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Congresso
Foto oficial de Paulo Rubem Santiago
Deputado federal · 2005

Paulo Rubem Santiago

PT · PEano inteiro

Atuação de Paulo Rubem Santiago como deputado federal por Pernambuco em 2005. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

46 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
271presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2005310 de 0000—
fev/2005281 de 1711—
mar/2005317 de 732118—
abr/2005300 de 01782—
mai/2005310 de 023146—
jun/20053012 de 134569—
jul/2005314 de 4804—
ago/2005314 de 42758—
set/2005300 de 02177—
out/2005317 de 73264—
nov/2005307 de 74025—
dez/2005314 de 61903—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)91% (42 de 46)
do governo90% (38 de 42)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2005MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não)
Não
07/12/2005PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (386 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis.
Resultado: aprovado (334 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques.
Resultado: aprovado (272 sim · 34 não)
Sim
29/11/2005PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (382 sim · 2 não)
Sim
16/11/2005MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (220 sim · 86 não)
Sim
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não)
Não
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26)
Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não)
Sim
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não)
Não
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (250 sim · 29 não)
Não
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não)
Não
26/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não)
Não
25/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não)
Não
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não)
Não
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não)
Não
05/10/2005MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (258 sim · 77 não)
Sim
05/10/2005MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não)
Não
04/10/2005MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (220 sim · 136 não)
Sim
31/08/2005MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não)
Não
24/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (330 sim · 20 não)
Sim
23/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (292 sim · 33 não)
Sim
17/08/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não)
Não
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (258 sim · 48 não)
Sim
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (282 sim · 88 não)
Sim
06/07/2005PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não)
Não
05/07/2005MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não)
Não
30/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não)
Não
29/06/2005PRC 248/2005 — Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da…
PLEN · Em votação: Rejeitado o efeito suspensivo do Recurso.
Resultado: rejeitado (55 sim · 245 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos25
Pareceres como relator24
Substitutivos3
Pedidos de informação ao governo2
PRR2
EMR2
VTS1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Arquivada
REQ 11/2005Solicita que seja realizada audiência púbica na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para debater os principais aspectos do projeto de lei nº52996/2005 do Governo Federal para regulação dos serviços públicos de saneamento básico apensado ao projeto de lei nº1144/2003.Arquivada
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, pela inadequação financeira e orçamentária dos PL´s nºs 3.092/04 e 3.289/04, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e…Arquivada
PL 6039/2005Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.Transformado em Norma Jurídica
EMR 1/0Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda.—
REQ 217/2005Solicita a Comissão de Educação e Cultura reuniões para discutir o Movimento Nacional para 2% para a Cultura.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAINDR.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.Arquivada
PRR 1/0Parecer Reformulado, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.—
REQ 3252/2005Requer esclarecimentos, nos termos em que especifica, sobre os contratos celebrados pela Primeira-Secretária em 2002, com os bancos que oferecem empréstimo com desconto em folha para os servidores e pensionista da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação deste, da EMP 3/2005, da EMP 5/2005, e da EMP 7/2005, com substitutivo, pela rejeição da EMP 1/2005, da EMP 2/2005, e da EMP 4/2005, e pela aprovação parcial da EMP 6/2005.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.—
REQ 84/2005Solicita seja convidado o Presidente do Banco do Nordeste, Sr. Roberto Smith e o Diretor de Gestão, Sr. Pedro Eugênio, para discutir as perdas reconhecidas de R$ 5,5 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste.Arquivada
RIC 3095/2005Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as perdas de R$ 5,5 bilhões acumuladas pelo Fundo Constitucional do Nordeste, administrado pelo Banco do Nordeste.Arquivada
REQ 266/2005Requer a realização de audiência pública com o convite ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. João Braga e ao Deputado Estadual Bruno Araújo, para prestar esclarecimento sobre o vazamento de informações sigilosas no caso do Município de Sanharó - PE.Arquivada
REQ 195/2005Solicita seja convidado o Sr. GILBERTO GIL, Ministro de Estado da Cultura, para dar conhecimento a esta Comissão de um compromisso de cooperação que o Ministério da Cultura deseja estabelecer com este colegiado para a realização das Conferências Estaduais de Cultura, culminando com a Conferência Nacional de Cultura, a…Arquivada
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.—
REQ 189/2005Solicita a realização do seminário "Fotojornalismo - Ética e Arte",Arquivada
REQ 187/2005Requer a constituição de um grupo de trabalho para tratar das negociações junto ao Ministério da Cultura do plano de carreira dos funcionários do ministério, bem como a construção de uma proposta para o projeto orçamentário do ministério - exercício 2006.Arquivada
EMR 1/0Altera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.Arquivada
SBT 1/0—Arquivada

Posicionamentos

Discursos

57 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2005Pela ordemContrariedade à convocação extraordinária do Congresso Nacional. Congratulação ao Presidente da Casa pela inclusão na pauta da proposta de alteração do recesso parlamentar. Insuficiência do índice de redução da taxa básica de juros determinado pelo Comitê de Política Monetária - COPOM. Distanciamento entre decisões da instituição bancária e os anseios da sociedade brasileira. Defesa da realização de conferência nacional sobre a política econômica brasileira.
08/12/2005Pequeno expedienteCríticas a declarações do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre a impossibilidade de revisão das altas taxas de juros. Imperiosidade de mudanças na política econômica do Governo Federal para a retomada do crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro.
01/12/2005Pela ordemConclusão do relatório Retrato das Desigualdades, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. Matéria Estudo revela exclusão da mulher negra, de autoria de André Duarte, publicada pelo jornal Diário de Pernambuco. Fortalecimento das ações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Destinação de recursos para os setores de saúde e educação. Inoportunidade da implantação, pelo Governo Federal, de política de estabilidade fiscal em detrimento do setor social.
24/11/2005Pequeno expedienteConfronto entre a Polícia Militar e participantes em manifestação estudantil contra o reajuste de tarifas do transporte coletivo urbano na Região Metropolitana de Recife, Estado de Pernambuco. Contradição do posicionamento do Governador Jarbas Vasconcelos com relação a movimentos sociais. Solidariedade aos estudantes pela manifestação realizada.
17/11/2005Pela ordemConsiderações sobre estudos publicados no jornal Valor Econômico a propósito de aspectos da atual política econômica posta em prática pelo Governo.
16/11/2005Pela ordemNota subscrita por segmentos representativos do setor de saúde pública de Pernambuco em protesto contra a política de saúde do Governo Jarbas Vasconcelos.
10/11/2005Pela ordemRelações entre cultura e economia. Concessão da medalha da Ordem do Mérito Cultural à artesã Ana das Carrancas e ao Movimento Mangue Beat. Excelência do desempenho do Ministro da Cultura, Gilberto Gil.
01/11/2005Pequeno expedienteAssassinato de trabalhadores rurais no Estado de Pernambuco. Urgente necessidade de combate aos conflitos agrários no Estado. Constituição de grupo especial pela Polícia Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para garantia da livre organização dos trabalhadores nas áreas de conflito. Importância da execução integral do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a pacificação e democratização do meio rural. Solidariedade aos movimentos em defesa da reforma agrária e às famílias de trabalhadores assassinados.
25/10/2005Pela ordemCongratulações aos eleitores pernambucanos pela votação expressiva em favor da proibição do comércio de armas de fogo e munição no referendo. Repúdio a medidas de ajuste fiscal.
20/10/2005Pela ordemDeclaração de voto pela proibição do comércio de armas de fogo e munição no País.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.