 10 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 6/2005 | Suprime os artigos 29 e 29-A da presente Medida Provisória. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Álvaro Dias (PDT-RN), pela rejeição. | — |
| REQ 3352/2005 | Requer o envio de Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, pároco de São José, no Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Álvaro Dias (PDT-RN), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Álvaro Dias (PDT-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Álvaro Dias (PDT-RN), pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC. | Arquivada |
| EMC 113/2005 | Altera artigos da Medida Provisória 258/05. | — |
| EMC 299/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 269/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 260/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 6/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 235/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 225/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 220/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 207/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 139/2005 | Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. | — |
| EMC 8/2005 | Acrescenta artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 7/2005 | Acrescenta artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 6/2005 | Acrescenta artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 3/2005 | Acrescenta artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 2/2005 | Acrescenta artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 222/2005 | Dá nova redação ao art. 44 da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 291/2005 | Acrescenta artigo ao Capítulo XIII da presente Medida Provisória. | — |
| EMC 403/2005 | Acrescenta artigo na presente Medida Provisória. | — |
| EMC 360/2005 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 10.925/04. | — |
| EMC 359/2005 | Dá nova redação ao inciso XI do art. 1º da Lei nº 10.925/04. | — |
| EMC 356/2005 | Acrescenta novo art. à MP 252/05. | — |
| EMC 13/2005 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da presente Medida Provisória. | — |
| INC 5328/2005 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a intensificação das ações do Programa Arca das Letras, de forma a atender a totalidade dos assentamentos rurais, áreas remanescentes de quilombos e comunidades de agricultores familiares rurais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/10/2005 | Pela ordem | Defesa de redução da edição de medidas provisórias. |
| 08/06/2005 | Pela ordem | Nota da Executiva Nacional do PDT sobre a imperiosidade da instalação das CPMIs dos Correios e do Mensalão. |
| 02/06/2005 | Comunicação parlamentar | Protesto contra as articulações do Governo Federal para impedimento da instalação da CPI dos Correios. Repúdio à política econômica do Governo petista. |
| 12/05/2005 | Comunicação parlamentar | Protesto contra a edição indiscriminada de medidas provisórias. Repúdio à política econômica do Governo Federal. Necessidade de mobilização de movimentos sociais para enfrentamento do modelo econômico vigente no País. |
| 28/04/2005 | Pela ordem | Críticas aos programas sociais do Governo petista. |
| 20/04/2005 | Pequeno expediente | Contradição entre as promessas da campanha eleitoral e as ações do Governo petista. Razões do desligamento do PDT da base de apoio ao Governo. |
| 06/04/2005 | Homenagem | Transcurso do Dia do Bibliotecário. |
| 29/03/2005 | Pela ordem | Solicitação da apreciação da admissibilidade da Medida Provisória 232 de 2004 (Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências, para corrigir a Tabela Progressiva Mensal e Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, alterar a tributação de pessoas jurídicas prestadoras de serviço, mudar a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL e a lista de serviços sujeitos à retenção na fonte da CSLL, COFINS e PIS - PASEP, e aperfeiçoar os procedimentos do Processo Administrativo Fiscal), antes da votação do Requerimento de votação da matéria por grupo de artigos. |
| 23/03/2005 | Pela ordem | Contestação à atribuição ao Governo petista, por Parlamentares da Casa, da responsabilidade pelo controle da inflação e pela estabilidade do dólar. Precariedade do estado de conservação das rodovias brasileiras. |
| 22/03/2005 | Pela ordem | Disponibilidade orçamentária do Governo Federal para investimentos em obras emergenciais de combate à seca na Região Nordeste. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.