Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Luiz Couto
PT · PBtoda a legislatura
Atuação de Luiz Couto como deputado federal pela Paraíba na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em PB com 83.742 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PRB / PT / PMDB / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
366 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.451presenças registradas em sessões e reuniões
494proposições apresentadas
R$ 387 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 18 | 23 | 12 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 46 | 8 | 25 | — |
| abr/2007 | 30 | 21 de 22 | 39 | 10 | 25 | — |
| mai/2007 | 31 | 7 de 14 | 30 | 7 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 6 de 13 | 22 | 9 | 7 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 17 | 7 | 10 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 35 | 13 | 16 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 36 | 6 | 15 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 41 | 6 | 14 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 26 | 8 | 6 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 27 | 3 | 7 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 23 | 1 | 14 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 46 | 3 | 24 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 64 | 5 | 20 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 48 | 5 | 15 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 50 | 5 | 15 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 28 | 11 | 13 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 31 | 0 | 19 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 12 | 44 | 19 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 29 | 13 | 21 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 44 | 10 | 21 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 37 | 0 | 26 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 2 | 20 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 37 | 16 | 33 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 53 | 10 | 39 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 39 | 21 | 27 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 30 | 9 | 30 | R$ 8 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 19 | 8 | 20 | R$ 14 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 36 | 7 | 20 | R$ 23 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 55 | 44 | 29 | R$ 23 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 48 | 12 | 22 | R$ 18 mil |
| nov/2009 | 30 | 24 de 27 | 46 | 9 | 25 | R$ 22 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 33 | 7 | 20 | R$ 23 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 18 | 19 | 26 | R$ 15 mil |
| mar/2010 | 31 | 13 de 14 | 46 | 17 | 41 | R$ 30 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 43 | 23 | 28 | R$ 17 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 48 | 17 | 29 | R$ 17 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 53 | 25 | 33 | R$ 17 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 17 | 9 | 21 | R$ 12 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 12 | 15 | 19 | R$ 6 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 7 | R$ 8 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 28 | 10 | 31 | R$ 23 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 30 | 15 | 21 | R$ 28 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (340 de 350) |
| do governo | 98% (294 de 300) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 21 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 494 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 171 |
| RDF | 124 |
| Pareceres como relator | 73 |
| Emendas em comissão | 56 |
| EMR | 25 |
| VTS | 12 |
| Projetos de lei | 8 |
| Substitutivos | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| PSS | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| ESB | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste e do PL 3616/2004, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 4575/2009, apensado, nos termos da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
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| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| REQ 74/2010 | Requer a designação de uma comissão de parlamentares para investigar denúncias de pedofilia, abusos e exploração sexual infanto-juvenil no Município de Campos do Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre a destinação de parte do fundo de organização e manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal aos Municípios do Estado de Goiás, localizados no entorno de Brasília". | — |
| REQ 69/2010 | Requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito de assassinatos de vários moradores de rua, ocorridos neste ano de 2010, na cidade de João Pessoa/Paraíba. | Arquivada |
| REQ 68/2010 | Requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito dos assassinatos de 32 moradores de rua, ocorridos neste ano de 2010, na cidade de Maceió/Alagoas. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
890 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2010 | Pela ordem | Ocorrência de chacina no Presídio Modelo Des. Flóscolo da Nóbrega (Presídio Roger), em João Pessoa, Estado da Paraíba. Crise do sistema carcerário paraibano. Apelo ao Ministro da Justiça e ao futuro Governador do Estado, Ricardo Coutinho, de adoção das providências necessárias para a reversão da crise do sistema. Artigo A tortura na quadratura do círculo, publicado pela revista CartaCapital. |
| 21/12/2010 | Pela ordem | Nota pública do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e do Cidadão da Paraíba a respeito de chacina ocorrida no Presídio Modelo Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio Róger). Matéria Paraíba é o terceiro que mais "exporta" armas para o crime no Rio, publicada no Portal Correio. |
| 16/12/2010 | Grande expediente | Imissão na posse da terra de agricultores da comunidade do Cunha, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba. Ocorrência de irregularidades na UTI do Hospital Regional de Guarabira. Nota divulgada pelo médico Francisco do Assis Freitas sobre o tema. Moção de repúdio às declarações de caráter homofóbico do Deputado Jair Bolsonaro, encaminhada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Implantação pela Casa da política salarial dos servidores comissionados. Declaração de voto contrário ao requerimento para tramitação, em regime de urgência, da proposta de reajuste dos subsídios dos Parlamentares. Defesa de realização da reforma política. |
| 16/12/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Elogio ao Deputado Carlos Abicalil pela atuação parlamentar. |
| 16/12/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Congratulação ao Deputado Alceni Guerra pelo discurso proferido. |
| 16/12/2010 | Pequeno expediente | Matérias E agora, Brasil?, de Fábio Konder Comparato, veiculada pelo site Conversa Afiada, e Rodrigo Soares: o PT, a raiva e o tempo, divulgada pelo Blog do Chico Pinto. Descompasso entre a celeridade na aprovação do projeto de reajuste dos subsídios dos Parlamentares e a lentidão da Casa na apreciação de matérias de grande alcance social. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Relatório encaminhado ao orador pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão sobre a constatação, em visita do órgão à Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega em João Pessoa, Estado da Paraíba, de prática de tortura e maus-tratos contra os detentos. Expectativa de tomada de providências para a cessação desses desvios de conduta no estabelecimento. |
| 15/12/2010 | Pela ordem | Acerto da rejeição, pela Casa, da proposta de legalização de jogos de bingo no País. Disseminação do crack no Estado da Paraíba. Posicionamento contrário à descriminalização de drogas. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Matéria Retirante já era, de Gerson Freitas Jr., publicada pela revista Carta Capital. Artigo PNDH: Não aos senhores da noite, de autoria do Deputado Pedro Wilson, a respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos. Regozijo com a rejeição pela Casa da proposta de legalização dos jogos de bingo no País. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Comemoração do aniversário natalício da Presidenta eleita do Brasil, Dilma Rousseff. Transcurso do 50º aniversário de federalização da Universidade Federal da Paraíba. Descaso do Governo do Estado da Paraíba com a implementação de convênios firmados entre a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Paraíba e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 387.192,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCACENTER - LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. | 20 | R$ 67.800,00 |
| Cia Aérea - GOL | 173 | R$ 66.451,92 |
| SAL DA TERRA GRÁFICA E EDITORA LTDA. | 8 | R$ 35.530,40 |
| TNL PCS S.A | 13 | R$ 28.713,27 |
| MS - GRÁFICA E EDITORA LTDA. | 5 | R$ 26.730,00 |
| RAMAL | 91 | R$ 16.965,83 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 126 | R$ 16.210,00 |
| ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA. | 21 | R$ 11.464,88 |
| TNL PCS S.A. | 3 | R$ 9.240,50 |
| INFOHARDWARE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. | 3 | R$ 6.300,00 |