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Congresso
Foto oficial de Paulo Rubem Santiago
Deputado federal · 2011

Paulo Rubem Santiago

PDT · PEparte do ano: 14 dias fora do exercício

Atuação de Paulo Rubem Santiago como deputado federal por Pernambuco em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

63 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
201presenças registradas em sessões e reuniões
182proposições apresentadas
R$ 355 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 29 mil
fev/2011147 de 8810R$ 15 mil
mar/2011310 de 01023R$ 21 mil
abr/2011301 de 131311R$ 21 mil
mai/2011315 de 82893R$ 59 mil
jun/2011305 de 9241165R$ 29 mil
jul/2011310 de 2322R$ 18 mil
ago/20113112 de 133284R$ 23 mil
set/2011303 de 32253R$ 59 mil
out/2011314 de 42446R$ 22 mil
nov/20113022 de 25261017R$ 34 mil
dez/2011314 de 411240R$ 26 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)92% (54 de 59)
do governo84% (48 de 57)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Não
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
06/12/2011PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
PL803510 · Em votação: Aprovado, com reformulação: "Requer, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega para prestar esclarecimentos relativos à proposta do Poder Executivo sobre o financiamento do PNE"
Resultado: aprovado (15 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
20/10/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PEC06111 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Caiado, Pauderney Avelino e Cesar Colnago, apresentaram votos em separado os Deputados Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Pauderney Avelino e Ronaldo Caiado.
Resultado: aprovado (17 sim · 3 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 182 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão122
ESB21
Requerimentos18
Pareceres como relator12
Substitutivos4
Propostas de emenda à Constituição2
VTS1
Projetos de lei complementar1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
ESB 336/0Suprima-se as Estratégias 1.12, 1.14 e 1.15 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei nº 8035/2010.—
ESB 335/0Acrescente-se ao final do Art. 7º a seguinte redação—
ESB 334/0Dê-se à estratégia 1.1. da Meta 01 a seguinte redação—
ESB 333/0Dê-se à estratégia 1.2. da Meta 01 a seguinte redação—
ESB 332/0Suprima-se a Estratégia 1.7 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei n° 8035/10—
ESB 331/0Acrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação—
ESB 330/0Dê-se à Estratégia 5.2 a seguinte redação—
ESB 329/0Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação:—
ESB 328/0Dê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação—
ESB 327/0Dê-se à Meta 20 a seguinte redação—
ESB 326/0Dê-se à estratégia 4.1. a seguinte redação—
ESB 325/0Acrescente-se à meta 4, a estratégia 4.13, com a seguinte redação—
ESB 324/0Dê-se a Meta 01 a seguinte redação—
ESB 304/0Acrescente-se à Meta 20 a seguinte estratégia—
ESB 303/0Acrescente-se o art. 14 ao Substitutivo do PL 8035/2010.—
ESB 80/0Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências—
ESB 79/0Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências—
ESB 78/0Acrescente-se a seguinte estratégia à meta nº 6 do anexo ao Substitutivo ao PL nº 8.035, de 2010—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo anexo.—
ESB 77/0Dê-se à Estratégia 19.3, referente à Meta 19 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10, a seguinte redação—
ESB 76/0Dê-se à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10, a seguinte redação:—
ESB 75/0Dê-se ao art. 9° do Substitutivo ao PL 8035/2010 a seguinte redação:—
SBT 1/0——
REQ 81/2011Requer, nos termos regimentais, a convocação de Ministros de Estado para prestar informações sobre o financiamento do PNE.Arquivada
REQ 123/2011Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em Caruaru - PE, para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.Arquivada
REQ 122/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivada
REQ 121/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.Arquivada
REQ 21/2011"Requer a realização de Seminário/Fórum de Debates em Recife - PE com a Comissão Especial do PL 6826, de 2010 - Atos Contra a Administração Pública - para um amplo debate com autoridades, juristas e entidades e organizações da sociedade civil de apoio à prevenção da corrupção com vistas ao aperfeiçoamento da nossa…Arquivada
EMC 127/2011Seção XVIII Das Carreiras de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Ensino Básico Federal—
EMC 126/2011Dê-se ao artigo 16 da Lei nº 11.784, de 2008, a seguinte redação—

Posicionamentos

Discursos

44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
30/11/2011Comunicação parlamentarReferências elogiosas ao fundador do PT Manoel da Conceição Santos, presente no plenário. Promoção pelas Fundações Perseu Abramo; Leonel Brizola/Alberto Pasqualini; João Mangabeira e Maurício Grabois de grandes encontros destinados ao debate da crise do capitalismo, da crise financeira mundial e de políticas alternativas de desenvolvimento, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
22/11/2011Pela ordemPosicionamento do orador contrário à incidência da Desvinculação de Receitas da União - DRU sobre as receitas da Seguridade Social.
17/11/2011Breves comunicaçõesPromoção, pelas fundações dos partidos PT, PSB, PCdoB e PDT, de seminário a realizar-se no Hotel Novo Mundo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sobre os rumos da economia e a conveniência de uma agenda de autonomia e soberania para os países da América do Sul. Lançamento por economistas brasileiros do manifesto Consenso do Rio, a respeito da situação econômica brasileira diante da crise financeira mundial.
09/11/2011Pela ordemPostura de Líderes da base governista no tocante à prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU.
09/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PDT ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015). Proposta do partido de retirada dos recursos da Seguridade Social da DRU.
09/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PDT à Emenda 4, destacada, à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), que reduz o prazo de prorrogação da vigência da DRU para 31 de dezembro de 2013.
09/11/2011Orientação de bancadaLiberação do PDT para votação da expressão "contribuições sociais", constante do art. 1º da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), objeto de DVS. Ponderações sobre a PEC 71 de 2011 que retira a incidência da DRU sobre as contriuições sociais, de autoria do orador.
08/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PDT à Emenda 1 à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), em votação em primeiro turno, que visa à redução gradual da desvinculação até a sua extinção.
08/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PDT ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de preferência para votação da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), nos moldes do texto aprovado na Comissão Especial.
08/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PDT à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015), em votação em primeiro turno.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 354.882,63 no período.

Divulgação do mandatoR$ 106 mil30%Passagens aéreasR$ 103 mil29%Escritório de apoioR$ 59 mil17%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 28 mil8%CombustívelR$ 23 mil6%TelefoniaR$ 21 mil6%CorreiosR$ 8 mil2%HospedagemR$ 6 mil2%Assinaturas de publicaçõesR$ 730,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - GOL169R$ 64.319,86
CLR GRAFICA LTDA4R$ 52.799,96
VISÃO - PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA1R$ 38.000,00
Cia Aérea - TAM50R$ 32.600,00
EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME14R$ 31.591,20
OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS10R$ 26.900,00
CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL71R$ 8.372,87
RAMAL49R$ 7.326,30
CLARO S/A8R$ 5.546,94
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA20R$ 5.408,88