
Sandra Rosado
Atuação de Sandra Rosado como deputada federal pelo Rio Grande do Norte em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 11 | 2 | 2 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 11 | 21 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 0 de 11 | 2 | 9 | 0 | — |
| abr/2004 | 30 | 7 de 8 | 16 | 3 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 10 de 13 | 36 | 5 | 1 | — |
| jun/2004 | 30 | 4 de 8 | 14 | 0 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 4 de 6 | 11 | 0 | 1 | — |
| ago/2004 | 31 | 3 de 6 | 12 | 9 | 1 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 14 | 7 | 6 | — |
| nov/2004 | 30 | 7 de 8 | 29 | 7 | 3 | — |
| dez/2004 | 31 | 3 de 5 | 11 | 6 | 2 | — |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 83% (34 de 41) |
| do governo | 84% (31 de 37) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Não |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Não |
| 14/12/2004 | PL 3268/2004 — Dispõe sobre a opção de acomodação particular de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. CSAUDE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Jorge Gomes, Selma Schons, Jandira Feghali, Henrique Fontana e Roberto Gouveia Resultado: aprovado (12 sim · 7 não) | Sim |
| 30/11/2004 | MPV 206/2004 — Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Sim |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Sim |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 06/10/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 247 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (410 sim · 29 não) | Sim |
| 19/05/2004 | PEC 101/2003 — Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (303 sim · 127 não) | Não |
| 19/05/2004 | MPV 179/2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (62 sim · 207 não) | Não |
| 12/05/2004 | PL 3476/2004 — Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 69 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 25 |
| RDF | 16 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 5 |
| Requerimentos | 5 |
| PSS | 1 |
| PPP | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | No caput do art 1º do Projeto de Lei | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. | — |
| ESB 1/0 | — | — |
| INC 4354/2004 | Sugere ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão a implantação de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para os Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e dá outras providências. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se ao parágrafo único que o art.1º do projeto pretende acrescentar ao art. 18 da Lei nº 7347, de 24 de julho de 1985, a seguinte redação: | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dê-se a seguinte redação | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | Arquivada |
| REQ 135/2004 | Ofício solicitando ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, requeira ao Presidente da Câmara o envio do PL 1.871 de 2003, para a Comissão de Constituição e Justiça, em face do mesmo versar sobre Direito Penal. | Arquivada |
| REQ 134/2004 | Ofício solicitando ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, requeira ao Presidente da Câmara o envio do PL 890 de 2003, para a Comissão de Constituição e Justiça, em face do mesmo versar sobre Direito Civil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Sandra Rosado (PMDB-RN), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta MPV e das Emendas de nºs 1 e 2; pela… | — |
| INC 3982/2004 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sejam acompanhadas pelo próprio Ministério todas as ações do Programa Bolsa Família, bem como sejam instituídas medidas de controle do aludido programa, em todos os municípios do Brasil e dá outras providências. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com substitutivo. | — |
| REQ 118/2004 | Requer correção do despacho de distribuição do PL 276/2003 e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 115/2004 | Requer seja convidado o Ministro Chefe da Controladoria Geral da União WALDIR PIRES, a comparecer a CSSF, no intuito de prestar informações sobre o Programa Bolsa Família. | Arquivada |
| INC 3961/2004 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia, através da Petrobras, o financiamento e a construção de Aterro Sanitário na Cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 3960/2004 | Sugere ao Ministério da Fazenda, através do Banco do Brasil, a instalação de um Posto de Serviços Bancários na Cidade de Serra do Mel, no Estado do Rio Grande do Norte, e da outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela admissibilidade. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| SBT 1/0 | O congresso Nacional decreta | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| EMR 1/0 | Suprima-se o art.4º do Projeto | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 587/2003, apensado, com emenda. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela injuridicidade. | Arquivada |
| INC 3037/2004 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de profissionais da área de Fisioterapia no Programa Saúde da Família e da outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | Homenagem | Transcurso do 50º aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE. |
| 14/12/2004 | Pela ordem | Participação da Oradora na XXIV Sessão Plenária da Assembléia Interparlamentar dos países membros da Comunidade dos Estados Independentes. Registro de festa religiosa em homenagem a Santa Luzia, a padroeira de Mossoró, RN. |
| 23/11/2004 | Parecer | Parecer, em substituição à Comissão Mista, à Medida Provisória 198 de 2004 (Altera dispositivos das Leis 10.404 de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Gdata, 10.483 de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, 10.882 de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá gratificação temporária de Vigilância Sanitária, Institui a Gratificação Específica da Seguridade Social do Trabalho - Gesst e dá outras providências). |
| 23/11/2004 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PMDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 198 de 2004 (Altera dispositivos das Leis 10.404 de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - Gdata, 10.483 de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, 10.882 de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá gratificação temporária de Vigilância Sanitária, Institui a Gratificação Específica da Seguridade Social do Trabalho - Gesst e dá outras providências), em votação nominal por força de verificação de votação. Referência a Medidas Provisórias que estão na iminência de perda de eficácia. |
| 09/11/2004 | Pela ordem | Transcurso do 134º aniversário de emancipação político-administrativa de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. Contrariedade à proposta do Governo Federal de instalação de presídio de segurança máxima no Município. |
| 19/10/2004 | Pela ordem | Invasão da casa do prefeito Elio Jales , do município de Messias Targino , estado do Rio Grande do Norte , por quadrilha de assaltantes.Recrudescimento da violência no interior do estado. |
| 19/10/2004 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para execução do Programa Bolsa Família. Solicitação à PETROBRAS de construção de aterro sanitário no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. Conveniência de instalação de posto do Banco do Brasil no Município potiguar de Serra do Mel. |
| 15/10/2004 | Homenagem | Homenagem ao Conselho Federal de Odontologia pela realização da Semana Nacional de Saúde Bucal |
| 15/10/2004 | Exposição | Convite para composição da Mesa Diretora da presente sessão solene em homenagem ao Conselho Federal de Odontologia pela realização da Semana Nacional de Saúde Bucal. O Sr. José Felipe Riani, representante do Coordenador de Saúde Bucal do Brasil, do Ministério da Saúde e o Sr. Anderson de Oliveira Paulo, Presidente da Comissão de Defesa de Classe da ABCO Nacional. |
| 15/10/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Homenagem ao Conselho Federal de Odontologia pela realização da Semana Nacional de Saúde Bucal |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.
