Deputado federal · 2004
Pastor Francisco Olímpio
PSB · PEano inteiro
Atuação de Pastor Francisco Olímpio como deputado federal por Pernambuco em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
53 de 72votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
159presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 1 | — |
| fev/2004 | 29 | 1 de 1 | 11 | 1 | 2 | — |
| mar/2004 | 31 | 8 de 11 | 28 | 2 | 2 | — |
| abr/2004 | 30 | 5 de 8 | 20 | 1 | 2 | — |
| mai/2004 | 31 | 8 de 13 | 20 | 5 | 2 | — |
| jun/2004 | 30 | 6 de 8 | 14 | 5 | 1 | — |
| jul/2004 | 31 | 5 de 6 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2004 | 31 | 5 de 6 | 6 | 1 | 0 | — |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 4 | 1 | 0 | — |
| out/2004 | 31 | 3 de 4 | 10 | 4 | 1 | — |
| nov/2004 | 30 | 6 de 8 | 21 | 2 | 0 | — |
| dez/2004 | 31 | 4 de 5 | 9 | 2 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 94% (50 de 53) |
| do governo | 94% (44 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 14:40) Resultado: rejeitado (114 sim · 235 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, com parecer favorável, exceto o inciso I do art. 174, constante do art. 1º. Resultado: aprovado (309 sim · 8 não) | Sim |
| 14/12/2004 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Mantido o inciso I do art. 174, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, com parecer contrário. Resultado: rejeitado (283 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 254 não) | Não |
| 30/11/2004 | MPV 207/2004 — Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998. PLEN · Em votação: Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Resultado: aprovado (253 sim · 146 não) | Não |
| 24/11/2004 | MPV 200/2004 — Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 250 não) | Não |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (76 sim · 247 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 23/11/2004 | MPV 198/2004 — Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 20/10/2004 | MPV 196/2004 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 253 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 192/2004 — Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo artigo, dispondo sobre a forma de pagamento dos imóveis rurais pela modalidade de aquisição por compra e venda,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 252 não) | Não |
| 19/10/2004 | MPV 195/2004 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo para bloqueio temporário da recepção de programação inadequada, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 255 não) | Não |
| 24/08/2004 | MPV 191/2004 — Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos. NOVA EMENTA DA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 239 não) | Não |
| 11/08/2004 | PLP 22/2003 — Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977. NOVA EMENTA : Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário, oferecida pelo Relator da Comissão Especial a este Projeto, principal, ao PLP 91/03, apensado, às Emendas de nºs 6 e 7 oferecidas ao PLP 91/03, com parecer favorável da Comissão Especial, e às Emendas de Plenário de nºs 11 a 18 oferecidas a este Projeto. Resultado: aprovado (327 sim · 13 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (332 sim · 8 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PLP 188/2004 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Lei Complementar nº 188, de 2004, inicial. Resultado: aprovado (344 sim · 12 não) | Sim |
| 11/08/2004 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (326 sim · 10 não) | Sim |
| 08/07/2004 | PEC 227/2004 — Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (375 sim · 5 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 254 não) | Não |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 6 não) | Sim |
| 07/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (7 sim · 265 não) | Não |
| 06/07/2004 | MPV 183/2004 — Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 248 não) | Não |
| 15/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (36 sim · 226 não) | Não |
| 08/06/2004 | MPV 177/2004 — Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 254 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Não |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Não |
| 01/06/2004 | PLP 76/2003 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. NOVA EMENTA: Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (259 sim · 7 não) | Sim |
| 26/05/2004 | PEC 574/2002 — Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (365 sim · 19 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| PRV | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4674/2004 | Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 2345/2004 | Solicito ao Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, informações relativas ao Programa de Farmácia Popular. | Arquivada |
| PL 4427/2004 | Dá nova redação ao inciso II do art. 25 da Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela rejeição. | — |
| PL 4296/2004 | Suprime o inciso II do artigo 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. | Arquivada |
| PL 4295/2004 | Dá nova redação ao art. 108 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. | Arquivada |
| PL 4281/2004 | Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares nas represas de manciais d´água para consumo humano. | — |
| RIC 2158/2004 | Solicita ao Sr. Tarso Genro, Ministro da Educação, informações relativas ao Programa Universidade para Todos (PROUNI). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela rejeição. | — |
| REQ 59/2004 | Requer a designação de membros para visitar o Estado de Pernambuco, com vista a acompanhar as medidas adotadas em relação ao assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsília Gusmão Vieira de Melo. | Arquivada |
| PL 3767/2004 | Dá nova redação ao inciso II do art. 1.094 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 | Arquivada |
| PL 3766/2004 | Altera o inciso VIII do art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. | Pronta para Pauta |
| EMR 1/0 | Suspende o pagamento das prestações da casa própria de mutuários desempregados do Sistema Financeiro da Habitação. | Arquivada |
| INC 3054/2004 | Sugere ao Poder Executivo o envio de um Projeto de Lei sobre gás natural. | Arquivada |
| RIC 1940/2004 | Solicita à Srª Dilma Vana Rousseff, Ministra de Minas e Energia, informações relativas ao grupo de trabalho que estabelece diretrizes que estimulem a produção e consumo de gás natural no Brasil. | Arquivada |
| INC 2920/2004 | Sugere ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei criando Programa de Estímulo à Empresa de Trabalhadores Experientes. | Arquivada |
| RIC 1890/2004 | Solicito ao Sr. Márcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça, informações relativas à Secretaria de Direito Econômico - SDE. | Arquivada |
| RIC 1889/2004 | Solicita ao Ministério da Defesa, informações relativas ao Departamento de Aviação - DAC. | Arquivada |
| PL 3581/2004 | Dispõe a criação de vagas nas empresas para jovens que não tem experiência comprovada em Carteira de Trabalho. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Francisco Olímpio, pela rejeição. | — |
| PL 3320/2004 | Dá nova redação ao Inciso II do artigo 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | Arquivada |
| PL 3236/2004 | Dá nova redação ao inciso V do art. 3º da Lei nº 9.263, de 12 de dezembro de 1996. | Arquivada |
| PL 3159/2004 | Dá nova redação ao art. 977 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. | Arquivada |
| INC 1718/2004 | Sugere ao Ministério dos Transportes adoção de medidas relativas à construção de duas passarelas elevadas ou instalação de duas barreiras eletrônicas na BR - 408. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/10/2004 | Pequeno expediente | Criação da Associação Comercial e Industrial de Toritama, Estado de Pernambuco. |
| 02/06/2004 | Breves comunicações | Concessão, pela Câmara Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, do Título de Cidadão Toritamense ao Desembargador Antônio de Pádua Carneiro Camarotti Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. |
| 18/05/2004 | Breves comunicações | Realização do 3º Festival do Jeans na cidade de Toritama, Estado de Pernambuco. |
| 05/05/2004 | Breves comunicações | Escalada da violência e da criminalidade no País. |
| 29/04/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Ato Conjunto das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre instituição de Comissão Mista para elaboração de anteprojeto de resolução sobre o funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e a tramitação de matérias orçamentárias. |
| 28/04/2004 | Breves comunicações | Contrariedade ao controle populacional imposto pelas autoridades governamentais. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre alteração da redação do inciso V do art. 3º da Lei nº 9.263, de 1996. |
| 17/03/2004 | Breves comunicações | Potencialidade econômica do Município de Toritama, Estado de Pernambuco. Necessidade da inclusão, pelo Governador do Estado, Jarbas Vasconcelos, do Festival do Jeans de Toritama no calendário turístico de Pernambuco. Justificativa de projeto de lei apresentado pelo orador sobre inserção de dispositivo na Lei nº 10.406, de 2002. |
| 03/03/2004 | Pequeno expediente | Manifestação de pesar pelo falecimento do Prefeito Valdomiro Izidio Pereira, do Município de Toritama, Estado de Pernambuco. |
| 18/02/2004 | Pequeno expediente | Importância socioeconômica do Pólo Gesseiro do Araripe, no semi-árido do Estado de Pernambuco. Necessidade da divulgação, pela Confederação Nacional da Indústria, do benefício econômico dos aplicativos do gesso. Maior utilização de produtos de gesso pelos Governos Estaduais e Municipais. Fatores impeditivos do aumento da produção do gesso na região. |
| 17/02/2004 | Pequeno expediente | Necrológio do Pastor João Campos. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.