Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Raul Jungmann
Deputado federal · 2009

Raul Jungmann

PPS · PEano inteiro

Atuação de Raul Jungmann como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

27 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
233presenças registradas em sessões e reuniões
120proposições apresentadas
R$ 238 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009280 de 741410—
mar/2009310 de 424258R$ 2 mil
abr/2009303 de 1231112R$ 10 mil
mai/2009312 de 162294R$ 14 mil
jun/2009307 de 1518132R$ 16 mil
jul/2009311 de 71191R$ 23 mil
ago/2009313 de 82373R$ 25 mil
set/2009303 de 11391110R$ 30 mil
out/2009312 de 122891R$ 25 mil
nov/2009305 de 2718106R$ 27 mil
dez/2009311 de 141521R$ 67 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PPS)88% (23 de 26)
do governo52% (13 de 25)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
14/10/2009PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
Resultado: aprovado (201 sim · 133 não)
Sim
06/10/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não)
Sim
22/09/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (312 sim · 83 não)
Não
16/09/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento.
Resultado: aprovado (300 sim · 16 não)
Sim
09/09/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
Resultado: aprovado (207 sim · 156 não)
Não
26/08/2009MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não)
Sim
19/08/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não)
Não
18/08/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (90 sim · 253 não)
Não
08/07/2009PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33).
Resultado: rejeitado (82 sim · 251 não)
Não
30/06/2009PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não)
Sim
30/06/2009MSC 134/2009 — Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 49 não)
Não
30/06/2009PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (318 sim · 10 não)
Sim
30/06/2009PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (340 sim · 1 não)
Sim
09/06/2009PL 5829/2005 — Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 7 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/06/2009MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
Resultado: aprovado (274 sim · 93 não)
Não
02/06/2009PEC 413/2005 — Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 88 não)
Sim
27/05/2009PL 3672/2008 — Acrescenta § 2º-B ao art. 5°, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estabelecendo isenções de procedimentos e taxas arma de fogo de cano longo de alma raiada, calibre igual ou inferior a .22, e de alma lisa.
CSPCCO · Em votação: Aprovado o parecer, contra os votos dos Deputados Perpétua Almeida, Raul Jungmann, Antonio Carlos Biscaia, Domingos Dutra, Alexandre Silveira, Fernando Marroni, Bispo Gê Tenuta e Janete Rocha Pietá.
Resultado: aprovado (8 sim · 8 não)
Não
19/05/2009PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os Destaques.
Resultado: aprovado (307 sim · 79 não)
Não
05/05/2009PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 217, de 2004.
Resultado: aprovado (389 sim · 0 não)
Sim
15/04/2009MPV 453/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (58 sim · 363 não)
Não
07/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
01/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
11/03/2009PL 3443/2008 — Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
CSPCCO · Em votação: Aprovado o parecer com complementação de voto, contra o voto do Deputado Lincoln Portela. Absteve-se de votar o Deputado Alexandre Silveira. Apresentou votos em separado o Deputado Lincoln Portela.
Resultado: aprovado (12 sim · 1 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 120 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos41
Pedidos de informação ao governo29
Emendas em comissão16
Pareceres como relator12
Substitutivos5
SLD3
Projetos de lei3
PDC3
VTS2
Projetos de lei complementar2
Projetos de resolução1
Propostas de emenda à Constituição1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PLP 547/2009Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para determinar a apreciação periódica pelo Congresso Nacional da Política de Defesa Nacional, da Estratégia de Defesa Nacional e do Livro Branco de Defesa Nacional,…Retirado pelo(a) Autor(a)
PDC 2301/2009Convoca plebiscito acerca da vinculação da próxima legislatura à votação de Reforma Política, a se realizar na mesma data do primeiro turno das eleições gerais de 2010.Devolvida ao(à) Autor(a)
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação.—
REQ 5960/2009Requer a retirada do Requerimento de Informação n. 4.551/2009, que pede informações à Ministra-Chefe da Casa Civil acerca da utilização de aviões da Força Aérea Brasileira.Tramitação Finalizada
REQ 5959/2009Requer que o Projeto de Lei n. 6.418/2009 tramite em conjunto com o Projeto de Lei n. 3.886/2008, tendo em vista que ambos tratam da mesma matéria, definindo os crimes de abuso de autoridade.Tramitação Finalizada
RIC 4552/2009Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os tratados, acordos e atos internacionais que aguardam o envio ao Congresso Nacional.Arquivada
RIC 4551/2009Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a utilização de aviões da FAB pela Presidência da República.Retirado pelo(a) Autor(a)
EMC 15/2009Dá nova redação à MPV 471/2009—
EMC 2/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—
EMC 1/2009Dá nova redação à MPV 471/2009.—
PL 6418/2009Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação.—
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), pela aprovação deste e do PL 5.191/09, apensado, com substitutivo.—
REQ 330/2009Requer a criação de Comissão Externa de parlamentares da CREDN, para visitar o Equador, Colômbia e Venezuela objetivando aumentar os contatos com os parlamentos.Arquivada
REQ 5666/2009Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Farmacêutica Brasileira.Arquivada
VTS 1/0Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 370-B, de 2007, que "dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências".—
RIC 4348/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil.Arquivada
REQ 5556/2009Requer a instituição de Comissão Externa para apurar a concessão de asilo diplomático ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.Arquivada
REQ 30/2009Solicita seja enviado ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, requerimento de informações sobre a execução orçamentária e financeira do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI - e do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.Arquivada
PL 6084/2009Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, determinando a publicação eletrônica das despesas realizadas pelos partidos políticos com recursos oriundos do Fundo Partidário.Tramitando em Conjunto
RIC 4314/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza, sobre Programa Bolsa Família.Arquivada
RIC 4295/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de dados de HDs do Sr. Daniel Dantas que foram descriptografados, a requerimento deste deputado, pelo FBI (Federal Bureau of Investigation).Arquivada
RIC 4294/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as decisões da Reunião da Unasul em Quito, ocorrida em agosto deste ano.Arquivada
RIC 4293/2009Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a atual situação da execução do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara - Maranhão.Arquivada
INC 5336/2009Sugere ao Ministério da Defesa a necessidade de estabelecimento de consulta objetivando a urgente implantação do Livro Branco da Defesa Nacional.Arquivada
EMP 59/2009Cria o Fundo Social-FS e dá outras providências. EMENDA Nº Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, apensado ao PL nº 5.417,de 2009, o seguinte inciso: " Art. 3º ..................................................................................................…—

Posicionamentos

Discursos

48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
10/12/2009Comunicação parlamentarApresentação de projeto de decreto legislativo a respeito da realização de plebiscito sobre a reforma política, com ênfase na transparência de gastos públicos e no combate à corrupção.
26/11/2009Como líderPerplexidade ante declarações do representante brasileiro na Organização dos Estados Americanos - OEA, Ruy Casaes, a respeito do Presidente de Honduras e sobre o Peru e a Colômbia. Declaração do ex-Governador Olívio Dutra sobre o apoio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a candidato ao cargo de Presidente do Uruguai. Declaração do Assessor Especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, a respeito de decepção de País com o Governo Barack Obama, dos Estados Unidos da América. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo sobre o elevado índice de violência contra jovens no Estado de Pernambuco. Escalada dos homicídios em países da América do Sul. Realização do 1º Encontro de Chefes dos Poderes Legislativos. Revitalização da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Copenhague, Dinamarca.
26/11/2009Pela ordemApoio à proposta de prorrogação dos trabalhos da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL), por 5 dias, apresentada pelo Deputado Chico Alencar.
26/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PPS ao Requerimento de prorrogação da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL).
25/11/2009Breves comunicaçõesVisita de delegação de Parlamentares ao Equador, à Colômbia e à Venezuela. Convite aos Presidentes dos Congressos Nacionais desses países para realização de encontro dos Chefes dos Poderes Legislativos da América do Sul, em 2010.
25/11/2009Como líderRelato da viagem do orador à Colômbia, à Venezuela e ao Equador.
12/11/2009Como líderRealização de conferência sobre a integração regional sul-americana e a União das Nações Sul-Americanas - UNASUL, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Considerações sobre a criação do Parlamento da União das Nações Sul-Americanas.
07/10/2009Pela ordemSolicitação ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de encaminhamento de resposta a requerimento de informações apresentado pelo orador à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
23/09/2009Pela ordemPedido à Presidência de intercessão junto ao Poder Legislativo de Honduras com vistas ao cumprimento das atividades da Comissão Externa destinada ao acompanhamento da crise política hondurenha.
22/09/2009Pela ordemElogio à Presidência pela iniciativa da apresentação de moção de repúdio à agressão contra a Embaixada do Brasil em Honduras. Solicitação ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de não permissão de pronunciamentos de cunho político pelo Presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na Embaixada do Brasil naquele país.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 238.454,54 no período.

TelefoniaR$ 43 mil18%Divulgação do mandatoR$ 42 mil18%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 35 mil15%CombustívelR$ 35 mil15%Passagens aéreasR$ 27 mil11%Escritório de apoioR$ 25 mil11%CorreiosR$ 11 mil5%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 10 mil4%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 3 mil1%Consultorias e pesquisasR$ 2 mil1%AlimentaçãoR$ 2 mil1%HospedagemR$ 2 mil1%SegurançaR$ 1 mil1%Aquisição de material de escritórioR$ 323,950%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
STAMPA A MARCA DO OUTDOOR1R$ 25.000,00
CELULAR FUNCIONAL14R$ 21.857,48
Cia Aérea - GOL60R$ 19.365,44
PAN-TOUR6R$ 17.550,00
LOCADORA MAR AZUL LTDA8R$ 14.310,00
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGIA E MARKETING LTDA5R$ 12.500,00
CORREIOS - CARTA COMERCIAL78R$ 11.482,91
RAMAL33R$ 10.061,37
APL - ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA9R$ 8.550,00
TIM12R$ 7.454,67