Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Paulo Rubem Santiago
PDT · PEtoda a legislatura
Atuação de Paulo Rubem Santiago como deputado federal por Pernambuco na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PDT em PE com 41.728 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PP / PR / PRB / PSB / PSC / PT / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
247 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
778presenças registradas em sessões e reuniões
298proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 14 | 7 de 8 | 8 | 1 | 0 | R$ 15 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 3 | R$ 21 mil |
| abr/2011 | 30 | 1 de 13 | 13 | 1 | 1 | R$ 21 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 28 | 9 | 3 | R$ 59 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 24 | 116 | 5 | R$ 29 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 3 | 2 | 2 | R$ 18 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 32 | 8 | 4 | R$ 23 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 5 | 3 | R$ 59 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 24 | 4 | 6 | R$ 22 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 26 | 10 | 17 | R$ 34 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 11 | 24 | 0 | R$ 26 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 0 | 4 | R$ 55 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 32 | 4 | 5 | R$ 21 mil |
| abr/2012 | 30 | 3 de 7 | 21 | 10 | 3 | R$ 50 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 37 | 8 | 9 | R$ 24 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 15 | 7 | 4 | R$ 22 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 12 | 1 | 6 | R$ 31 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 6 | 3 | R$ 17 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 17 | 3 | 3 | R$ 64 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 13 | 5 | 3 | R$ 22 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 29 | 2 | 8 | R$ 27 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 17 | 12 | 4 | R$ 23 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2013 | 28 | 1 de 4 | 3 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 22 | 7 | 5 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 29 | 2 | 5 | R$ 36 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 37 | 15 | 18 | R$ 44 mil |
| jun/2013 | 30 | 3 de 17 | 7 | 4 | 7 | R$ 25 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 15 | 0 | 5 | R$ 35 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 27 | 8 | 5 | R$ 31 mil |
| set/2013 | 30 | 1 de 5 | 15 | 1 | 3 | R$ 40 mil |
| out/2013 | 31 | 12 de 22 | 27 | 4 | 5 | R$ 46 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 30 | 0 | 6 | R$ 26 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 13 | 0 | 4 | R$ 26 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 22 | 1 | 7 | R$ 34 mil |
| mar/2014 | 31 | 2 de 6 | 8 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| abr/2014 | 30 | 17 de 18 | 31 | 3 | 5 | R$ 34 mil |
| mai/2014 | 31 | 11 de 12 | 25 | 3 | 9 | R$ 34 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 11 | 0 | 6 | R$ 80 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 | R$ 8 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 7 | 1 | 2 | R$ 19 mil |
| nov/2014 | 30 | 4 de 6 | 13 | 4 | 3 | R$ 75 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 13 | 2 | 6 | R$ 20 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 88% (204 de 233) |
| do governo | 71% (134 de 188) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 298 proposições e assinou junto outras 20 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 147 |
| Pareceres como relator | 50 |
| Requerimentos | 37 |
| ESB | 21 |
| Projetos de lei | 10 |
| Substitutivos | 6 |
| EMR | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste. | — |
| EMC 53/2015 | Dá nova redação à MPV 661/2014 | — |
| EMC 52/2015 | Dá nova redação à MPV 661/2014 | — |
| REQ 397/2014 | Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o Projeto de Lei nº 7633/2014. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para assegurar aos estudantes da educação básica o direito de fundar, organizar e participar de Grêmios Estudantis, proíbe a transferência compulsória de seus dirigentes durante a vigência de seus mandatos, e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para assegurar aos estudantes da educação básica o direito de fundar, organizar e participar de Grêmios Estudantis, proíbe a transferência compulsória de seus dirigentes durante a vigência de seus mandatos, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMC 6/2014 | Dá nova redação à MPV 657/2014 | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. | — |
| PDC 1488/2014 | Susta os efeitos da Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. | Arquivada |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 989/2011, e do PL 5787/2013, apensados, e pela aprovação do PL 5665/2013, apensado. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 989/2011, e do PL 5665/2013, apensados, e pela aprovação do PL 5787/2013, apensado. | — |
| EMC 33/2014 | Dá nova redação à MPV 631/2013 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2013 da CSSF. | — |
| PLP 338/2013 | Estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade no fomento e gestão pública da cultura brasileira e organização do sistema nacional de cultura. | Arquivada |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 2711/2011, do PL 1558/2007, do PL 7974/2010, e do PL 3137/2012, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do PL 4049/2008, do PL 4812/2009, do PL 6300/2009, do PL 3799/2012, do PL 6843/2010, do PL 2632/2007, e do PL… | — |
| EMC 4/2013 | Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação: | — |
| SBT 1/0 | Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.321/11 e do PL nº 1.529/11, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 27/2013 | Requer a realização de Seminário na cidade de Recife (PE) com os seguintes convidados: Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Forum DCA PE); Forum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Fórum DCA Recife); Srª Valéria Nepomuceno, Profª da Universidade Federal de Pernambuco/Depatº de… | Arquivada |
| REQ 414/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel e o trabalho do Sistema Nacinal de Auditoria do SUS. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
198 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Pela ordem | Defesa da aprovação do PL 6094/2013, que altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Registro de voto contrário à matéria. |
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Contrariedade à Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. |
| 04/12/2014 | Pequeno expediente | Protesto contra a elaboração e divulgação à imprensa, pelos partidos de oposição, de lista com vinculação do nome dos Deputados favoráveis ao projeto que flexibiliza a meta do superávit primário a valores de emendas parlamentares. Incompetência da Oposição para debate da conjuntura econômica nacional. Repúdio contra a proibição de professores e servidores da rede pública de ensino de manifestação de críticas à gestão do Prefeito Municipal Geraldo Julio, de Recife, Estado de Pernambuco. |
| 03/12/2014 | Pela ordem | Posicionamento favorável do PDT ao encerramento da discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, que altera a Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, dispondo sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. Crítica ao comportamento da Oposição. |
| 03/12/2014 | Pela ordem | Necessidade de consideração da conjuntura econômica internacional para a correta avaliação da economia brasileira. Posicionamento favorável do PDT ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 36, de 2014, sobre alterações na Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. |
| 20/11/2014 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do economista Celso Furtado. |
| 19/11/2014 | Pela ordem | Manifestação de apoio ao pleito dos professores da rede municipal do Município do Moreno, Estado de Pernambuco. |
| 05/11/2014 | Pequeno expediente | Repúdio à aprovação de projeto de decreto legislativo pela suspensão do decreto presidencial sobre a instituição de Política Nacional de Participação Social. Defesa de ampliação da participação direta da sociedade nas decisões políticas. |
| 28/10/2014 | Pela ordem | Registro de voto contrário ao requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491, de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. |
Assinou 112 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.540.007,53 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CLR GRAFICA LTDA | 17 | R$ 364.939,76 |
| Cia Aérea - TAM | 483 | R$ 255.370,16 |
| PINGOS NOS IS COMUNICAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO LTDA | 17 | R$ 170.000,00 |
| GOL LINHAS AEREAS | 255 | R$ 127.841,52 |
| OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS | 40 | R$ 96.700,00 |
| VISÃO - PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA | 1 | R$ 38.000,00 |
| EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME | 21 | R$ 31.736,80 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 253 | R$ 23.498,80 |
| RAMAL | 215 | R$ 21.903,06 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 39 | R$ 15.263,68 |