Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Maurício Rands
PT · PEtoda a legislatura
Atuação de Maurício Rands como deputado federal por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em PE com 149.206 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PRB / PT / PTB / PMN / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
219 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
630presenças registradas em sessões e reuniões
226proposições apresentadas
R$ 668 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 6 de 10 | 14 | 5 | 7 | — |
| mar/2007 | 31 | 7 de 12 | 26 | 19 | 8 | — |
| abr/2007 | 30 | 14 de 22 | 28 | 6 | 12 | — |
| mai/2007 | 31 | 6 de 14 | 18 | 6 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 6 de 13 | 13 | 5 | 5 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 9 | 11 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 18 | 19 | 10 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 26 | 15 | 9 | — |
| out/2007 | 31 | 6 de 12 | 20 | 9 | 10 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 21 | 12 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 16 | 8 | 4 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 11 | 1 | 7 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 9 | 0 | 14 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 17 | 4 | 24 | — |
| mai/2008 | 31 | 3 de 8 | 19 | 4 | 27 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 17 | 1 | 20 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 1 | 11 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 11 | 6 | 11 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 0 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 8 | 0 | 20 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 17 | 4 | 22 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 17 | 4 | 25 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 8 | 1 | 12 | R$ 443,69 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 4 | 10 | R$ 16 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 16 | 3 | 10 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 18 | 10 | 21 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 3 de 15 | 8 | 5 | 4 | R$ 46 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 12 | 3 | 9 | R$ 45 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 16 | 9 | 6 | R$ 21 mil |
| set/2009 | 30 | 3 de 11 | 21 | 5 | 7 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 19 | 11 | 2 | R$ 63 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 27 | 3 | 10 | R$ 56 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 5 | 1 | 3 | R$ 22 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 14 | 6 | 6 | R$ 28 mil |
| mar/2010 | 31 | 4 de 14 | 27 | 3 | 14 | R$ 37 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 17 | 8 | 8 | R$ 50 mil |
| mai/2010 | 31 | 10 de 16 | 21 | 5 | 10 | R$ 18 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 13 | 2 | 9 | R$ 15 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 6 | 5 | 5 | R$ 5 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 3 | 0 | 1 | R$ 845,68 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 305,61 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 7 | 1 | 6 | R$ 26 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 12 | 0 | 4 | R$ 86 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (202 de 208) |
| do governo | 97% (178 de 184) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 13 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | — CREDN · Em votação: Aprovado o Requerimento, contra os votos dos Deputados Maurício Rands, Dr. Rosinha e Nilson Mourão. O Deputado Sebastião Bala Rocha absteve-se de votar. Resultado: aprovado (0 sim · 3 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PL 737/2007 — Dispõe sobre ações humanitárias internacionais empreendidas pelo Poder Executivo com a finalidade de prevenir, proteger, preparar, evitar, reduzir, mitigar sofrimento e auxiliar outros países ou regiões que se encontrem, momentaneamente ou não, em situações de emergência, de calamidade pública, de risco iminente ou… CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Evandro Milhomen, Colbert Martins, Marcelo Guimarães Filho, Mauro Benevides, Tadeu Filippelli, Edmar Moreira, João Magalhães, Aracely de Paula, Nelson Trad, Luiz Couto, Wilson Santiago, Maurício Rands, Paes Landim, Eduardo Cunha, Sandra Rosado, Mendes Ribeiro Filho, José Eduardo Cardozo, Marcelo Ortiz, Sergio Petecão, Francisco Tenorio, Márcio Marinho, Marcos Medrado, Sérgio Barradas Carneiro, Chico Lopes, Magela, Flávio Dino, Fábio Ramalho, Marçal Filho, Carlos Bezerra, Geraldo Pudim, José Genoíno e Regis de Oliveira e absteve-se de votar o Deputado Vicente Arruda Resultado: rejeitado (1 sim · 32 não) | Não |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 226 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 80 |
| Projetos de lei | 29 |
| Requerimentos | 26 |
| EMR | 19 |
| Emendas em comissão | 14 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| RDF | 8 |
| Substitutivos | 7 |
| Propostas de emenda à Constituição | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
| PEP | 4 |
| CVO | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela aprovação. | — |
| INC 6522/2010 | Sugere ao Ministério da Saúde a criação de cadastro nacional unificado de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Acrescente-se ao substitutivo da CTASP projeto em epígrafe o seguinte artigo, renumerando-se os demais: Art. 68. Fica garantido o direito de registro no CAU ao profissional diplomado em urbanismo, cujo campo de atuação profissional será definido em função da respectiva formação acadêmica. | — |
| EMR 1/0 | Acrescente-se ao projeto em epígrafe o seguinte artigo, renumerando-se os demais: "Art. 65. Fica garantido o direito de registro no CAU ao profissional diplomado em urbanismo, cujo campo de atuação profissional será definido em função da respectiva formação acadêmica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação, e das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e e Serviço Público, com subemenda; e pela antirregimentalidade da… | — |
| PEC 500/2010 | Altera os parágrafos 5º e 6º do art. 14 da Constituição Federal. | Arquivada |
| INC 6472/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção das providências necessárias ao encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional que reestruture a Carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação… | — |
| REQ 7/2010 | Requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas como o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial. | Arquivada |
| PL 7404/2010 | Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social. | Transformado em Norma Jurídica |
| PDC 2603/2010 | Revoga o Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que extinguiu sedes regionais da FUNAI em vários estados, entre os quais Pernambuco. | Arquivada |
| REQ 6833/2010 | Requer a retirada da minha assinatura aposta ao Recurso 0424/2010. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 6736/2010 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.127/2008, do Sr. Marcelo Ortiz. | Tramitação Finalizada |
| PL 7222/2010 | Modifica a Lei nº 9.099, de 1995, que instituiu os Juizados Especiais Criminais. | Arquivada |
| INC 6349/2010 | Sugere ao Ministro da Justiça a Revogação do Decreto nº 7.056, de 2010 e a reabertura da Sede Regional da FUNAI em Pernambuco. | Arquivada |
| PDC 2551/2010 | Susta os efeitos da Portaria nº 594 de 12 de fevereiro de 2004, do Ministério da Justiça, que anulou anistias políticas já concedidas a 495 ex-militares da Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| PL 7216/2010 | Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 7145/2010 | Altera a Lei nº 9.074 de 1995, prorrogando os prazos das concessões de geração e distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 7125/2010 | Dispõe sobre a exploração direta pela União e sobre a prorrogação de concessões e autorizações de serviços e instalações de energia elétrica e de aproveitamentos energéticos de cursos de água. | Arquivada |
| REQ 3/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005 com os seguintes convidados: Sr. Renato Lins, Secretário de Cultura do Recife; Ariano Suassuna, Secretário de Cultura de Pernambuco; Sra. Luciana Félix, Presidente da Fundação de Cultura do Recife; Sra. Luciana Azevedo, Presidente da FUNDARPE; Sra.… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| INC 6191/2010 | Sugere ao Ministro da Educação a inclusão da Cidadania como Tema Transversal no currículo escolar do Ensino Fundamental nas escolas públicas e particulares em todo o País e, para seu desenvolvimento, a implementação de programa de formação dos professores. | Arquivada |
| REQ 1/2010 | Propõe a realização de audiência pública para discussão da PEC 153/03 - que trata do Procurador Municipal. | — |
| REQ 6244/2010 | Requer a retirada do Recurso nº 224 de 2008, referente ao Projeto de Lei nº 7.077 de 2002 (PLS n° 77/2002), que "Acrescenta o titulo VII-A ao Decreto-Lei n° 5.452, de 1 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhista - CNDT, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| EMC 29/2010 | Dá nova redação à MPV 479/2009. | — |
| EMC 48/2010 | Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
Posicionamentos
Discursos
417 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do parecer do Relator ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2010, do Senado (Medida Provisória 499 de 2010), que altera a Lei 10.683 de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão e altera as leis 8.460 de 1992 e 11.526 de 2007. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Escolha do Deputado Marco Maia como candidato do partido na próxima eleição para a Presidência da Casa. Despedida do Presidente Michel Temer e de outros Parlamentares da Câmara dos Deputados. |
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Eleição do Deputado Paulo Teixeira para a Liderança do PT na Casa. Indicação do Deputado Marco Maia como candidato do partido nas eleições à Presidência da Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2010 | Pela ordem | Acerto da decisão do PT de escolha do Deputado Marco Maia para candidato do partido nas eleições à Presidência da Casa. |
| 09/11/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Agradecimento aos participantes na sessão solene. |
| 09/11/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à presente sessão solene em homenagem à memória do diplomata, político e abolicionista Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, o Joaquim Nabuco, ao ensejo do transcurso do centenário do seu falecimento. |
| 09/11/2010 | Homenagem | Homenagem à memória do diplomata, político e abolicionista Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, o Joaquim Nabuco, ao ensejo do transcurso do centenário do seu falecimento. |
| 09/11/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da presente sessão solene em homenagem à memória do diplomata, político e abolicionista Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, o Joaquim Nabuco, ao ensejo do transcurso do centenário do seu falecimento. |
| 09/11/2010 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em homenagem à memória do diplomata, político e abolicionista Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, o Joaquim Nabuco, ao ensejo do transcurso do centenário do seu falecimento. Saudações aos convidados presentes. |
| 03/11/2010 | Pela ordem | Eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República. Realização das reformas política e tributária. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 668.085,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 395 | R$ 93.817,88 |
| GRAFICA E EDITORA LTDA ME | 4 | R$ 79.320,00 |
| ZYB COMUNICAÇÃO LTDA | 10 | R$ 67.000,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 28 | R$ 41.341,58 |
| AGENCIA GRAFICA NACIONAL LTDA | 1 | R$ 41.000,00 |
| I. M. GRÁFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 31.549,97 |
| TIM CELULAR SA | 60 | R$ 26.954,20 |
| Cia Aérea - TAM | 59 | R$ 26.477,90 |
| MV PROMO | 2 | R$ 23.636,91 |
| POSTO CIDADE | 19 | R$ 21.738,95 |