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Congresso
Foto oficial de Fátima Bezerra
Deputada federal · 2009

Fátima Bezerra

PT · RNano inteiro

Atuação de Fátima Bezerra como deputada federal pelo Rio Grande do Norte em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

90 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
263presenças registradas em sessões e reuniões
58proposições apresentadas
R$ 246 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009282 de 71014—
mar/2009312 de 424210R$ 492,54
abr/2009307 de 1221813R$ 19 mil
mai/20093113 de 1626015R$ 19 mil
jun/20093010 de 151716R$ 21 mil
jul/2009310 de 7795R$ 35 mil
ago/2009316 de 81988R$ 28 mil
set/20093010 de 1151723R$ 30 mil
out/2009317 de 1226510R$ 38 mil
nov/20093020 de 2734720R$ 36 mil
dez/20093113 de 14281014R$ 19 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)97% (86 de 89)
do governo97% (77 de 79)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 58 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator25
Requerimentos11
EMR7
Substitutivos4
Indicações (sugestões ao Executivo)2
CVO2
SUC1
SBE1
RDF1
Projetos de lei1
PEP1
PDC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.—
SUC 1/0Sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao artigo 35 e inciso IV ao artigo 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.—
RDF 1/0Redacao Final—
PDC 2304/2009Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social e concede anistia da multa judicial aplicada à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social,…Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.—
REQ 5979/2009Requer inclusão na pauta de votação da PEC 391/2009.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição deste, do PL 604/2007, do PL 610/2007, do PL 1188/2007, do PL 1225/2007, do PL 1425/2007, do PL 1743/2007, e do PL 3227/2008, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.—
REQ 21/2009Requer a realização de reunião de Conferência desta Comissão no Estado do Rio Grande do Norte para debater a Proposta de Emenda Constitucional 300-A de 2008.Arquivada
SBT 2/0Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.—
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da PEC39109, e da Emenda 2/2009 da PEC39109.—
SBT 1/0Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação desta, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2009 e 2/2009 à PEC39109.—
REQ 5824/2009Inclusão da PEC 391/2009, na pauta de votação.Arquivada
PEP 2/0Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 6 e pela rejeição das Emendas de Plenário nº 4 e 5.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.—
PRL 0/0Parecer do Relator, Dep. Fátima Bezerra (pendente de análise)—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição.—
EMC 48/2009PROPOSTA DE "EMENDA MODIFICATIVA" PARA ALTERAÇÃO NO PL 5.918/2009—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.—
SBT 2/0——
PRL 2/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.—
PL 6089/2009Declara Nilo Peçanha Patrono da Educação Profissional e Tecnológica.Transformado em Norma Jurídica
REQ 5505/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual.Arquivada
SBT 1/0Aprova o Plano Nacional de Cultura.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 265/2009Solicita que a Comissão de Educação e Cultura se reúna às comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Segurança Pública, desta Casa, na realização de audiência pública para debater a implementação da Lei Maria da Penha e as ações de enfrentamento à violência contra a mulher que será realizada nesta quinta-feira, 27.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

128 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2009Pela ordemApelo ao Deputado Arnaldo Madeira de concordância com a votação do Projeto de Lei 3.777 de 2008 (Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte).
15/12/2009Breves comunicaçõesExpectativa de aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre o estabelecimento do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Relato da visita do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao Estado do Rio Grande do Norte.
09/12/2009Pela ordemContentamento com a aprovação da proposta de emenda à Constituição de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
09/12/2009Pela ordemApelo aos Deputados de comparecimento ao plenário. Imediata votação da proposta de emenda à Constituição de interesses dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
09/12/2009Pela ordemAssociação a pronunciamento do Líder do PT em defesa da votação das propostas referentes à criação do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Apelo aos Parlamentares do PT de comparecimento ao plenário. Imediata apreciação da proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
08/12/2009Pela ordemConvocação dos Deputados do PT ao plenário para a conclusão das votações do projeto de lei sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Apelo à Presidência de inclusão na pauta da proposta de emenda à Constituição sobre o estabelecimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
08/12/2009Breves comunicaçõesApelo à Presidência de inclusão na pauta da proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do piso salarial nacional e do plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Resistência do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Norte à proposta de alteração das normas de concessão de serviços pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.
02/12/2009Pela ordemReiteração de apelo à Presidência para inclusão na pauta da proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde.
02/12/2009Pela ordemReiteração do apelo à Presidência de votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
02/12/2009Pela ordemInsistência na inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, a respeito do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 245.761,39 no período.

Divulgação do mandatoR$ 118 mil48%TelefoniaR$ 41 mil17%CombustívelR$ 37 mil15%Escritório de apoioR$ 24 mil10%Passagens aéreasR$ 11 mil5%CorreiosR$ 3 mil1%Consultorias e pesquisasR$ 3 mil1%HospedagemR$ 2 mil1%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 1 mil1%SegurançaR$ 1 mil0%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 1 mil0%Aquisição de material de escritórioR$ 529,650%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 224,000%Assinaturas de publicaçõesR$ 200,000%AlimentaçãoR$ 22,760%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
OFFSET GRÁFICA5R$ 60.950,00
POLYPRINT3R$ 31.612,41
POSTO J. FLOR8R$ 28.693,36
TIM22R$ 12.898,87
Cia Aérea - GOL32R$ 9.309,56
OI FIXO12R$ 8.350,13
TIM17R$ 6.766,85
C. Q ORGANIZAÇÃO GRÁFICA9R$ 6.475,00
MAXMEIO COMUNICAÇÃO9R$ 6.185,00
OI9R$ 5.863,13