Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Benjamin Maranhão
SD → PMDB → MDB · PBtoda a legislatura
Atuação de Benjamin Maranhão como deputado federal pela Paraíba na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo SD em PB com 63.433 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PSDB / PATRIOTA / PR / PTB / PSD / SD / PMN / PPS / PT do B / PTN / PRB / PSDC / PSC / PP no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
655 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
942presenças registradas em sessões e reuniões
353proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 12 | 1 | 1 | R$ 15 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 29 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 23 | 20 | 3 | R$ 17 mil |
| mai/2015 | 31 | 52 de 56 | 31 | 39 | 8 | R$ 80 mil |
| jun/2015 | 30 | 28 de 38 | 16 | 3 | 4 | R$ 14 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 20 | 29 | 6 | R$ 13 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 28 | 12 | 7 | R$ 26 mil |
| set/2015 | 30 | 29 de 35 | 27 | 12 | 11 | R$ 27 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 28 | 18 | 7 | R$ 14 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 22 | 46 | 10 | R$ 64 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 12 | 4 | 4 | R$ 74 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 11 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 26 | 3 | 9 | R$ 45 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 22 | 0 | 8 | R$ 38 mil |
| mai/2016 | 31 | 8 de 21 | 30 | 3 | 7 | R$ 72 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 24 | 17 | 8 | R$ 23 mil |
| jul/2016 | 31 | 2 de 5 | 14 | 1 | 1 | R$ 25 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 20 | 8 | 2 | R$ 28 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 0 | 2 | R$ 36 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 25 | 0 | 6 | R$ 31 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 15 | 2 | 1 | R$ 35 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 18 | 0 | 0 | R$ 104 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 11 | 2 | 1 | R$ 29 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 21 | 18 | 2 | R$ 42 mil |
| abr/2017 | 30 | 25 de 31 | 29 | 9 | 3 | R$ 45 mil |
| mai/2017 | 31 | 27 de 34 | 45 | 5 | 0 | R$ 33 mil |
| jun/2017 | 30 | 5 de 9 | 12 | 7 | 0 | R$ 48 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 14 | 11 | 1 | R$ 46 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 37 | 3 | 3 | R$ 41 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 39 | 8 | 0 | R$ 92 mil |
| out/2017 | 31 | 9 de 19 | 39 | 9 | 1 | R$ 40 mil |
| nov/2017 | 30 | 12 de 18 | 34 | 14 | 1 | R$ 31 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 32 | 10 | 2 | R$ 35 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 13 | 1 | 3 | R$ 36 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 20 | 3 | 2 | R$ 40 mil |
| abr/2018 | 30 | 22 de 31 | 31 | 2 | 2 | R$ 43 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 18 | 6 | 0 | R$ 47 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 25 | 6 | 0 | R$ 15 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 8 | 1 | 0 | R$ 6 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 | R$ 9 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 4 | 2 | 0 | R$ 113 mil |
| nov/2018 | 30 | 9 de 14 | 24 | 10 | 0 | R$ 49 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 18 | 1 | 1 | R$ 107 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (SD / PMDB / MDB) | 90% (77 de 86) |
| do governo | 69% (340 de 496) |
| da oposição | 12% (6 de 49) |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 353 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 169 |
| Substitutivos | 53 |
| SBR | 37 |
| Requerimentos | 23 |
| EMR | 19 |
| Projetos de lei | 11 |
| CVO | 9 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Emendas em comissão | 8 |
| VTS | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| RRL | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 7/0 | Ementa Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. | — |
| SBT 2/0 | Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal. | — |
| EMR 4/0 | Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro - SESANOR e dá outras providências. | — |
| EMR 3/0 | Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro - SESANOR e dá outras providências. | — |
| EMR 2/0 | Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro - SESANOR e dá outras providências. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, da Emenda 3/2011 da CTASP, da Emenda 5/2011 da CTASP, da Emenda 13/2011 da CTASP, da Emenda 16/2011 da CTASP, da Emenda 17/2011 da CTASP, da Emenda 21/2011 da CTASP, da Emenda 22/2011 da CTASP, da Emenda 23/2011 da CTASP, da… | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação do Voto do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com Subemenda Substitutiva. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação, com emendas. | — |
| SBT 4/0 | Ementa Altera a Lei nº 7.433, de 1985, que dispõe sobre os requisitos para lavratura de escrituras públicas | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6118/2016, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 6/0 | Ementa Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão. | — |
| SBT 5/0 | Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, das Emendas da CTASP nºs 3, 5, 13, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, de 2011, e do PL nº 9.024/17, apensado, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas da CTASP nºs 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 20, 26,… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação. | — |
| SBR 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste e do Substitutivo da CDEICS, com Subemenda Substitutiva. | — |
| REQ 8895/2018 | Requer a retirada de assinatura do RCP nº 43/2018. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, do PL 6709/2016, e do PL 9959/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2015 da CTASP, e do PL 6366/2016, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela rejeição. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (MDB-PB), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| INC 5319/2018 | Sugere a edição de Decreto Presidencial para dar início à desapropriação das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombo da Comunidade Caiana dos Crioulos no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| INC 5313/2018 | Sugere a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito de Santa Gertrudes, no município de Patos, no estado da Paraíba. | Arquivada |
| REC 312/2018 | Recorre ao Plenário, nos termos do § 2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho da Presidência que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 9.881, de 2018. | Arquivada |
| INC 5293/2018 | Sugere a instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito de Roma, na cidade de Bananeiras, no estado da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 8608/2018 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 3.550 de 2015, que "Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados" | Tramitação Finalizada |
| SBT 4/0 | Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. | — |
Posicionamentos
Discursos
128 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2018 | Breves comunicações | Despedida do orador da Câmara dos Deputados. Balanço de sua atuação parlamentar. Agradecimento ao eleitorado paraibano. |
| 17/04/2018 | Breves comunicações | Falecimento do ex-Deputado Federal José Luiz Clerot. |
| 02/04/2018 | Breves comunicações | Visita do orador aos Municípios de Araruna e Cuité, situados na região do Curimataú Paraibano. Encontro do Parlamentar com lideranças políticas dos Municípios de Casserengue e Cacimba de Dentro, no Estado da Paraíba. |
| 26/03/2018 | Como líder | Necessidade de adoção pelas autoridades governamentais competentes de ações efetivas de combate à violência e à criminalidade no Estado da Paraíba. |
| 07/03/2018 | Pela ordem | Importância da aprovação pela Casa do projeto de lei de autoria da Deputada Laura Carneiro e coautoria do orador e da Deputada Jandira Feghali. |
| 21/02/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 800, de 2017, sobre o estabelecimento de diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais. |
| 21/02/2018 | Breves comunicações | Defesa de intervenção federal na área da segurança pública no Estado da Paraíba. Destruição de agência do Banco do Brasil e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por criminosos no Município de Salgado de São Félix, Estado da Paraíba. |
| 20/02/2018 | Pequeno expediente | Relato de visita do orador a Municípios da região do Cariri, do Estado da Paraíba. Protesto contra o fechamento de escolas rurais pelo Prefeito Municipal de Sumé. |
| 12/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação da Emenda nº 1, exceto a redação dada ao inciso V do § 3º do art. 3º; da redação dada à alínea "a" do inciso V do § 3º do art. 3°; da redação dada ao inciso I do § 4º do art. 3°; e da inclusão do inciso V no § 4º do art. 3°; das emendas de nº 2, 4, 5, 6, 7 e 8, exceto a alteração proposta ao § 3º do art. 9º-a da lei nº 11.350, de 2006; e da Emenda de nº 9 do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 6.437, de 2016, sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, com parecer pela aprovação. |
| 12/12/2017 | Breves comunicações | Relato sobre as circunstâncias da morte do microempresário Jonathan do Vale Ribeiro no Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira, em João Pessoa, Estado da Paraíba. Necessidade de revisão da política de saúde mental no Brasil. Solicitação ao Ministério Público da Paraíba de investigação do caso e punição dos eventuais responsáveis pela morte do paciente. Solicitação à Comissão de Direitos Humanos e Minorias de posicionamento sobre o funcionamento dos hospitais psiquiátricos no País. |
Assinou 210 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.901.345,14 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SN Festas Locações | 59 | R$ 220.542,00 |
| MÚLTIPLA COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA | 32 | R$ 199.260,00 |
| GRÁFICA E EDITORA MANGUEIRA LTDA | 4 | R$ 193.930,00 |
| Gráfica Seta | 3 | R$ 163.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 349 | R$ 146.638,35 |
| Cia Aérea - GOL | 278 | R$ 91.821,79 |
| GP COBERTURA JORNALISTICA LTDA - ME | 11 | R$ 82.500,00 |
| EDMILDO CIRILO DOS SANTOS | 4 | R$ 60.000,00 |
| Fabio Paulo Gomes-ME | 1 | R$ 47.000,00 |
| claro s/a | 46 | R$ 44.626,26 |