Deputada federal · 2011
Fátima Bezerra
PT · RNano inteiro
Atuação de Fátima Bezerra como deputada federal pelo Rio Grande do Norte em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
237presenças registradas em sessões e reuniões
596proposições apresentadas
R$ 400 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 12 | 1 | 3 | R$ 23 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 10 | R$ 34 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 25 | 7 | 12 | R$ 49 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 36 | 5 | 9 | R$ 42 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 26 | 518 | 10 | R$ 40 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 9 | 5 | 4 | R$ 40 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 33 | 2 | 14 | R$ 41 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 23 | 3 | 11 | R$ 33 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 14 | 2 | 8 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 32 | 5 | 16 | R$ 28 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 45 | 13 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (57 de 59) |
| do governo | 96% (49 de 51) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 596 proposições e assinou junto outras 23 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 517 |
| ESB | 39 |
| Requerimentos | 24 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| REC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REC 108/2011 | Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 3.776/2008 que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o piso salarial profissional… | — |
| INC 2244/2011 | Sugere ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Vieira Santiago, a instalação do Centro Cultural do BNB em Natal, estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| ESB 449/0 | Emenda ao substitutivo. | — |
| ESB 448/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 447/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 446/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 445/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 444/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 443/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 442/0 | emenda ao substitutivo | — |
| ESB 441/0 | Emenda ao substitutivo. (Emenda apresentada em duplicidade. Igual à ESB 425) | — |
| ESB 440/0 | Emenda ao substitutivo. | — |
| ESB 439/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 438/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 437/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 435/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 434/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 433/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 432/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 431/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 430/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 429/0 | Emenda ao substitutivo. | — |
| ESB 428/0 | emenda ao substitutivo | — |
| ESB 427/0 | emenda ao substitutivo | — |
| ESB 426/0 | Emenda ao substitutivo. (Emenda apresentada em duplicidade. Igual à ESB 419) | — |
| ESB 425/0 | Emenda ao substitutivo. | — |
| ESB 424/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 423/0 | Emenda ao substitutivo - PNE. | — |
| ESB 422/0 | Emenda ao substitutivo | — |
| ESB 421/0 | Emenda ao substitutivo | — |
Posicionamentos
Discursos
110 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudações aos membros da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. Apresentação ao Plenário do Recurso nº 108, de 2011, contra a decisão terminativa da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação orçamentária e financeira do projeto de lei sobre a criação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Transcurso do 143º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 16/12/2011 | Grande expediente | Agradecimento ao eleitorado do Estado do Rio Grande do Norte pela assunção do mandato parlamentar. Balanço da atuação parlamentar da oradora e da Comissão de Educação e Cultura. Avanços e desafios do novo Plano Nacional de Educação - PNE. Eficiência da gestão da Presidenta Dilma Rousseff. Acerto da política macroeconômica do Governo petista no enfrentamento da crise financeira mundial. Críticas às administrações da Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e da Prefeita Municipal de Natal, Micarla Araújo de Sousa Weber. Votos de feliz Natal e próspero Ano Novo aos brasileiros. |
| 16/12/2011 | Pequeno expediente | Nota da organização não governamental Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA Brasil sobre a suspensão, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de parceria com a entidade para implementação do Programa Um Milhão de Cisternas. Eleição da Profa. Inês Almeida para a coordenação regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN. |
| 15/12/2011 | Pela ordem | Assinatura do requerimento de criação da CPI destinada à investigação de denúncias de corrupção preconizadas no livro A privataria tucana, de Amaury Ribeiro Júnior. |
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Formalização de pedido da oradora à Presidência Banco do Nordeste do Brasil S/A pela instalação de centro cultural da instituição financeira em Natal, Rio Grande do Norte. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Apoio à indicação do Sr. Emmanoel Campelo Souza Pereira para composição do Conselho Nacional de Justiça. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Acerto da indicação do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o Conselho Nacional de Justiça. Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Nota dos Bispos da Igreja Católica do Estado do Rio Grande do Norte, a propósito da implantação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS de projeto de irrigação na Chapada do Apodi. Repercussão política do lançamento do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior. |
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Lançamento do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior. Assinatura do requerimento de criação de CPI destinada à investigação de irregularidades no processo de privatização no Governo Fernando Henrique Cardoso. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Reiteração de apelo à Casa para votação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente; 89, de 2007, referente ao estabelecimento do teto remuneratório nas esferas de governo; e 349, de 2001, acerca da extinção do voto secreto nas deliberações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 399.693,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 157 | R$ 132.950,13 |
| OFFSET GRÁFICA | 6 | R$ 72.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 41 | R$ 22.117,24 |
| TIM | 36 | R$ 20.686,56 |
| OI | 16 | R$ 15.052,32 |
| TIM | 41 | R$ 11.664,82 |
| C. Q ORAGANIZAÇÃO GRÁFICA | 10 | R$ 8.100,00 |
| LIMA COMUNICAÇÃO | 1 | R$ 7.950,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 7.282,95 |
| OI | 6 | R$ 6.127,41 |