Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Paulo Rubem Santiago
PT → PDT · PEtoda a legislatura
Atuação de Paulo Rubem Santiago como deputado federal por Pernambuco na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em PE com 56.247 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PRB / PT / PTB / PMN / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
300 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
895presenças registradas em sessões e reuniões
218proposições apresentadas
R$ 664 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 18 | 15 | 9 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 46 | 11 | 5 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 40 | 7 | 6 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 31 | 7 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 28 | 6 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 14 | 1 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 32 | 11 | 7 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 29 | 6 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 6 de 12 | 31 | 13 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 18 | 0 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 7 | 1 | 2 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 9 | 0 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 5 de 11 | 19 | 0 | 6 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 32 | 1 | 8 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 31 | 5 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 24 | 2 | 2 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 12 | 10 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 15 | 2 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 20 | 5 | 5 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 24 | 2 | 8 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 27 | 6 | 6 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 9 | R$ 286,38 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 26 | 5 | 6 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 29 | 10 | 5 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 28 | 0 | 7 | R$ 25 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 18 | 13 | 6 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 7 | 4 | 4 | R$ 10 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 26 | 9 | 8 | R$ 33 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 45 | 27 | 8 | R$ 38 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 23 | 6 | 6 | R$ 72 mil |
| nov/2009 | 30 | 13 de 27 | 25 | 4 | 3 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 9 de 14 | 18 | 5 | 5 | R$ 27 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 19 | 2 | 2 | R$ 42 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 28 | 3 | 10 | R$ 44 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 16 | 6 | 5 | R$ 41 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 26 | 4 | 6 | R$ 26 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 11 | 5 | 5 | R$ 13 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 4 | 0 | 1 | R$ 6 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 4 | 1 | R$ 12 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 14 | 0 | 3 | R$ 79 mil |
| dez/2010 | 31 | 6 de 12 | 11 | 0 | 2 | R$ 59 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT / PDT) | 97% (198 de 204) |
| do governo | 86% (210 de 243) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | — CPI-DIVI · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (8 sim · 5 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 218 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 68 |
| Pareceres como relator | 40 |
| Emendas em comissão | 40 |
| Emendas de plenário | 27 |
| Projetos de lei | 9 |
| Substitutivos | 7 |
| SPP | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| EMR | 4 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| ESB | 3 |
| VTS | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7291/2010 | Requer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 6.819, de 2010. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7290/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 7289/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, que altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 7288/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 325/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.262, de 2007, que inclui como finalidade do seguro-desemprego a assistência financeira ao trabalhador desempregado quanto ao cumprimento das mensalidades escolares firmadas com instituições privadas de ensino | Arquivada |
| REQ 323/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior | Arquivada |
| RIC 5217/2010 | Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações acerca do andamento do Projeto Pontal Norte em Petrolina/PE. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 49/2010 | Requer a realização de audiência pública para apresentar os dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 315/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009. | — |
| REQ 13/2010 | Requer a realização de diligência à cidade de Ipojuca (PE), para verificar violações aos Direitos Humanos as mais de 300 famílias de trabalhadores rurais e pescadores de comunidades rurais, que vivem na área de terreno de marinha e os desdobramentos do caso. | Arquivada |
| REQ 12/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir o esquema internacional de tráfico de seres humanos, em decorrência da prisão de dois empresários, na ultima quinta-feira, dia 04 de março, acusados de fazerem parte de um esquema internacional de tráfico de seres humanos. | Arquivada |
| REQ 1/2010 | Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de… | Arquivada |
| EMC 188/2010 | Dá nova redação à MPV 479 de 2009. | — |
| PEC 452/2009 | Altera e acresce dispositivos na Seção II, do Capítulo IV, do Titulo IV da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 6021/2009 | Requer que se registre perante a Mesa da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, | Arquivada |
| REQ 81/2009 | Requer o convite ao Sr. Bruno Ribeiro Castro, Delegado da Policia Federal, para expor informações sobre as investigações acerca de investimentos estrangeiros de empresas offshore. | Arquivada |
| PL 6551/2009 | Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 5991/2009 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada |
| REQ 5957/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias." | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
199 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Breves comunicações | Anúncio de encerramento do prazo de vigência do Plano Nacional de Educação. Descaso da maioria dos Governadores com a aprovação dos respectivos planos estaduais de educação. Empenho na aprovação do novo Plano Nacional de Educação. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Congratulação ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo diante da publicação, pela revista CartaCapital, do artigo O preço do silêncio, a respeito da crise financeira mundial. |
| 17/11/2010 | Pequeno expediente | Conveniência de realização, pela Casa, de Comissão Geral para debate da crise cambial. |
| 10/11/2010 | Pela ordem | Encontro de membros da Comissão da Educação e Cultura da Casa com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para debate sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Importância do Exame para o acesso de estudantes ao ensino superior. |
| 09/11/2010 | Pela ordem | Conclamação às entidades de ensino e profissionais do setor para discussão das diretrizes do Plano Nacional de Educação. Luta do orador pela implantação do piso salarial nacional dos profissionais da educação e do piso salarial dos servidores técnico-administrativos. Empenho na criação de conselhos municipais e estaduais para acompanhamento da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 06/10/2010 | Pela ordem | Referências elogiosas ao Deputado Domingos Dutra. Balanço da campanha eleitoral do Parlamentar. Agradecimento ao povo do Estado de Pernambuco pela reeleição do orador. |
| 03/08/2010 | Pela ordem | Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Precariedade do sistema carcerário brasileiro. |
| 07/07/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para votação do Projeto de Lei 7.540 de 2010 (Altera o Plano de Carreira dos servidores do Senado Federal, instituído pelas Resolução do Senado Federal, nºs 42 e 51, de 1993, e unificado pela Resolução do Senado Federal, 7, de 2020, convalidada pela Lei 10.863 de 2004). |
| 17/06/2010 | Como líder | Realização, pela Comissão de Educação e Cultura, de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 6.303, de 2009, sobre o livre exercício da profissão de músico. Participação de profissionais da música na elaboração do parecer ao projeto. |
| 17/06/2010 | Breves comunicações | Defesa de aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 6.111, de 2009, sobre a instituição do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, bem como da emenda constitucional sobre a regulamentação da matéria. Ampliação dos investimentos no setor de saneamento ambiental. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 663.602,16 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LUIZA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA | 6 | R$ 125.799,97 |
| VISÃO - PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA | 2 | R$ 113.979,50 |
| Cia Aérea - GOL | 221 | R$ 82.569,78 |
| EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA | 17 | R$ 58.661,36 |
| Cia Aérea - WEBJET | 89 | R$ 35.641,86 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 166 | R$ 23.667,73 |
| GRAFICA A ÚNICA LTDA | 3 | R$ 17.408,00 |
| RAMAL | 90 | R$ 15.833,12 |
| CORREIA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - ME | 2 | R$ 14.700,00 |
| AUTO PRIME LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME | 54 | R$ 14.397,98 |