Deputada federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Sandra Rosado
PSB · RNtoda a legislatura
Atuação de Sandra Rosado como deputada federal pelo Rio Grande do Norte na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSB em RN com 92.746 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PPS / PSB / PT / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
219 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
725presenças registradas em sessões e reuniões
549proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 3 | 1 | R$ 38 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 15 | 3 | 1 | R$ 30 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 19 | 7 | 2 | R$ 18 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 29 | 16 | 0 | R$ 41 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 23 | 14 | 0 | R$ 39 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 16 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 37 | 21 | 4 | R$ 45 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 28 | 10 | 6 | R$ 45 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 25 | 11 | 5 | R$ 27 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 24 | 15 | 6 | R$ 35 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 7 | 4 | 4 | R$ 34 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 7 | 6 | 9 | R$ 26 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 19 | 8 | 7 | R$ 29 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 15 | 8 | 7 | R$ 27 mil |
| mai/2012 | 31 | 2 de 7 | 16 | 11 | 3 | R$ 46 mil |
| jun/2012 | 30 | 3 de 6 | 8 | 10 | 1 | R$ 40 mil |
| jul/2012 | 31 | 3 de 8 | 17 | 1 | 0 | R$ 51 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 9 | 4 | 1 | R$ 23 mil |
| out/2012 | 31 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 27 | 10 | 2 | R$ 24 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 15 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 2 | 1 | R$ 42 mil |
| mar/2013 | 31 | 5 de 12 | 11 | 14 | 5 | R$ 42 mil |
| abr/2013 | 30 | 4 de 11 | 23 | 8 | 5 | R$ 37 mil |
| mai/2013 | 31 | 20 de 27 | 26 | 4 | 2 | R$ 35 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 14 | 9 | 3 | R$ 32 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 17 | 28 | 2 | R$ 29 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 24 | 28 | 3 | R$ 28 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 27 | 23 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 17 de 22 | 32 | 43 | 6 | R$ 29 mil |
| nov/2013 | 30 | 0 de 7 | 14 | 11 | 2 | R$ 39 mil |
| dez/2013 | 31 | 2 de 7 | 10 | 6 | 1 | R$ 60 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 18 | 20 | 1 | R$ 41 mil |
| mar/2014 | 31 | 4 de 6 | 19 | 8 | 4 | R$ 35 mil |
| abr/2014 | 30 | 10 de 18 | 24 | 42 | 5 | R$ 22 mil |
| mai/2014 | 31 | 4 de 12 | 27 | 35 | 5 | R$ 42 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 10 | 11 | 2 | R$ 17 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 11 | 14 | 3 | R$ 43 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 2 | R$ 37 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 1 | R$ 18 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 4 | 30 | 2 | R$ 87 mil |
| nov/2014 | 30 | 4 de 6 | 19 | 15 | 0 | R$ 64 mil |
| dez/2014 | 31 | 4 de 5 | 11 | 13 | 2 | R$ 26 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 96% (130 de 135) |
| do governo | 80% (143 de 178) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 549 proposições e assinou junto outras 27 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 155 |
| Projetos de lei | 86 |
| Requerimentos | 80 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 51 |
| EMR | 40 |
| Pedidos de informação ao governo | 35 |
| Substitutivos | 19 |
| RDF | 15 |
| VTS | 12 |
| CVO | 10 |
| PSS | 8 |
| ESB | 7 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 2/0 | EMENDA SANEADORA Suprimam-se os arts. 5º, 6º e 7º da proposta de emenda à Constituição em epígrafe, renumerando-se os demais dispositivos. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela admissibilidade desta, com emenda; da PEC 432/2009, da PEC 423/2014, da PEC 321/2013, e da PEC 431/2014, apensadas; e pela inadmissibilidade da PEC 361/2013, apensada. | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA Nº 1 Suprima-se o parágrafo único do art. 2º da Emenda nº 2/2003 oferecida à Comissão de Seguridade Social e Família ao projeto de lei em epígrafe. | — |
| SBR 2/0 | SUBEMENDA Nº 2 Substitua-se no § 1º do art. 1º da proposição em epígrafe a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta". | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA Nº 1 Suprima-se o art. 2º da proposição em epígrafe, renumerando-se o artigo seguinte. | — |
| EMR 5/0 | EMENDA Nº 5 Suprima-se o art. 20 da proposição em epígrafe. | — |
| EMR 4/0 | EMENDA Nº 4 No art. 18, caput e parágrafo único, da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo". | — |
| EMR 3/0 | EMENDA º 3 No art. 15 da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo". | — |
| EMR 2/0 | EMENDA Nº 2 No art. 14 da proposição em epígrafe, substitua-se a expressão "órgão regional da administração pública responsável pela Vigilância Sanitária" por "órgão regional competente do Poder Executivo". | — |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº 1 Na alínea "a" do art. 3º do projeto em epígrafe, substitua-se a expressão "a serem critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação" por "critérios a serem estabelecidos pelo órgão competente do Poder Executivo". | — |
| EMR 2/0 | EMENDA Nº 2 Suprima-se o art. 6 º do projeto em epígrafe. | — |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº 1 No inciso V do art. 2º do projeto em epígrafe, substituam-se os números "600" e "300" por "seiscentos" e "trezentos", respectivamente. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do PL 2284/2003, apensado; do PL 2626/2003, apensado, com emendas; do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas; das Emendas de nºs 1/2003, 1/2007, 2/2007 e… | — |
| SBT 2/0 | SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI No 4.155, DE 2012 Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; das Emendas 1 e 2/1998 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; das Emendas 10/2004 e 1/2014 desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; do… | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| SBR 1/0 | SUBEMENDA SUPRESSIVA DO RELATOR Suprima-se o art. 8º do Substitutivo, renumerando-se os demais. | — |
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 6.582, DE 2013 Altera o parágrafo único do caput do art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil". | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 7343/2014, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PL 8049/2014 | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| SBR 1/0 | Suprima-se o parágrafo único do art. 3º do Substitutivo em epígrafe. | — |
Posicionamentos
Discursos
120 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Pela ordem | Homenagem ao Presidente Henrique Eduardo Alves em face da sua despedida da Casa. |
| 10/12/2014 | Pela ordem | Conclusão dos trabalhos da CPI destinada à investigação de casos de trabalho infantil no País. |
| 29/10/2014 | Discurso encaminhado | Homenagem póstuma ao candidato à Presidência da República Eduardo Campos. |
| 14/10/2014 | Discurso encaminhado | Agradecimento ao Ministério da Justiça pelo acolhimento da Indicação nº 6.187, de 2014, de autoria da oradora, referente à inclusão nos modelos de passaporte dos dados relativos aos nomes completos dos pais do titular/portador do documento. |
| 02/09/2014 | Discurso encaminhado | Homenagem aos profissionais de Medicina no País. Dificuldades dos médicos brasileiros com a crise no setor de saúde pública. |
| 06/08/2014 | Discurso encaminhado | Apologia à sanção da Lei nº 13.010, de 2014 - Lei Menino Bernardo, que altera a Lei nº 8.069, de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. |
| 05/08/2014 | Discurso encaminhado | Aprovação do parecer da oradora apresentado ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2010, que altera os arts. 20 e 24 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, para reduzir a contribuição social do empregador e do empregado doméstico. Retrospecto da atuação parlamentar da oradora em prol da ampliação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. |
| 15/07/2014 | Discurso encaminhado | Urgente conclusão da apreciação do Projeto de Lei nº 3338, de 2008, que fixa a carga horária de psicólogos e dá outras providências. Cumprimentos à atual gestão do Conselho Federal de Psicologia. |
| 01/07/2014 | Parecer | Parecer favorável ao substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei nº 757-D, de 2011, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura. |
| 01/07/2014 | Discurso encaminhado | Defesa da adoção de medidas pelo poder público e pela sociedade civil do País para o aumento da participação feminina na política. |
Assinou 73 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.670.021,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 622 | R$ 353.899,76 |
| M H C ALBUQUERQUE | 25 | R$ 187.500,00 |
| ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA - ANGESP | 5 | R$ 125.000,00 |
| MERITUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA | 24 | R$ 120.000,00 |
| FERREIA E ALVARES LTDA | 829 | R$ 99.729,67 |
| CELULAR FUNCIONAL | 151 | R$ 88.468,41 |
| IMPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 55.000,00 |
| RAMAL | 221 | R$ 43.189,61 |
| EDITORA DE JORNAIS LTDA | 6 | R$ 39.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 100 | R$ 37.780,91 |