Deputada federal · 2008
Fátima Bezerra
PT · RNano inteiro
Atuação de Fátima Bezerra como deputada federal pelo Rio Grande do Norte em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
190presenças registradas em sessões e reuniões
42proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 13 | 1 | 7 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 25 | 5 | 7 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 33 | 4 | 10 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 29 | 10 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 18 | 4 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 9 | 5 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 1 de 9 | 3 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 13 | 10 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 28 | 2 | 10 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 19 | 1 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (53 de 53) |
| do governo | 98% (48 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | PDC 346/2007 — Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. CE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa. Resultado: aprovado (17 sim · 12 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 10/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 263 não) | Não |
| 04/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (254 sim · 8 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 42 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 12 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 7 |
| Substitutivos | 2 |
| PRV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4523/2008 | Denomina Governador Aluízio Alves a extensão da UFERSA em Angicos. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 3464/2008 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor da Educação Básica, denominada Frente em Defesa do Piso dos Professores. | Arquivada |
| REQ 198/2008 | Requer o apoio da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para a criação e funcionamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Professor de Educação Básica. | Arquivada |
| INC 3361/2008 | Sugere ao Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Fase III, de cinco unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), nos municípios de Lajes, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante ,Touros e Ceará Mirim,… | Arquivada |
| PL 4185/2008 | Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 4184/2008 | Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 4183/2008 | Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 4182/2008 | Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 4181/2008 | Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| PL 4180/2008 | Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRV 2/0 | Parecer Vencedor, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição do Projeto de Lei nº 348/07 e do PL nº 1.172/07, apensado. | — |
| SBT 1/0 | Altera a redação do § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tornando obrigatório, em pelo menos duas séries escolares, o estudo da história do Estado e do Município na parte diversificada do currículo escolar e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste e das emendas, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. | — |
| EMC 236/2008 | Dá nova redação ao art. 172, da MPV 431/2008. | — |
| EMC 220/2008 | Dá nova redação ao art. 117, da MPV 431,de 2008. | — |
| EMC 19/2008 | Altera a redação da MPV 431/2008. | — |
| EMC 18/2008 | Altera a redação da MPV 431/2008. | — |
| EMC 10/2008 | Dá nova redação ao art. 15 § 3º da MPV 431, de 2008. | — |
| EMC 9/2008 | Dá nova redação ao art. 12. Os art. 6º,12 e 14 da MPV 431, de 2008. | — |
| EMC 8/2008 | Dá nova redação ao art. 12. Os art. 6º,12 e 14 da MPV 431, de 2008. | — |
| EMC 7/2008 | Dá nova redação ao art. 8º da MPV 431, de 2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
53 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Natureza intempestiva e inoportuna da ação direta de inconstitucionalidade do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, ajuizada por Governadores Estaduais junto ao Supremo Tribunal Federal. Expectativa de não acolhimento da ação pela Suprema Corte. |
| 11/12/2008 | Breves comunicações | Realização pela Casa de ato oficial ao ensejo do 40º aniversário da edição do Ato Institucional nº 5, o AI-5. Oportunidade de abertura de arquivos da ditadura militar. Prioridade do Senado Federal na votação do Projeto de Lei nº 180, de 2008, sobre o estabelecimento de cotas para acesso de indígenas, negros e alunos oriundos de escolas públicas às universidades brasileiras. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Solicitação ao Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, por membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Salarial Nacional, de não acolhimento da ação direta de inconstitucionalidade da Lei n° 11.738, de 2008, relativa à instituição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público, ajuizada por Governadores Estaduais. Transcurso do 60° aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Concessão a personalidades potiguares do Prêmio Emmanuel Bezerra dos Santos de Direitos Humanos, pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Natal, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 02/12/2008 | Pela ordem | Reabertura do campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte no Município de Santa Cruz. Participação da oradora na inauguração de núcleo educacional do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET no Município de Nova Cruz. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Participação de professores em manifestação em Brasília, Distrito Federal, organizada por centrais sindicais. Importância do estabelecimento de piso salarial nacional para o magistério público. Participação da oradora em audiências com Ministros do Supremo Tribunal Federal relacionadas a ação direta de inconstitucionalidade apresentada por Governadores em relação ao referido piso salarial. |
| 27/11/2008 | Pela ordem | Realização da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Participação no seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e Participação Popular e no 5º Seminário Nacional da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. Realização de Parada Gay em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. Necessidade de normas federais proibitivas da discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Realização, pela Comissão de Legislação Participativa, do seminário Constituição 20 anos: Estado, Democracia e participação Popular. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, de requerimento de apoio à criação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Anúncio de reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores do Magistério Público. Transcurso do Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres. Realização da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Atividades realizadas pelo Fórum de Mulheres e pela ONG Coletivo Leila Diniz, em Natal, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Convite aos Deputados para o ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional para os Professores da Rede Pública da Educação Básica. Natureza insensata do posicionamento dos Governadores Estaduais contra o piso salarial nacional dos professores do ensino básico. Posse do ator Sérgio Mamberti na Presidência da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. Empenho da oradora na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003, a respeito da destinação de recursos à cultura. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.