Deputada federal · 2005
Fátima Bezerra
PT · RNano inteiro
Atuação de Fátima Bezerra como deputada federal pelo Rio Grande do Norte em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
41 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
239presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2005 | 28 | 1 de 1 | 9 | 0 | 3 | — |
| mar/2005 | 31 | 5 de 7 | 30 | 7 | 14 | — |
| abr/2005 | 30 | 0 de 0 | 18 | 5 | 7 | — |
| mai/2005 | 31 | 0 de 0 | 20 | 9 | 6 | — |
| jun/2005 | 30 | 13 de 13 | 42 | 3 | 13 | — |
| jul/2005 | 31 | 3 de 4 | 10 | 0 | 6 | — |
| ago/2005 | 31 | 3 de 4 | 16 | 8 | 5 | — |
| set/2005 | 30 | 0 de 0 | 14 | 1 | 3 | — |
| out/2005 | 31 | 4 de 7 | 26 | 9 | 7 | — |
| nov/2005 | 30 | 6 de 7 | 37 | 5 | 9 | — |
| dez/2005 | 31 | 6 de 6 | 17 | 2 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (39 de 40) |
| do governo | 94% (34 de 36) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30) Resultado: aprovado (298 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/12/2005 | MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não) | Não |
| 07/12/2005 | PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (386 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (291 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2005 | PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (272 sim · 34 não) | Sim |
| 29/11/2005 | PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (382 sim · 2 não) | Sim |
| 16/11/2005 | MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (220 sim · 86 não) | Sim |
| 09/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não) | Não |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (250 sim · 29 não) | Sim |
| 08/11/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não) | Não |
| 26/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não) | Não |
| 25/10/2005 | MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não) | Não |
| 19/10/2005 | MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não) | Não |
| 04/10/2005 | MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (220 sim · 136 não) | Sim |
| 24/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (330 sim · 20 não) | Sim |
| 23/08/2005 | MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 33 não) | Sim |
| 17/08/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não) | Não |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (258 sim · 48 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005. PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (282 sim · 88 não) | Sim |
| 06/07/2005 | PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não) | Não |
| 30/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não) | Não |
| 29/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso. Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não) | Não |
| 29/06/2005 | PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 23 não) | Sim |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28) Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Não |
| 28/06/2005 | MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 24 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| PRR | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| REQ 3426/2005 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.526, de 2005. | Arquivada |
| EMC 12/2005 | Emenda aditiva à PEC 415/2005, incluindo a valorização dos profissionais da educação, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional nacional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos. | — |
| REQ 29/2005 | Requer Voto de Louvor pela criação da Comissão de Legislação Participativa e da Sessão Popular na Câmara Municipal de Natal, Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| REQ 27/2005 | Solicita que seja realizada audiência pública com a participação do Vereador Rogério Marinho, para debater as experiências políticas através da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte; e a criação da Comissão Legislativa e introdução da Sessão Popular no Plenário da Câmara Municipal de Natal/RN | Arquivada |
| REQ 26/2005 | Solicita que seja convidados: Soraia Mendes, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Clementino dos Santos Lopes, da Associação de Radiodifusão Comunitária; Gustavo Gindre, da Articulação Cris Brasil; Fátima Gomes, Presidente da ABRAÇO/MG; Sônia Maria de Lima Santos; da Liberta/PB; e José Guilherme… | Arquivada |
| REQ 25/2005 | Requerem, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o apoio institucional desta Comissão ao XII Encontro Brasileiro de Gays, Lésbicas e Transgêneros, a ser realizado no período 08 a 11 de novembro na Auditório Nereu Ramos. | Arquivada |
| REQ 16/2005 | Solicita que seja convidada a Campanha Nacional pelo Direito à Educação para audiência pública desta Comissão | Arquivada |
| REQ 15/2005 | Solicita que seja convidada a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, para audiência pública desta Comissão | Arquivada |
| REQ 24/2005 | Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Radiodifusão Comunitária” | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 23/2005 | Solicitamos que seja realizada videoconferência no auditório do Interlegis no dia 4 de outubro, para debater com a sociedade civil o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construidos para a população de baixa renda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 1466/2003, do PL 4216/2004, e do PL 4930/2005, apensados, com substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5032/2005, apensado. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | Arquivada |
| REQ 20/2005 | Solicitam a participação da Comissão de Legislação Participativa no lançamento do “Dia Nacional de Mobilização pelo Fundeb e pela Inclusão de Educação Infantil”. | Arquivada |
| REQ 3045/2005 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2005, às 10 horas, na qual será rememorada a Insurreição Comunista ocorrida em 1935 em Natal, Recife e Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 5526/2005 | Permite ao empregado deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesses particulares. | Arquivada |
| PL 5423/2005 | Altera a redação do art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997. | Arquivada |
| REQ 15/2005 | Solicita que seja realizado, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Turismo e Desporto, vídeoconferência sobre "A Adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil". | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
79 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2005 | Grande expediente | Apoio à pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional. Importância da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005, sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Votos de feliz Natal aos Parlamentares, aos funcionários da Casa e à família brasileira. |
| 15/12/2005 | Breves comunicações | Compromisso do Ministro dos Transportes de recuperação das BRs 226 e 110 no Estado do Rio Grande do Norte. Liberação, pelos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional e pela Fundação Nacional de Saúde, de recursos para execução de obras de drenagem e saneamento básico no Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte de Natal. Liberação pelo Ministério da Educação de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Regozijo com o anúncio de recuperação da Barragem de Poço Branco. Pedido ao Presidente Inocêncio Oliveira de convocação dos Deputados ao plenário para votação de matérias constantes na pauta. |
| 14/12/2005 | Breves comunicações | Continuidade da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2003, sobre a contratação de agentes comunitários de saúde pela administração pública. Importância de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005, sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 08/12/2005 | Comunicação parlamentar | Importância da Campanha 16 Dias de Ativismo, destinada ao combate da violência contra as mulheres. Estatísticas sobre a violência contra a mulher no País. Concessão do prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Realização de encontro estadual de professores e funcionários da educação pública no Rio Grande do Norte. Apoio à proposta de emenda à Constituição sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 08/12/2005 | Pequeno expediente | Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2003, sobre a regulamentação da profissão dos agentes comunitários de saúde. Aprovação, em Comissão Especial, do parecer da Deputada Iara Bernardi à proposta de emenda à Constituição sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 07/12/2005 | Pela ordem | Pedido à Presidência para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2003, sobre a contratação dos agentes comunitários de saúde pela administração pública. |
| 29/11/2005 | Pela ordem | Urgência na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2003, sobre a regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde. |
| 24/11/2005 | Pequeno expediente | Apoio à pauta de reivindicações dos servidores e professores das escolas técnicas e das universidades federais em greve. Resultado da reunião da bancada federal do Estado do Rio Grande do Norte para definição das emendas ao Orçamento Geral da União de 2006. |
| 22/11/2005 | Pela ordem | Realização de debates sobre a proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Estado do Rio Grande do Norte. Expectativa de aprovação da matéria. |
| 17/11/2005 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão Especial, do parecer do Relator da proposta de emenda à Constituição sobre regulamentação do vínculo funcional dos Agentes Comunitários de Saúde. Realização de debates em Municípios do Estado do Rio Grande do Norte sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Participação na abertura da 12ª Semana Universitária no campus avançado da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, na cidade de Pau dos Ferros. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.