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Congresso
Foto oficial de Benjamin Maranhão
Deputado federal · 2011

Benjamin Maranhão

PMDB · PBdesde a posse

Atuação de Benjamin Maranhão como deputado federal pela Paraíba em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

56 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 345 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/201100 de 0000R$ 1 mil
fev/2011287 de 81312R$ 21 mil
mar/2011310 de 01343R$ 21 mil
abr/2011303 de 131822R$ 39 mil
mai/2011317 de 83003R$ 26 mil
jun/2011308 de 92521R$ 26 mil
jul/2011312 de 2701R$ 26 mil
ago/2011318 de 133632R$ 39 mil
set/2011302 de 32336R$ 18 mil
out/2011313 de 423138R$ 38 mil
nov/20113016 de 251923R$ 35 mil
dez/2011310 de 41441R$ 54 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PMDB)98% (51 de 52)
do governo92% (45 de 49)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Ricardo Tripoli, Luiz Carlos, Cesar Colnago, Mendonça Filho, Anthony Garotinho, Roberto Freire, Alexandre Leite e Bonifácio de Andrada. Apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha. Os destaques apresentados foram rejeitados.
Resultado: aprovado (41 sim · 11 não)
Sim
20/09/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, contra os votos dos Deputados Alexandre Leite, Antonio Carlos Magalhães Neto, Bonifácio de Andrada, Felipe Maia, Mendonça Filho e Onyx Lorenzoni.
Resultado: rejeitado (35 sim · 6 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Sim
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
24/08/2011—
CTUR · Em votação: Rejeitado.
Resultado: rejeitado (3 sim · 10 não)
Não
24/08/2011—
CTUR · Em votação: Aprovado com a subscrição do Deputado Afonso Hamm e com a inclusão dos nomes dos Senhores Rubens Approbato, Presidente do STJD, e do árbitro Carlos Eugênio Simon.
Resultado: aprovado (11 sim · 0 não)
Sim
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos12
Emendas em comissão12
Indicações (sugestões ao Executivo)4
Pareceres como relator3
Projetos de lei3

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
INC 2114/2011Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego que analise a existência de discriminação nos critérios de admissibilidade de trabalhadores por parte da montadora Fiat, em Pernambuco.—
INC 2113/2011Sugere ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que analise a existência de discriminação nos critérios de admissibilidade de trabalhadores por parte da montadora Fiat, em Pernambuco.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 2798/2011Altera a Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, para acrescentar artigo incluindo outras condições em que se poderá conceder o benefício de seguro-desemprego ao garimpeiro que exerce a atividade de forma autônoma, em regime familiar ou de cooperativa.Arquivada
REQ 3553/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 190, de 2007.Arquivada
EMC 202/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. ao art. 756.Aguardando Encaminhamento
EMC 201/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. ao art. 518.Aguardando Encaminhamento
EMC 200/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. ao art. 660.Aguardando Encaminhamento
EMC 199/2011Emenda ao PL 8046/2010,ref. ao art. 506.Aguardando Encaminhamento
EMC 198/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. ao art. 441.Aguardando Encaminhamento
EMC 197/2011Emenda ao PL 8046/2010, ao art. 236Aguardando Encaminhamento
EMC 196/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. ao art. 20.Aguardando Encaminhamento
EMC 195/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. ao art. 818.Aguardando Encaminhamento
EMC 194/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. ao art. 790.Aguardando Encaminhamento
EMC 193/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. ao art. 761.Aguardando Encaminhamento
EMC 192/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. art. 325.Aguardando Encaminhamento
EMC 191/2011Emenda ao PL 8046/2010, ref. art. 544.Aguardando Encaminhamento
REQ 23/2011Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial que analisa o PL 7495/06, para ouvir o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a cerca do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias.Arquivada
INC 1566/2011Sugere à Controladoria Geral da União (CGU) que analise o contrato para gestão hospitalar firmado entre o Governo da Paraíba e a Cruz Vermelha do Brasil.—
INC 1565/2011Sugere ao Tribunal de Contas da União (TCU) que analise o contrato para gestão hospitalar firmado entre o Governo da Paraíba e a Cruz Vermelha do Brasil.Arquivada
REQ 3063/2011Requer a inclusão na Odem do Dia de votações do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizada
REQ 2806/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
PL 1884/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, sobre os direitos e deveres dos consumidores e fornecedores nas relações de consumo.Arquivada
REQ 4/2011Requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, para tratar do Piso Salarial Nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Arquivada
PL 1482/2011Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Litoral Norte do Estado da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena.Arquivada
REQ 1363/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, comemorado no dia 25 de outubro.Arquivada
REQ 1274/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270, de 2008.Arquivada
REQ 25/2011Requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir os Sr. ministro da Justiça, o Sr. Presidente da Embratur e a Sra. ministra da Secretaria de Direitos Humanos, sobre a questão do combate ao turismo sexual no Brasil.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2011Pela ordemBalanço positivo da atuação da Câmara dos Deputados em 2011. Votos de próspero Ano-Novo ao povo brasileiro.
24/11/2011Breves comunicaçõesNecessidade de mobilização de bancadas federais a favor da votação, pela Casa, do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal.
17/11/2011Comunicação parlamentarSolicitação à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal de investigação das denúncias publicadas pela revista Época a respeito de esquema de corrupção no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para a eleição do Governador Ricardo Vieira Coutinho.
10/11/2011Pela ordemSolidariedade ao Senador Wilson Santiago diante da perda do cargo em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa.
25/10/2011Pela ordemInstalação de Vara da Justiça Federal no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
19/10/2011Pela ordemSolidariedade ao movimento grevista dos servidores da receita estadual da Paraíba.
10/10/2011Breves comunicaçõesAprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, sobre a instituição do Estatuto da Juventude. Posicionamento da Federação Internacional de Futebol - FIFA, contrária ao pagamento por estudantes de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em desacordo com o disposto no Estatuto da Juventude. Instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.
05/10/2011Pela ordemCongratulações à Casa pela aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei 4.529 de 2004 (Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências).
05/10/2011Pela ordemRealização de acordo para a votação do projeto de lei sobre a instituição do Estatuto da Juventude.
05/10/2011Breves comunicaçõesConvocação dos Deputados do PMDB ao plenário para a votação do projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude. Necessidade de votação pela Casa de maior número de proposições originárias do Parlamento, em detrimento das oriundas do Poder Executivo.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 345.416,08 no período.

Divulgação do mandatoR$ 105 mil30%Escritório de apoioR$ 85 mil25%Passagens aéreasR$ 55 mil16%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 38 mil11%TelefoniaR$ 21 mil6%CombustívelR$ 18 mil5%Consultorias e pesquisasR$ 14 mil4%AlimentaçãoR$ 4 mil1%CorreiosR$ 4 mil1%HospedagemR$ 669,090%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
COPY LINE14R$ 61.380,00
GRÁFICA MANGABEIRA7R$ 53.676,62
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES112R$ 46.284,25
TEMPO RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA13R$ 40.760,00
CONSULTEX / CONSULTORIA CONTABIL2R$ 36.000,00
ESTADO - COMUNICAÇÃO, MÍDIA E ARTES5R$ 21.000,00
TEIXEIRA & FILHOS LTDA2R$ 8.340,03
CLARO9R$ 7.839,64
RAMAL47R$ 6.166,36
AMERICEL9R$ 5.999,56