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Congresso
Foto oficial de Luiz Couto
Deputado federal · 2009

Luiz Couto

PT · PBano inteiro

Atuação de Luiz Couto como deputado federal pela Paraíba em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

123 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
406presenças registradas em sessões e reuniões
145proposições apresentadas
R$ 165 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 710220—
mar/2009314 de 4371633R$ 3 mil
abr/20093012 de 12531039R$ 12 mil
mai/20093115 de 16392127R$ 18 mil
jun/20093011 de 1530930R$ 8 mil
jul/2009317 de 719820R$ 14 mil
ago/2009317 de 836720R$ 23 mil
set/20093011 de 11554429R$ 23 mil
out/20093111 de 12481222R$ 18 mil
nov/20093024 de 2746925R$ 22 mil
dez/20093114 de 1433720R$ 23 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)96% (117 de 122)
do governo98% (100 de 102)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Não
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 145 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos64
Pareceres como relator28
EMR20
RDF17
VTS7
Projetos de lei3
Substitutivos2
ESB2
Projetos de resolução1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
REQ 117/2009Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e entidades parceiras, de Conferência Livre preparatória da 1ª Conferência Nacional da Mineração, Direitos Humanos e Meio Ambiente, ambas a serem realizadas em 2010, para propor o aperfeiçoamento da legislação e das práticas sociais e ambientais do…Arquivada
REQ 6053/2009Requer novo despacho e redistribuição de matéria ao Projeto de Lei nº 6493/2009, incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
VTS 2/0Revoga o §2º, do art. 5º, da Lei n.º 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.—
REQ 5964/2009Requer redistribuição de matéria, PL 4.903, de 2009Tramitação Finalizada
REQ 5963/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 370, de 2007.Arquivada
EMR 1/0Dê-se ao art.5º—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 3714/2004, apensado.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 111/2009Requer que esta Comissão convide os Senhores Cláudio Sclair - Secretaria de Geologia e Mineração/MME, Miguel A. Cedraz Nery - Departamento Nacional de Produção Mineral, Dorivaldo R. Batista Júnior - Representante Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades na Pequena Mineração, João Trevizan - Confederação…Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela injuridicidade.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
REQ 110/2009Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de audiência pública com a finalidade de debater o não cumprimento, pelo Governo do…Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
RDF 1/0——
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REQ 5716/2009Requer que seja registrado nos anais da casa, matéria publicada no Blog do Sr. Osvaldo Russo, intitulada, Reforma Agrária, Escândalos Invisíveis.Tramitação Finalizada
SBT 1/0Acrescenta parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências"—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.—
REQ 105/2009Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao Estado da PB com a finalidade de avaliar o quadro de violência naquele Estado, ouvindo a população e entidades de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, visando colaborar na busca de soluções para seu…Arquivada
RDF 1/0Redacao Final—
RDF 1/0——
RDF 1/0——

Posicionamentos

Discursos

285 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2009Pequeno expedienteLançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, Distrito Federal. Anúncio de realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Concessão do Prêmio Direitos Humanos 2009 post mortem ao advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto. Defesa de federalização das investigações do assassinato do causídico. Congratulações à TV Brasil pela exibição de reportagem a respeito da atuação de grupos de extermínio na divisa do Estado de Pernambuco com o Estado da Paraíba. Expectativa de aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a tipificação do crime de extermínio.
17/12/2009Pequeno expedienteMatéria Luiz Couto: uma oposição consciente, publicada pelo jornal Contraponto, do Estado da Paraíba. Dados de relatório elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas sobre violência e liberdade de imprensa no Brasil.
16/12/2009DiscussãoDiscussão do Projeto de Lei 2.057 de 2007 (Dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados, e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria.
15/12/2009Pela ordemPonderações sobre projetos de lei relativos à abertura de créditos aprovados pela Casa.
15/12/2009Pela ordemProtesto contra medidas prejudiciais aos servidores públicos, adotadas pelo Governo do Estado da Paraíba. Críticas ao Governador José Maranhão.
15/12/2009Breves comunicaçõesRealização da I Conferência Nacional de Comunicação - I CONFECOM, em Brasília, Distrito Federal, com o apoio do Governo Federal.
10/12/2009Grande expedienteTranscurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Artigo sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de autoria do Prof. Fábio Konder Comparato. Recebimento pelo orador, da Rede contra a Violência, de manifesto em defesa dos direitos humanos no País. Apuração, pelo Ministério Público, de arbitrariedades praticadas por policiais militares na ação de expulsão da Câmara Legislativa do Distrito Federal de grupo de manifestantes contra o Governo José Arruda. Persistência da prática de tortura e das execuções sumárias no País. Revisão do sistema penitenciário brasileiro. Irregularidades administravas, malversação de recursos e corrupção por agentes públicos. Repúdio ao preconceito social a jovens pobres afrodescendentes.
09/12/2009Pela ordemImportância da aprovação da proposta de emenda à Constituição de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Repúdio ao uso de força policial pelo Governo do Distrito Federal para repressão de manifestações contra a corrupção
09/12/2009Pela ordemTranscurso do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Urgente retomada dos trabalhos da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 422, de 2005, sobre a criação de Varas especializadas para julgamento de ações contra atos de improbidade administrativa.
09/12/2009Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Internacional contra a Corrupção. Conveniência da inclusão na pauta de proposições relativas ao tema. Repúdio aos atos de violência praticados pela Polícia Militar do Distrito Federal contra participantes em manifestação pública.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 165.006,66 no período.

Passagens aéreasR$ 31 mil19%TelefoniaR$ 30 mil18%Escritório de apoioR$ 25 mil15%Divulgação do mandatoR$ 23 mil14%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 19 mil11%CombustívelR$ 14 mil9%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 10 mil6%CorreiosR$ 9 mil5%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 2 mil1%SegurançaR$ 2 mil1%Aquisição de material de escritórioR$ 903,031%Assinaturas de publicaçõesR$ 336,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - GOL65R$ 31.027,50
LOCACENTER - LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.9R$ 28.350,00
SAL DA TERRA GRÁFICA E EDITORA LTDA.5R$ 22.790,40
TNL PCS S.A5R$ 12.387,57
CORREIOS - CAIXA DE SEDEX64R$ 8.520,80
RAMAL35R$ 5.671,42
ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA.9R$ 5.225,10
TNL PCS S.A.1R$ 4.002,26
ALFA SERVICE11R$ 2.995,00
OI FIXO11R$ 2.936,65