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Congresso
Foto oficial de Sandra Rosado
Deputada federal · 2004

Sandra Rosado

PMDB · RNano inteiro

Atuação de Sandra Rosado como deputada federal pelo Rio Grande do Norte em 2004. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2004?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

43 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
167presenças registradas em sessões e reuniões
69proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2004312 de 21122—
fev/2004290 de 111212—
mar/2004310 de 11290—
abr/2004307 de 81632—
mai/20043110 de 133651—
jun/2004304 de 81401—
jul/2004314 de 61101—
ago/2004313 de 61291—
set/2004300 de 0000—
out/2004313 de 41476—
nov/2004307 de 82973—
dez/2004313 de 51162—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)83% (34 de 41)
do governo84% (31 de 37)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2004PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40)
Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não)
Não
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º.
Resultado: aprovado (309 sim · 8 não)
Sim
14/12/2004PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma…
PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não)
Não
14/12/2004PL 3268/2004 — Dispõe sobre a opção de acomodação particular de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Jorge Gomes, Selma Schons, Jandira Feghali, Henrique Fontana e Roberto Gouveia
Resultado: aprovado (12 sim · 7 não)
Sim
30/11/2004MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não)
Não
30/11/2004MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998.
PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
Resultado: aprovado (253 sim · 146 não)
Sim
24/11/2004MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não)
Não
24/11/2004MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (209 sim · 83 não)
Sim
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não)
Não
23/11/2004MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não)
Não
19/10/2004MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não)
Não
19/10/2004MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não)
Não
06/10/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não)
Não
24/08/2004MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não)
Não
11/08/2004PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (344 sim · 12 não)
Sim
11/08/2004PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 10 não)
Sim
08/07/2004PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (375 sim · 5 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (280 sim · 6 não)
Sim
07/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não)
Não
06/07/2004MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não)
Não
23/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal.
Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não)
Sim
15/06/2004MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não)
Não
02/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não)
Sim
02/06/2004MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não)
Sim
26/05/2004PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (365 sim · 19 não)
Sim
19/05/2004PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (410 sim · 29 não)
Sim
19/05/2004PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (303 sim · 127 não)
Não
19/05/2004MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não)
Não
12/05/2004PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 3 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 69 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator25
RDF16
Indicações (sugestões ao Executivo)8
EMR7
Substitutivos5
Requerimentos5
PSS1
PPP1
ESB1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMR 1/0No caput do art 1º do Projeto de Lei—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.—
ESB 1/0——
INC 4354/2004Sugere ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão a implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para os Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e dá outras providências.Arquivada
EMR 1/0Dê-se ao parágrafo único que o art.1º do projeto pretende acrescentar ao art. 18 da Lei nº 7347, de 24 de julho de 1985, a seguinte redação:Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.Arquivada
EMR 1/0Dê-se a seguinte redaçãoArquivada
SBT 1/0O Congresso Nacional decretaArquivada
REQ 135/2004Ofício solicitando ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, requeira ao Presidente da Câmara o envio do PL 1.871 de 2003, para a Comissão de Constituição e Justiça, em face do mesmo versar sobre Direito Penal.Arquivada
REQ 134/2004Ofício solicitando ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, requeira ao Presidente da Câmara o envio do PL 890 de 2003, para a Comissão de Constituição e Justiça, em face do mesmo versar sobre Direito Civil.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com emenda.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.Arquivada
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 e 2; pela…—
INC 3982/2004Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sejam acompanhadas pelo próprio Ministério todas as ações do Programa Bolsa Família, bem como sejam instituídas medidas de controle do aludido programa, em todos os municípios do Brasil e dá outras providências.Arquivada
SBT 1/0O Congresso Nacional decreta—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo.—
REQ 118/2004Requer correção do despacho de distribuição do PL 276/2003 e dá outras providências.Arquivada
REQ 115/2004Requer seja convidado o Ministro Chefe da Controladoria Geral da União WALDIR PIRES, a comparecer a CSSF, no intuito de prestar informações sobre o Programa Bolsa Família.Arquivada
INC 3961/2004Sugere ao Ministério de Minas e Energia, através da Petrobras, o financiamento e a construção de Aterro Sanitário na Cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Arquivada
INC 3960/2004Sugere ao Ministério da Fazenda, através do Banco do Brasil, a instalação de um Posto de Serviços Bancários na Cidade de Serra do Mel, no Estado do Rio Grande do Norte, e da outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela admissibilidade.Arquivada
SBT 1/0O Congresso Nacional decreta—
SBT 1/0O congresso Nacional decretaArquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.—
EMR 1/0Suprima-se o art.4º do ProjetoArquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 587/2003, apensado, com emenda.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela injuridicidade.Arquivada
INC 3037/2004Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de profissionais da área de Fisioterapia no Programa Saúde da Família e da outras providências.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2004HomenagemTranscurso do 50º aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE.
14/12/2004Pela ordemParticipação da Oradora na XXIV Sessão Plenária da Assembléia Interparlamentar dos países membros da Comunidade dos Estados Independentes. Registro de festa religiosa em homenagem a Santa Luzia, a padroeira de Mossoró, RN.
23/11/2004ParecerParecer, em substituição à Comissão Mista, à Medida Provisória 198 de 2004 (Altera dispositivos das Leis 10.404 de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Gdata, 10.483 de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, 10.882 de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá gratificação temporária de Vigilância Sanitária, Institui a Gratificação Específica da Seguridade Social do Trabalho - Gesst e dá outras providências).
23/11/2004Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 198 de 2004 (Altera dispositivos das Leis 10.404 de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Gdata, 10.483 de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, 10.882 de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá gratificação temporária de Vigilância Sanitária, Institui a Gratificação Específica da Seguridade Social do Trabalho - Gesst e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação. Referência a Medidas Provisórias que estão na iminência de perda de eficácia.
09/11/2004Pela ordemTranscurso do 134º aniversário de emancipação político-administrativa de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. Contrariedade à proposta do Governo Federal de instalação de presídio de segurança máxima no Município.
19/10/2004Pela ordemInvasão da casa do prefeito Elio Jales , do município de Messias Targino , estado do Rio Grande do Norte , por quadrilha de assaltantes.Recrudescimento da violência no interior do estado.
19/10/2004Pequeno expedienteEncaminhamento de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para execução do Programa Bolsa Família. Solicitação à PETROBRAS de construção de aterro sanitário no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. Conveniência de instalação de posto do Banco do Brasil no Município potiguar de Serra do Mel.
15/10/2004HomenagemHomenagem ao Conselho Federal de Odontologia pela realização da Semana Nacional de Saúde Bucal
15/10/2004ExposiçãoConvite para composição da Mesa Diretora da presente sessão solene em homenagem ao Conselho Federal de Odontologia pela realização da Semana Nacional de Saúde Bucal. O Sr. José Felipe Riani, representante do Coordenador de Saúde Bucal do Brasil, do Ministério da Saúde e o Sr. Anderson de Oliveira Paulo, Presidente da Comissão de Defesa de Classe da ABCO Nacional.
15/10/2004Fala do presidente ou no exercício da presidênciaHomenagem ao Conselho Federal de Odontologia pela realização da Semana Nacional de Saúde Bucal

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.