Deputado federal · 2025
Luiz Couto
PT · PBano inteiro
Atuação de Luiz Couto como deputado federal pela Paraíba em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
411 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
263presenças registradas em sessões e reuniões
141proposições apresentadas
R$ 513 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 8 | 8 | R$ 54 mil |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 13 | 9 | 7 | R$ 48 mil |
| abr/2025 | 30 | 33 de 33 | 27 | 22 | 8 | R$ 57 mil |
| mai/2025 | 31 | 54 de 54 | 20 | 9 | 5 | R$ 55 mil |
| jun/2025 | 30 | 35 de 43 | 15 | 5 | 2 | R$ 42 mil |
| jul/2025 | 31 | 45 de 49 | 19 | 14 | 7 | R$ 53 mil |
| ago/2025 | 31 | 32 de 32 | 33 | 24 | 1 | R$ 36 mil |
| set/2025 | 30 | 48 de 49 | 37 | 16 | 4 | R$ 33 mil |
| out/2025 | 31 | 43 de 45 | 40 | 17 | 7 | R$ 36 mil |
| nov/2025 | 30 | 53 de 55 | 22 | 12 | 4 | R$ 35 mil |
| dez/2025 | 31 | 44 de 44 | 24 | 5 | 1 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 99% (340 de 344) |
| da oposição | 17% (68 de 406) |
Além do Plenário, registrou 50 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna. Resultado: rejeitado (15 sim · 43 não) | Sim |
| 17/12/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do art. 3º do substitutivo, objeto do Destaque nº 1, da bancada da Federação PSOL-Rede. Resultado: aprovado (41 sim · 15 não) | Não |
| 17/12/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do art. 3º do substitutivo, objeto do Destaque nº 1, da bancada da Federação PSOL-Rede. Resultado: aprovado (44 sim · 14 não) | Não |
| 16/12/2025 | PEC 25/2023 — Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo… CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão. Resultado: rejeitado (21 sim · 39 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior, subscrito pelo Deputado Delegado Éder Mauro. Resultado: aprovado (23 sim · 13 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Parecer. Resultado: rejeitado (27 sim · 32 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Parecer. Resultado: aprovado (32 sim · 2 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 141 proposições e assinou junto outras 52 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 42 |
| Recursos e pedidos | 38 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Projetos de lei | 15 |
| SLD | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| RDF | 7 |
| Substitutivos | 3 |
| SBR | 2 |
| PRLP | 1 |
| PPP | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 30/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1384/2011 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5165/2016 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 6176/2013 | Pronta para Pauta |
| RPD 24/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2194/2019 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | — |
| RPD 26/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3880/2024 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 188/2024 | — |
| RPD 23/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5414/2016 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 2328/2024 | Pronta para Pauta |
| RPD 16/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5414/2016 | — |
| INC 2789/2025 | Sugere ao Poder Executivo a criação do cargo de Agente de Assistência Técnica Rural da Agricultura Familiar (ATAF). | Aguardando Resposta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). | — |
| RPD 10/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5414/2016 | — |
| PL 5763/2025 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de acrescentar o direito ao letramento digital ao rol dos direitos da pessoa idosa e implementar programas de qualificação continuada e o Sistema Nacional de Certificação de Saberes da Experiência. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| RPD 55/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017 | — |
| REQ 4615/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Prof. Roberto Fuck de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à formação, assessoramento e fortalecimento dos Conselhos Tutelares e da rede de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil, com destaque às ações desenvolvidas em apoio aos Conselhos… | Arquivada |
| REQ 4613/2025 | Requer a aprovação de Moção de Louvor a Sra. Maria do Socorro da Silva Fernandes, ex-conselheira tutelar (três mandatos), presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Sertão da Paraíba – ACONTESSER, e palestrante na área de direitos humanos de crianças e adolescentes. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). | — |
| PL 5307/2025 | Cria o Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 4/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2709/2022 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e dos de nºs 3150/23, 4318/2023, 5398/23, 2777/25, 332/24 e 864/24, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 4210/23 e 5455/23, apensados. | — |
| PL 5244/2025 | Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a assistência às pessoas com transtorno mental no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1995/2021 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 222/2024 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6176/2013 | — |
| SBR 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | Breves comunicações | O Deputado afirmou que as manifestações realizadas no último domingo em diversas capitais enviaram um recado ao Congresso e ao Senado contra iniciativas que considerou atentatórias ao Estado Democrático de Direito. Disse que a população rejeitou projetos conhecidos como Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que trata da dosimetria da pena. Relatou participação no ato em João Pessoa (PB) e mencionou mobilização de partidos, movimentos sociais, juventude e trabalhadores. Destacou que votou contra a proposta aprovada na Câmara e apelou ao Senado para rejeitar o texto, defendendo responsabilização por crimes contra a democracia. |
| 18/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado homenageou os conselheiros tutelares pelo trabalho na proteção de crianças e adolescentes, ressaltando que a categoria atua na linha de frente do sistema de garantia de direitos em um cenário marcado por vulnerabilidades e episódios recorrentes de violência. Destacou investimentos feitos durante seu mandato, como a entrega de equipamentos a conselhos tutelares em mais de 130 Municípios paraibanos — incluindo veículos, cadeirinhas infantis, computadores, refrigeradores e itens essenciais para o atendimento. Anunciou a destinação de R$ 1 milhão, via emenda individual, para renovar frotas de veículos de conselhos tutelares no Estado. Citou o Projeto de Lei nº 5.736, de 2025, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos; o Projeto de Lei nº 167, de 2025, que dispõe sobre a adequada utilização dos equipamentos dos conselhos tutelares, tais quais de seus veículos automotores, na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes; e a lei originada do Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, em fase de coleta de assinaturas, que cria piso salarial nacional para conselheiros tutelares. Encerrou afirmando que o fortalecimento dos conselhos tutelares deve ser prioridade do Estado brasileiro e reiterou compromisso com políticas de proteção integral à infância e adolescência. |
| 11/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a estratégia do Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado e criticou o substitutivo do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País. Afirmou que o Executivo atua em duas frentes complementares: repressão às facções — atingindo armas, finanças e lideranças — e recuperação de territórios com políticas sociais. Ressaltou que o projeto enviado pelo Governo atualiza a legislação, fortalece a investigação e cria instrumentos nacionais de dados, articulando prevenção e inclusão juvenil como parte do combate ao crime. Na continuidade, alertou que o substitutivo apresentado na Câmara reduz a autonomia da Polícia Federal (PF) e cria barreiras à sua atuação em áreas sensíveis, como lavagem de dinheiro e logística do crime. Afirmou que o país precisa de integração nacional e internacional, inteligência coordenada e fortalecimento das instituições investigativas. Por fim, reiterou apoio à diretriz do Presidente Lula, defendendo ações conjuntas entre União, Estados e Municípios para enfrentar facções e milícias e devolver segurança às comunidades. |
| 04/11/2025 | Breves comunicações | — |
| 04/11/2025 | Breves comunicações | O Deputado expressou preocupação com relatos vindos do loteamento Marina do Abiaí, em Pitimbu (PB), cuja comunidade informou que houve ações coercitivas por parte de agentes públicos, incluindo o cercamento da residência da presidenta da associação de moradores durante uma reunião e o desligamento do fornecimento de energia elétrica do loteamento, comprometendo também o acesso à água. Destacou que grande parte das famílias afetadas, muitas em situação de vulnerabilidade, residem no local há anos e construíram suas casas com recursos próprios. Ademais, defendeu o direito à moradia, à dignidade humana e aos serviços essenciais, e propôs cinco medidas: restabelecimento emergencial dos serviços; criação de mesa de diálogo com diversos órgãos e entidades; suspensão de medidas coercitivas; realização de perícia técnica sobre a situação fundiária e urbanística; e elaboração de plano de ação que contemple a inclusão de famílias em programas habitacionais e de urbanização e a proteção especial à população mais vulnerável. Por fim, afirmou sua disposição de acionar os órgãos competentes e acompanhar o caso de forma ativa. |
| 29/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado prestou homenagem ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando sua trajetória de superação e compromisso com os pobres. Ressaltou a retomada de políticas públicas, como o Bolsa Família, que retirou milhões de brasileiros do Mapa da Fome, e criticou o período de governos anteriores, marcado por desmonte de políticas sociais, ataque às universidades e aumento da desigualdade. Afirmou que sua atuação sempre esteve ao lado do povo, defendendo educação, saúde, agricultura familiar e direitos sociais, e reafirmou seu compromisso com a democracia e com a população da Paraíba. |
| 28/10/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado homenageou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reafirmou seu apoio ao Governo Federal, destacando avanços no combate à fome, na educação, na agricultura familiar e na saúde pública. Defendeu o Bolsa Família como instrumento de dignidade e criticou a chamada PEC da Blindagem, classificando-a como tentativa de criar impunidade para Parlamentares. Também alertou para o risco de infiltração do crime organizado na política e destacou sua atuação em defesa da Paraíba, com mais de R$ 150 milhões destinados a projetos de inclusão social, educação e assistência. |
| 21/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 2.100, de 2019, de sua autoria, que prevê o uso de terrenos ociosos da União para a criação de hortas comunitárias e viveiros urbanos com manejo orgânico e agroecológico. Explicou que o projeto autoriza a cessão gratuita dessas áreas por até 5 anos, prorrogáveis, para famílias de baixa renda organizadas em entidades coletivas. Ainda, destacou que a iniciativa transforma espaços abandonados, muitas vezes ocupados por lixo e focos de doenças, em áreas produtivas e sustentáveis, promovendo segurança alimentar, inclusão social, educação ambiental, geração de trabalho e revitalização urbana. Ademais, ressaltou que o projeto tem baixo custo para o Estado e alto impacto social, podendo ser executado em parceria com Municípios, universidades e instituições de pesquisa. Por fim, informou que a proposta já foi aprovada pela Câmara, aperfeiçoada pelo Senado e aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação. |
| 21/10/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado defendeu a aprovação do texto do Senado para o Projeto de Lei nº 2.100, de 2019, que autoriza o aproveitamento social e ambiental de terrenos ociosos da União para implantação de hortas comunitárias e viveiros destinados ao paisagismo urbano, com manejo orgânico e agroecológico. Ademais, destacou que a proposta garante permissão gratuita de uso por até cinco anos, prorrogável, fortalecendo a economia solidária e a gestão comunitária. Elogiou ainda a cooperação entre Municípios, universidades e instituições de pesquisa, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e a proibição do uso de agrotóxicos. Ao final, enumerou benefícios à segurança alimentar, à saúde pública, ao meio ambiente e à inclusão produtiva. |
| 15/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o Dia do Professor, afirmando que o magistério é essencial para o futuro, a ciência e a democracia. Recordou sua trajetória como docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e destacou que cada aula representa um ato de esperança e transformação. Enfatizou que os professores são a base do desenvolvimento nacional e defendeu políticas públicas concretas de valorização, com carreira atrativa, formação continuada, boas condições de trabalho e salários compatíveis com a importância da profissão. Ademais, ressaltou que a liberdade acadêmica é um direito fundamental e parabenizou os docentes da UFPB, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 513.018,14 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| POSTO DE COMBUSTIVEL B & B LTDA | 24 | R$ 81.681,58 |
| TAM | 74 | R$ 76.328,61 |
| LOCACENTER - Locadora de Automóveis Ltda. | 12 | R$ 68.275,36 |
| Ricardo & Lustosa Comercio e Serviços em Informática R & L Informática | 24 | R$ 40.800,00 |
| DALETH VEICULOS LTDA EPP | 9 | R$ 33.900,00 |
| ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | 12 | R$ 24.000,00 |
| Claudia Maria Carvalho | 12 | R$ 24.000,00 |
| cooperativa de comunicação e cultura de roda | 6 | R$ 12.000,00 |
| Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. | 12 | R$ 9.098,72 |
| CONECT | 4 | R$ 8.300,00 |