Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Luiz Couto
PT · PBtoda a legislatura
Atuação de Luiz Couto como deputado federal pela Paraíba na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em PB com 69.922 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / DEM / PRTB / PDT / PRP / PV / PT / PSL / PC do B / PHS / PPL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
798 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.471presenças registradas em sessões e reuniões
503proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 12 | 14 | R$ 26 mil |
| mar/2015 | 31 | 38 de 38 | 39 | 22 | 26 | R$ 27 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 40 | 22 | 15 | R$ 24 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 63 | 21 | 17 | R$ 22 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 62 | 25 | 20 | R$ 23 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 46 | 1 | 10 | R$ 17 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 49 | 14 | 8 | R$ 21 mil |
| set/2015 | 30 | 35 de 35 | 56 | 16 | 13 | R$ 17 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 52 | 11 | 6 | R$ 28 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 38 | 8 | 18 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 23 | 22 | 9 | R$ 23 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 15 | 6 | 16 | R$ 20 mil |
| mar/2016 | 31 | 15 de 15 | 34 | 1 | 21 | R$ 30 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 29 | 0 | 28 | R$ 21 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 33 | 26 | 18 | R$ 29 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 36 | 4 | 26 | R$ 29 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 16 | 9 | 9 | R$ 30 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 32 | 20 | 31 | R$ 30 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 15 | 8 | 11 | R$ 30 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 35 | 7 | 25 | R$ 20 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 34 | 4 | 19 | R$ 35 mil |
| dez/2016 | 31 | 20 de 20 | 35 | 18 | 18 | R$ 25 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 12 | 3 | 19 | R$ 27 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 29 | 23 | 36 | R$ 48 mil |
| abr/2017 | 30 | 31 de 31 | 38 | 12 | 32 | R$ 32 mil |
| mai/2017 | 31 | 33 de 34 | 50 | 9 | 20 | R$ 33 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 38 | 14 | 24 | R$ 31 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 26 | 27 | 14 | R$ 25 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 51 | 3 | 35 | R$ 46 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 51 | 8 | 17 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 53 | 6 | 19 | R$ 38 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 42 | 7 | 19 | R$ 47 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 36 | 16 | 18 | R$ 30 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 16 | 6 | 0 | R$ 44 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 23 | 3 | 0 | R$ 50 mil |
| abr/2018 | 30 | 31 de 31 | 41 | 39 | 0 | R$ 45 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 38 | 21 | 0 | R$ 45 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 34 | 9 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 19 | 9 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 15 | 7 | 0 | R$ 54 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 28 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 23 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 94% (742 de 791) |
| do governo | 45% (266 de 596) |
| da oposição | 88% (53 de 60) |
Além do Plenário, registrou 13 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 503 proposições e assinou junto outras 35 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 158 |
| RDF | 138 |
| Pareceres como relator | 84 |
| VTS | 41 |
| Projetos de lei | 21 |
| EMR | 15 |
| Substitutivos | 14 |
| REC | 9 |
| Projetos de resolução | 8 |
| SBR | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PPP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9274/2018 | Requer a exclusão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no despacho inicial aposto ao PL 7180/2014 por não se tratar de tema de sua competência. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9220/2018 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 422 de 2005. | Tramitação Finalizada |
| PL 10916/2018 | Altera o art. 61 e o art. 62 da Lei nª 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para acrescentar dispositivos que assegurem aos professores a formação necessária para promover a inclusão educacional efetiva dos educandos com deficiência, transtornos globais do… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 110/2018 | Requer a realização de audiência pública para se discutir o aumento dos crimes por intolerância política. | Arquivada |
| REQ 106/2018 | Requer a realização de Audiência Pública sobre "As perspectivas para a democracia e os direitos humanos". | Arquivada |
| REQ 105/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a política nacional para imigrantes e refugiados e os instrumentos internacionais que regulamentam o tema. | Arquivada |
| REQ 104/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil. | Arquivada |
| REQ 103/2018 | Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. | Arquivada |
| RIC 3660/2018 | Requer informações ao Ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Belens Jungmann Pinto, sobre fatos relacionados ao inquérito 186/2016 da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo | — |
| REQ 100/2018 | Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso V, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. | Arquivada |
| REQ 99/2018 | Requer, nos termos do RICD, art. 24, inciso V, encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Estado da Educação, a respeito de educação do campo. | Arquivada |
| REQ 98/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil. | Arquivada |
| REQ 97/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 30 anos da CPT Nordeste II. | Arquivada |
| REQ 96/2018 | Requer realização de audiência pública sobre o tema desencarceramento. | Arquivada |
| REQ 91/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater sobre o panorama detalhado do comportamento dos psicopatas e "sociopatas", e suas práticas como violadores dos direitos humanos. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados, PLs 2943/2008, 1546/2007, 2779/2008, 2898/2008, 3902/2008, 4879/2009, 5044/2009, 5405/2009, 5565/2009, 7105/2010, 6156/2013, 7703/2017, 7862/2017, 9058/2017, 10055/2018, 5570/2009,… | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | — |
| VTS 2/0 | Voto em Separado do Dep. Luiz Couto (PT/PB). | — |
| REQ 88/2018 | Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Alcântara, no Maranhão, para verificar a situação dos quilombolas atingidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara. | Arquivada |
| REQ 87/2018 | Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência a São Paulo para tratar da situação da população de rua daquela cidade. | Arquivada |
| REQ 98/2018 | Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 83/2018 | Requer a realização de audiência pública para apresentação da atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) na promoção e defesa dos direitos humanos. | Arquivada |
| REQ 82/2018 | Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de João Pessoa, na Paraíba, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 170/2018 | Requer Audiência Pública dessa Comissão, para discutir o PLP 168/2015, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para as pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos; insere o § 5º no art. 48 da Lei 8.213,… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 67/2018 | Requer realização de audiência pública para debater a situação do sistema penitenciário brasileiro. | Arquivada |
| REQ 63/2018 | Requer realização de audiência pública para debater as violações às prerrogativas da advocacia e do direito de defesa. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
631 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/12/2017 | Pela ordem | Questionamento ao Governo Federal sobre o não pagamento de emendas parlamentares. Votos de feliz Natal. Agradecimento ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara dos Deputados pelo trabalho realizado no ano de 2017. Importância da equiparação de direitos entre servidores da Casa e os do Senado Federal. |
| 20/12/2017 | Pequeno expediente | Transcurso dos 48 anos de sacerdócio do orador. Crítica à prisão do policial militar Nero Walker, do Estado do Espírito Santo. Defesa da libertação do policial militar. Apoio à luta do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Óptica e Optometria da Paraíba contra a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba de proposição sobre a proibição da atividade de optometrista. Recorde de rejeição do Presidente Michel Temer, de acordo com o Barômetro Político Estadão - Ipsos. Importância da criação de Comissão Especial para análise de proposta de emenda à Constituição sobre a realização de eleições diretas gerais. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Perseguição ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Transcurso dos 41 anos de sacerdócio do orador. Mensagem de Natal do Papa Francisco. |
| 18/12/2017 | Pela ordem | Demonstração de inexistência de déficit na Previdência Social. Contrariedade à proposta de reforma previdenciária. |
| 18/12/2017 | Pela ordem | Queda da renda per capita de brasileiros, em 2015, para nível abaixo da linha da pobreza, conforme pesquisa do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Empobrecimento do povo brasileiro e aumento do desemprego causados pelo impeachment de Dilma Rousseff. |
| 18/12/2017 | Breves comunicações | Transcurso do 56º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Igaracy, Estado da Paraíba. Contrariedade a projeto de Parlamentares paraibanos sobre a proibição do exercício da função de optometrista no Estado. |
| 14/12/2017 | Breves comunicações | Transcurso do Dia de São João da Cruz. Críticas ao posicionamento da Casa diante de greve de fome realizada em dependência da Casa contra a proposta de reforma previdenciária. |
| 13/12/2017 | Discussão | Apoio à campanha Abrace o Semiárido, de iniciativa do Centro de Educação Popular e Formação Social, acerca do acesso à água potável para famílias paraibanas. Denúncia de utilização, pelo Governo Federal, de recursos orçamentários ministeriais como moeda de troca para aprovação da reforma previdenciária. Protesto contra as recomendações do Banco Mundial para redução do déficit fiscal brasileiro. Discussão da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Aceitação de denúncia contra o ex-Deputado Rodrigo Rocha Loures por cometimento de crime de corrupção passiva. Abertura de investigação de Ministros do Governo Michel Temer pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República pelo uso indevido de aeronaves da Força Aérea Brasileira. Alastramento de casos de corrupção no Governo Federal. |
| 11/12/2017 | Pela ordem | Caráter político do impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Retrocesso de garantias sociais consolidadas nos Governos petistas. |
Assinou 122 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.487.676,77 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AVIANCA | 617 | R$ 325.321,77 |
| Nascimento & Barbosa Advogados Associados | 31 | R$ 186.000,00 |
| LOCACENTER - LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. | 69 | R$ 137.120,00 |
| Cia Aérea - TAM | 112 | R$ 81.835,92 |
| Posto de Combustíveis Tanque Cheio Cristo Ltda | 17 | R$ 80.254,32 |
| POSTO ARAÚJO | 26 | R$ 67.885,69 |
| Cia Aérea - GOL | 132 | R$ 52.177,90 |
| Cia Aérea - AZUL | 49 | R$ 48.065,92 |
| WSCOM COMUNICAÇÕES LTDA | 22 | R$ 33.000,00 |
| OI MÓVEL S.A. | 69 | R$ 28.535,54 |