Deputado federal · 2024
Luiz Couto
PT · PBano inteiro
Atuação de Luiz Couto como deputado federal pela Paraíba em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
267 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
210presenças registradas em sessões e reuniões
123proposições apresentadas
R$ 572 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2024 | 29 | 11 de 12 | 7 | 2 | 6 | R$ 43 mil |
| mar/2024 | 31 | 33 de 35 | 19 | 16 | 9 | R$ 52 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 23 | 15 | 6 | R$ 53 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 28 | 18 | 8 | R$ 50 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 27 | 15 | 3 | R$ 50 mil |
| jul/2024 | 31 | 26 de 27 | 12 | 4 | 5 | R$ 50 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 16 | 12 | 6 | R$ 47 mil |
| set/2024 | 30 | 29 de 29 | 9 | 2 | 2 | R$ 38 mil |
| out/2024 | 31 | 11 de 11 | 12 | 10 | 3 | R$ 46 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 31 | 17 | 5 | R$ 61 mil |
| dez/2024 | 31 | 55 de 55 | 26 | 12 | 5 | R$ 44 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (275 de 280) |
| da oposição | 18% (51 de 280) |
Além do Plenário, registrou 100 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 123 proposições e assinou junto outras 65 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 40 |
| Recursos e pedidos | 34 |
| Pareceres como relator | 15 |
| RDF | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| EMR | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| SOR | 3 |
| SBR | 1 |
| PSS | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ERD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 9/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 | — |
| SBT 1/0 | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3374/2023 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4918/2019 | — |
| SOR 6/2024 | Requer o acréscimo de despesa no programa de Atenção Primária à Saúde (UO: 36901; PROGRAMA: 5119; AÇÃO: 21CE; FUNÇÃO: 10, SUBFUNÇÃO: 301; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000). | Arquivada |
| SOR 5/2024 | Requer o acréscimo de despesa no programa de Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas)" (UO: 55901; PROGRAMA: 5131; AÇÃO: 219G; FUNÇÃO: 08, SUBFUNÇÃO: 245; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 200.000.000). | Arquivada |
| SOR 4/2024 | Requer o acréscimo de despesa no programa de Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa" (UO:81101; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; FUNÇÃO:14; SUBFUNÇÃO: 241; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 6.000.000). | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Saúde. | — |
| RPD 28/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6399/2013 | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de setenta anos de idade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste, e do PL 5153/2023, apensado. | — |
| RPD 26/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6399/2013 | — |
| PL 4466/2024 | Estabelece regras de proteção e defesa das pessoas idosas contra jogos de azar. | Pronta para Pauta |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2961/2015 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). | — |
| PL 4379/2024 | Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI). | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4376/2024 | Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta | — |
| REQ 229/2024 | Requer a Realização de Mesa-Redonda na Universidade Federal da Paraíba, para debater sobre "o aniversario da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios no Brasil”. | Arquivada |
| REQ 58/2024 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa. | Arquivada |
| SBT 3/0 | Acrescenta inciso ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir vista quando houver alteração do parecer do relator. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMP 11/0 | Acrescenta-se dispositivo ao PLP 175 de 2024, que dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 57/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de geriatras no Brasil e discutir incentivos e legislação que facilitem a formação de especialistas em geriatria. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a inspiradora entrevista do Presidente Lula no programa Fantástico, elogiando sua determinação em avançar com o País. Parabenizou a equipe médica pela exitosa cirurgia do Presidente e utilizou o ocorrido para reforçar a importância do Projeto de Lei nº 4.376, de 2024, que visa prevenir quedas entre idosos. Fez um apelo à Casa para aprovar a proposta, enfatizando a necessidade de garantir segurança e qualidade de vida aos cidadãos mais vulneráveis. |
| 17/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado elogiou a recente decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que questionou a aplicação da Lei da Anistia para crimes cometidos durante o regime militar, como a ocultação de cadáveres. Destacou que a Lei da Anistia não pode servir de proteção para atrocidades, como os crimes da Guerrilha do Araguaia, e que é necessário combater a impunidade. Reafirmou seu compromisso com a verdade e a justiça, destacando a importância de uma posição firme contra os crimes contra a humanidade. Ressaltou que a decisão do Ministro Flávio Dino é um passo fundamental na defesa dos direitos humanos e na busca por justiça. |
| 16/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a responsabilização da cúpula bolsonarista, incluindo seu líder, pelas tentativas de golpe de Estado. Destacou a prisão do General Braga Netto como um passo essencial para a justiça, afirmando que ninguém está acima da lei. Criticou a desinformação como arma política e alertou sobre as ameaças à democracia brasileira. Reforçou que o Brasil não aceitará retrocessos e exigiu que os golpistas sejam punidos, sem anistia. Encerrou defendendo um país pautado pela inclusão, pela soberania popular e pela justiça. |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovendo um evento na Universidade Federal da Paraíba para discutir questões como desigualdade social, violência e discriminação. Em seguida, falou sobre a apresentação do Orçamento da União, ressaltando a destinação de recursos em áreas essenciais como saúde, educação, agricultura familiar, cultura e assistência social, com emendas que somam mais de 3 bilhões de reais. |
| 03/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou os esforços do Ministério da Saúde para garantir o abastecimento de insulina no Sistema Único de Saúde (SUS). Ressaltou que de janeiro a outubro, foram distribuídas quase 50 milhões de unidades de insulina NPH e mais de 10 milhões de insulina regular, essenciais para o tratamento da diabetes. Salientou que apesar da restrição global na oferta, o Governo Federal, em parceria com a Novo Nordisk, antecipou a entrega de 1,8 milhão de unidades, garantindo 93% do volume contratado até dezembro. Encerrou enfatizando o compromisso do SUS em assegurar o acesso universal e contínuo a medicamentos, reforçando a importância de um sistema de saúde eficiente e inclusivo. |
| 26/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou as denúncias reveladas pelo programa Fantástico sobre uma suposta trama golpista envolvendo militares, apontando uma grave ameaça à democracia e questionando o uso de valores como Deus, Pátria e família para justificar atos de traição a esses mesmos princípios. Defendeu uma posição firme do Congresso Nacional para responsabilizar os envolvidos. Além disso, tratou da realidade das empregadas domésticas no Brasil, destacada pela revista Carta Capital. Criticou a precariedade trabalhista que atinge 5,8 milhões de diaristas, em sua maioria mulheres, e vinculou a migração dessa força de trabalho para redes sociais à falta de oportunidades. Ressaltou a necessidade de maior proteção social e reconhecimento para essas trabalhadoras. |
| 19/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou repúdio a um plano que ameaça não apenas a vida de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, mas também a democracia brasileira. Destacou a prisão de militares e um policial federal envolvidos em uma conspiração que reforça a necessidade de vigilância. Mencionou eventos como os ataques de 8 de janeiro e o atentado com bombas, apontando a radicalização política como um risco crescente. Ressalvou que é essencial buscar justiça, responsabilizando tanto os executores quanto os articuladores desses atos, em defesa do Estado Democrático de Direito. |
| 18/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado homenageou, no Dia do Conselheiro Tutelar, esses profissionais fundamentais na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Destacou os desafios enfrentados pelos conselheiros, como falta de recursos e estrutura, e defendeu ações concretas para valorizá-los, incluindo salários justos, capacitação contínua e respeito. Ressaltou as iniciativas do Governo Lula, via Ministério dos Direitos Humanos, para fortalecer os conselhos tutelares. Mencionou, ainda, sua contribuição, por meio de emenda parlamentar, para equipar sete conselhos na Paraíba. Alertou sobre a interferência no processo eleitoral dos conselheiros, com casos de corrupção e crimes graves, e enfatizou a necessidade de garantir transparência e eleger candidatos comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Reiterou a importância de selecionar conselheiros dedicados e preparados, livres de influências políticas. |
| 13/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6 por 1. Destacou que a proposta de redução da jornada é uma luta histórica do Partido dos Trabalhadores (PT) e que já havia sido apresentada pelo Deputado Reginaldo Lopes e pelo Senador Paulo Paim. Ademais, parabenizou o Presidente Lula e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo certificado que declara o Brasil livre do sarampo. Ressaltou ainda o compromisso do Governo Lula com a saúde pública e a proteção das crianças, agradecendo aos profissionais de saúde e pesquisadores envolvidos. Por fim, reforçou que essa conquista é fruto de ações do Governo Federal, com investimentos significativos em saúde, notadamente ações de vacinação em territórios vulneráveis, e saneamento, totalizando 724 milhões de reais em 2023. |
| 04/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado relatou sua participação em uma missão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Paraíba, abordando a violência contra idosos. Destacou a importância das instituições que cuidam dessa população e reforçou a necessidade de proteger e respeitar os idosos, considerando-os fundamentais para a memória e futuro do País. Mencionou, ainda, a realização do Seminário Envelhecer com Dignidade e agradeceu aos envolvidos. Além disso, ele celebrou a aprovação do projeto que inscreve o Padre José Antônio de Maria Ibiapina, defensor da justiça social e do desenvolvimento no Nordeste no século XIX, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 571.737,45 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 143 | R$ 103.156,61 |
| LOCACENTER - Locadora de Automóveis Ltda. | 15 | R$ 74.075,00 |
| POSTO DE COMBUSTIVEL B & B LTDA | 23 | R$ 68.821,94 |
| DALETH VEICULOS LTDA EPP | 12 | R$ 44.400,00 |
| Ricardo & Lustosa Comercio e Serviços em Informática R & L Informática | 24 | R$ 40.800,00 |
| GOL | 38 | R$ 40.175,67 |
| cooperativa de comunicação e cultura de roda | 13 | R$ 26.000,00 |
| ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | 12 | R$ 24.000,00 |
| Claudia Maria Carvalho | 12 | R$ 24.000,00 |
| Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. | 12 | R$ 11.693,47 |