Deputado federal · 2026
Luiz Couto
PT · PBparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Luiz Couto como deputado federal pela Paraíba em 2026. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
117 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
65proposições apresentadas
R$ 343 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| fev/2026 | 28 | 17 de 18 | 16 | 2 | 0 | R$ 44 mil |
| mar/2026 | 31 | 39 de 41 | 30 | 12 | 3 | R$ 44 mil |
| abr/2026 | 30 | 18 de 19 | 31 | 17 | 3 | R$ 49 mil |
| mai/2026 | 31 | 24 de 24 | 35 | 9 | 4 | R$ 48 mil |
| jun/2026 | 30 | 7 de 7 | 17 | 14 | 6 | R$ 28 mil |
| jul/2026 | 31 | 6 de 6 | 12 | 8 | 1 | R$ 34 mil |
| ago/2026 | 31 | 5 de 5 | 7 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| set/2026 | 30 | 1 de 2 | 7 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| out/2026 | 15 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 269,41 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (99 de 101) |
| da oposição | 16% (16 de 103) |
Além do Plenário, registrou 20 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 01/09/2026 | PL 4921/2026 — Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 67 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 230/2025 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (333 sim · 91 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 80/2026 — Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (327 sim · 26 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (318 sim · 113 não) | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (108 sim · 275 não) | Não |
| 12/08/2026 | PLP 114/2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 (161, II). Resultado: rejeitado (105 sim · 233 não) | Não |
| 14/07/2026 | PDL 171/2026 — Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 139 não) | Não |
| 14/07/2026 | PL 3085/2026 — Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque da Emenda de Plenário n. 2. (161, II) Resultado: rejeitado (134 sim · 285 não) | Sim |
| 07/07/2026 | PLP 41/2026 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Resultado: aprovado (470 sim · 1 não) | Sim |
| 02/07/2026 | PL 2898/2025 — Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências", para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (305 sim · 112 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 849/2025 — Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. REQ 1233/2026 — Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 849/2025, que Reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 162 não) | Não |
| 01/07/2026 | PL 896/2023 — Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. REQ 3690/2026 — Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 158 não) | Sim |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (117 sim · 250 não) | Não |
| 17/06/2026 | PL 4133/2023 — Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Resultado: aprovado (308 sim · 129 não) | Sim |
| 17/06/2026 | MPV 1343/2026 — Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda n. 102, apresentada à MPV 1343/2026. (161, II) Resultado: rejeitado (22 sim · 378 não) | Não |
| 17/06/2026 | PDL 717/2024 — Susta o art. 2º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, que “dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências”, o Decreto nº 12.289, de 4 de dezembro de 2024, que “homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (273 sim · 160 não) | Não |
| 17/06/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão “pública”, constante após a palavra “instituição”, no inciso XII do art. 3º da Lei nº 10.972/2004, incluído pelo art. 2º da Subemenda Substitutiva ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto, e, por decorrência, da expressão “pública”, em suas duas ocorrências, contidas no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, incluído pelo art. 3º da referida Subemenda, para fins de supressão, apresentado ao PL 424/2015 (161, I). Resultado: não informado (285 sim · 106 não) | Sim |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Medeiros, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (23 sim · 28 não) | Não |
| 16/06/2026 | PL 5414/2016 — Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, subscrito pela Deputada Chris Tonietto. Resultado: rejeitado (24 sim · 26 não) | Não |
| 16/06/2026 | PLP 337/2017 — Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 19 não) | Sim |
| 16/06/2026 | PL 4507/2024 — Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Bia Kicis. Resultado: rejeitado (14 sim · 28 não) | Não |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Iniciada a Votação da Matéria. Resultado: aprovado (44 sim · 18 não) | Não |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (15 sim · 39 não) | Sim |
| 10/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Assis. Resultado: aprovado (42 sim · 17 não) | Não |
| 09/06/2026 | PEC 32/2015 — Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone. Resultado: rejeitado (19 sim · 39 não) | Sim |
| 03/06/2026 | PL 957/2024 — Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (311 sim · 135 não) | Não |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (467 sim · 4 não) | Sim |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (385 sim · 93 não) | Não |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I) Resultado: não informado (340 sim · 110 não) | Não |
| 28/05/2026 | PEC 5/2023 — Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I). Resultado: não informado (342 sim · 113 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 65 proposições e assinou junto outras 31 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 18 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Requerimentos | 10 |
| RDF | 8 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5110/2025 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 38/2026 | Dá nova redação à MPV 1375/2026 | — |
| EMC 37/2026 | Dá nova redação à MPV 1375/2026 | — |
| RPD 23/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1928/2024 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2370/23 e da Emenda da Comissão de Cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4985/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. | — |
| RPD 9/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | — |
| RPD 8/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1928/2024 | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 81/2026 | Pronta para Pauta |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017) | Pronta para Pauta |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 23/2026 | — |
| SBT 1/0 | Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência criminal havida nos estabelecimentos comerciais, na forma que especifica. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação do PL 4205/21 e da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão, com substitutivo. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre medidas de aceleração do processo de adoção, aprimoramento do acolhimento familiar e criação de programas intergeracionais entre crianças e adolescentes acolhidos e idosos residentes em Instituições de Longa Permanência, e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre medidas de aceleração do processo de adoção, aprimoramento do acolhimento familiar e criação de programas intergeracionais entre crianças e adolescentes acolhidos e idosos residentes em Instituições de Longa Permanência, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDC 1290/2013 | Pronta para Pauta |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDC 51/2011 | Pronta para Pauta |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 892/2025 | Pronta para Pauta |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 775/2025 | Pronta para Pauta |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 712/2025 | Pronta para Pauta |
| RPD 22/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4220/2025 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | Titular | 10/02/2026 – atual |
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | Titular | 09/02/2026 – atual |
| Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | Titular | 04/02/2026 – atual |
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/09/2026 | Breves comunicações | O Deputado afirmou que soberania também significava segurança hídrica e soberania alimentar, com atenção ao Nordeste, à Paraíba e ao Semiárido. Defendeu o fortalecimento da agricultura familiar, da pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da assistência técnica, das cisternas, dos poços e das estradas para escoar a produção. Além disso, sustentou que o desenvolvimento precisava alcançar pequenos Municípios, comunidades rurais e jovens do interior, com mais estudo, trabalho, tecnologia, saúde e oportunidades. |
| 11/08/2026 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia e prevê sua equiparação aos crimes previstos na legislação de combate ao racismo. Além disso, destacou a gravidade da violência contra as mulheres e conclamou os Parlamentares a se unirem no enfrentamento ao problema, independentemente de posições partidárias. Ademais, sustentou que a misoginia constitui forma de discriminação e integra um processo de violência marcado por humilhação, controle, ameaça e ódio contra as mulheres. Por fim, ressaltou que a proposição já teve o regime de urgência aprovado e solicitou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, que coloque a matéria em votação no Plenário. |
| 08/07/2026 | Breves comunicações | O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 4.376, de 2024, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências, argumentando que a medida preveniu fraturas, internações, perda de mobilidade e até mortes, além de já ter recebido parecer favorável em comissões da Câmara. Também afirmou que a proteção à pessoa idosa foi dever constitucional e ético do poder público. Por fim, criticou Parlamentares que se posicionam contra o trabalhador, associando essa postura à defesa de interesses de bancos e de um modelo de País que concentrou renda e ampliou o adoecimento laboral. |
| 17/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado manifestou apoio à criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia, ressaltando que a condição afeta mais de 50 milhões de pessoas no mundo e que os pacientes enfrentam estigma, barreiras no acesso a tratamentos e ausência de políticas públicas adequadas. Também anunciou avanços do Ministério das Cidades na construção de habitações em 34 Municípios da Paraíba, tanto em áreas rurais quanto urbanas, e agradeceu ao Ministério pelo empenho. Por fim, manifestou preocupação com a atuação de facções criminosas, como o PCC e o Comando Vermelho, no interior do País, e sinalizou a necessidade de um comando específico para enfrentá-las. |
| 16/06/2026 | Pela ordem | O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de lei nº 1.838, de 2026, que limita a jornada de trabalho a 40 horas semanais e põe fim à escala 6 por 1, argumentando que a medida representa dignidade, e não privilégio, para a classe trabalhadora brasileira. Ressaltou o impacto do excesso de trabalho sobre a vida familiar e o desenvolvimento profissional dos trabalhadores, além de afirmar que dedicação não pode ser sinônimo de exploração. Por fim, comunicou que 34 Municípios da Paraíba serão contemplados com recursos do Ministério das Cidades para a construção de moradias. |
| 16/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado chamou a atenção para a situação de servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que atuaram no combate e controle de endemias, mas não foram contemplados pela Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), criada pela Lei nº 11.784, de 2008. Destacou a contribuição de diferentes categorias profissionais, incluindo equipes técnicas, administrativas, de logística e apoio, para ações de enfrentamento a doenças como malária, doença de Chagas e febre amarela. Relatou que o combate às endemias resultou de um esforço coletivo e exigiu reconhecimento compatível com essa atuação. Por fim, defendeu a Gacen aos servidores da Funasa admitidos antes da descentralização do órgão, com pagamento da gratificação após a aposentadoria. |
| 10/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado manifestou apoio à proposta apresentada pelo Deputado Paulo Teixeira voltada ao aprimoramento das informações disponibilizadas aos consumidores sobre alimentos, defendendo o direito da população a informações claras e acessíveis sobre os produtos consumidos. Ao abordar o tema, ressaltou a importância da transparência na rotulagem e da adoção de medidas que facilitem a compreensão das informações nutricionais pelos consumidores. Ademais, registrou pesar pelo falecimento de Edgar Morin, aos 104 anos, destacando sua trajetória intelectual, sua atuação na resistência ao nazismo e sua contribuição para a compreensão da complexidade humana. Dessa forma, prestou homenagem ao pensador e ressaltou seu legado para o pensamento contemporâneo. |
| 02/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado apontou que o Brasil enfrenta um projeto de sabotagem econômica orquestrado pela família Bolsonaro, denominado "BolsoMaster". Nesse contexto, citou reportagem do portal The Intercept Brasil que revelou suposta negociação de 134 milhões de reais entre o Senador Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e informou que o PT acionou o TSE para investigar o caso, com a Polícia Federal e a PGR também envolvidas. Além disso, criticou a visita do Senador ao Governo norte-americano, apontando-a como ato de traição ao País. |
| 02/06/2026 | Breves comunicações | O Deputado destacou os princípios apresentados na encíclica Magnifica Humanitas, do Papa Leão, ressaltando a dignidade inalienável da pessoa humana, a necessidade de enfrentar a solidão e a exclusão social, bem como a promoção da justiça, da paz e da responsabilidade ambiental. Além disso, assinalou que a mensagem papal incentivou a esperança e a ação em favor do bem comum. Na continuidade, relatou reunião com mulheres da Paraíba e do Rio Grande do Norte participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), que apresentaram demandas por delegacias especializadas 24 horas e atendimento humanizado às vítimas de violência. Por fim, informou o compromisso de elaborar projeto de lei para instituir o Protocolo Nacional de Atendimento Humanizado à Mulher e defendeu que o Parlamento priorize pautas voltadas à justiça social, ao alívio fiscal e à proteção das famílias brasileiras. |
| 20/05/2026 | Breves comunicações | O Deputado alertou para o avanço do crime organizado e sua infiltração no sistema financeiro e político, refutando acusações históricas contra o Partido dos Trabalhadores e afirmando que o crime segue o dinheiro, não a ideologia. Reconheceu o trabalho da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no enfrentamento ao problema. Além disso, apontou suspeitas de fraude bilionária e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, bem como possíveis conexões com o Senador Flávio Bolsonaro em tratativas para financiamento de filme sobre Jair Bolsonaro. Por fim, cobrou investigação rigorosa, seguindo provas e recursos financeiros, independentemente de cor partidária. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 343.120,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCACENTER - Locadora de Automóveis Ltda. | 17 | R$ 76.200,00 |
| POSTO DE COMBUSTIVEL B & B LTDA | 14 | R$ 63.933,59 |
| DALETH VEICULOS LTDA | 8 | R$ 31.200,00 |
| RICARDO & LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA | 16 | R$ 27.200,00 |
| FOQUE Consultoria | 7 | R$ 26.280,00 |
| ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | 5 | R$ 10.000,00 |
| Claudia Maria Carvalho | 5 | R$ 10.000,00 |
| ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | 9 | R$ 9.328,27 |
| TELEFÕNICA BRASIL S.A VIVO | 9 | R$ 5.251,56 |
| RÁDIO LIBERDADE FM | 4 | R$ 4.000,00 |