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Congresso
Foto oficial de Paulo Rubem Santiago
Deputado federal · 2009

Paulo Rubem Santiago

PDT · PEano inteiro

Atuação de Paulo Rubem Santiago como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

99 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
255presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
R$ 266 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009287 de 71009R$ 286,38
mar/2009314 de 42656R$ 10 mil
abr/20093010 de 1229105R$ 14 mil
mai/20093113 de 162807R$ 25 mil
jun/20093015 de 1518136R$ 15 mil
jul/2009317 de 7744R$ 10 mil
ago/2009315 de 82698R$ 33 mil
set/2009309 de 1145278R$ 38 mil
out/2009317 de 122366R$ 72 mil
nov/20093013 de 272543R$ 20 mil
dez/2009319 de 141855R$ 27 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)100% (86 de 86)
do governo82% (68 de 83)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Não
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Não
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
21/10/2009PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
21/10/2009MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 71 não)
Sim
14/10/2009PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
Resultado: aprovado (201 sim · 133 não)
Sim
07/10/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 8 não)
Sim
07/10/2009PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário.
Resultado: aprovado (327 sim · 0 não)
Sim
30/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos26
Emendas de plenário22
Emendas em comissão13
Pareceres como relator10
EMR3
Projetos de lei2
SLD1
Substitutivos1
Pedidos de informação ao governo1
PPP1
PEP1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PEC 452/2009Altera e acresce dispositivos na Seção II, do Capítulo IV, do Titulo IV da Constituição Federal.Tramitando em Conjunto
REQ 6021/2009Requer que se registre perante a Mesa da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção,Arquivada
REQ 81/2009Requer o convite ao Sr. Bruno Ribeiro Castro, Delegado da Policia Federal, para expor informações sobre as investigações acerca de investimentos estrangeiros de empresas offshore.Arquivada
PL 6551/2009Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.Transformado em Norma Jurídica
REQ 5991/2009Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivada
REQ 5957/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias."Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição.—
RIC 4496/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição.—
REQ 5774/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de…Arquivada
EMC 60/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.—
PEP 1/0Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 3 a 7 e 9 a 12.—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, com 4 emendas, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.—
REQ 277/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes.Arquivada
REQ 103/2009Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD-2008. O estudo foi divulgado pelo IBGE e tem informações referentes ao ano de 2008.Arquivada
REQ 270/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da PNAD 2008, Pesquisa Nacional de Amostragem de DomicíliosArquivada
EMP 313/2009emenda aditiva Introduz os art. 47-A com a seguinte redação—
EMP 312/2009emenda aditiva modificada no art. 47 do Projeto de Lei—
EMP 60/2009emenda aditiva Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º—
EMP 85/2009emenda aditiva , Dê-se ao parágrafo único do art. 2º a seguinte redação—
EMP 179/2009Acrescente-se ao art. 10 do Projeto de Lei—
EMP 178/2009Dê-se ao art. 12 do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação—
EMP 177/2009Acrescente-se ao Art. 2º—
EMP 176/2009Altera o parágrafo II do Art. 2º, do Projeto de Lei—
EMP 175/2009Acrescente-se ao Art. 5º—
EMP 174/2009Altera o Artigo 1º, Capítulo 1, do Projeto de Lei—
EMP 173/2009Altera o inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei—
EMP 172/2009Acrescente-se ao Art. 5º o parágrafo 4º.—
EMP 171/2009Altera o Parágrafo 1º do Art. 12º, do Projeto de Lei—

Posicionamentos

Discursos

67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2009Pela ordemEleição da Profa. Tânia Bacelar para a Presidência do Conselho Deliberativo do Centro Celso Furtado, no Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
15/12/2009Breves comunicaçõesRealização do 13º Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central, no Município de Serrita, Estado de Pernambuco.
09/12/2009Breves comunicaçõesTranscurso do Dia Internacional de Combate à Corrupção. Inclusão na pauta de proposições referentes ao tema. Apoio ao projeto proibitivo da candidatura de políticos condenados pela Justiça.
02/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PDT ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências).
02/12/2009Breves comunicaçõesRepúdio ao Governo do Distrito Federal pelo envolvimento em atos de corrupção. Oportunidade da inclusão na pauta de votações da Casa de propostas de combate a tal prática.
25/11/2009Pela ordemNecessidade de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde. Necessidade de aprovação de requerimento de destaque oferecido à proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos à saúde.
19/11/2009Breves comunicaçõesApoio ao movimento grevista dos técnico-administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego.
03/11/2009Como líderContrariedade à proposta de desoneração das fontes de financiamento constitucional da Seguridade Social.
14/10/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PDT ao § 3º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei 5.798 de 2009 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências), que veda, em qualquer hipótese, a reversão do valor do Vale-Cultura em pecúnia, objeto de DVS.
14/10/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PDT ao § 4º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei 5.798 de 2009 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências), que faculta aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios adquirir e fornecer aos seus servidores o Vale-Cultura, objeto de DVS.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 265.835,84 no período.

Divulgação do mandatoR$ 108 mil41%Passagens aéreasR$ 55 mil21%CombustívelR$ 26 mil10%Escritório de apoioR$ 25 mil9%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 14 mil5%CorreiosR$ 13 mil5%TelefoniaR$ 11 mil4%Consultorias e pesquisasR$ 6 mil2%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 3 mil1%Aquisição de material de escritórioR$ 2 mil1%HospedagemR$ 2 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 438,000%AlimentaçãoR$ 119,550%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
LUIZA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA1R$ 50.000,00
Cia Aérea - GOL92R$ 37.152,76
EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA6R$ 31.019,26
Cia Aérea - WEBJET43R$ 17.700,22
GRAFICA A ÚNICA LTDA3R$ 17.408,00
CORREIA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - ME2R$ 14.700,00
CORREIOS - CAIXA DE SEDEX86R$ 12.870,38
TRANSLOCK LOCAÇÕES E RECEPTIVOS DE VEÍCULOS LTDA3R$ 9.000,00
AUTO PRIME LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME25R$ 7.163,10
RAMAL34R$ 6.573,28